Pré-Sal: A Emenda Ibsen Pinheiro

Do Observatório da Imprensa
Por Luciano Martins Costa

O deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, do PMDB, desatou a ira dos deuses da mídia ao propor uma alteração no sistema de partilha dos recursos provenientes do petróleo explorado na camada de pré-sal. Desde que a Câmara aprovou a emenda, na quarta-feira (10/3), um intenso debate vem ocupando os jornais, vazando também para as emissoras de rádio e a televisão.
Todos os chamados jornais de influência nacional se colocaram claramente contra a proposta, mas nenhum deles, evidentemente, de maneira tão intensa quanto o Globo.
Os jornais alardeiam que, se a mudança se concretizar, o estado do Rio de Janeiro poderá perder a maior parte da receita projetada para custear a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Há quem diga que está sendo produzido muito alvoroço e pouca reflexão. Por exemplo, o comitê organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 vem a público, com destaque na edição do Globo de terça-feira (16/3), para afirmar que, se o Rio não receber sua parte privilegiada dos royalties do pré-sal, não haverá recursos suficientes para as obras e as Olimpíadas poderão não se realizar.
Na véspera, o eterno presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, havia dito que, se não entrasse dinheiro do pré-sal, o governo federal iria garantir a realização das obras.

Centro do debate Há quem questione o senso de responsabilidade dos administradores dos projetos da Copa e das Olimpíadas, uma vez que eles iniciaram as campanhas para trazer os eventos para o Brasil ainda antes que fosse conhecido o potencial dos campos de petróleo em alta profundidade.
Mas esse detalhe escapou rapidamente das análises produzidas pelos jornais.
Por motivos óbvios, o Globo é o jornal que dá mais destaque ao tema, persistindo na discussão sobre a suposta ilegalidade da emenda Ibsen Pinheiro, porque a mudança altera as regras de contratos já em vigor.
O deputado tenta emendar a emenda no Senado, com ajuda do seu colega Pedro Simon, propondo aumentar de 40% para 60% a parcela dos royalties destinada à União, que poderia então redistribuir um quinhão maior para os estados e municípios produtores de petróleo.
Mas o centro do debate se desloca dos valores de royalties para um tema que já estava superado, mas que ainda contraria as preferências da mídia: o papel do Estado na economia.

A questão do Estado O governador do Rio, Sérgio Cabral, rejeita a nova iniciativa do deputado gaúcho, afirmando que tudo deve voltar a ser como foi proposto pelo governo. Mas os jornais não perderam a oportunidade: aproveitam a discussão para estimular outro debate, sobre o sistema de exploração das reservas do pré-sal, assunto que está resolvido há meses.
Ainda inconformados com o sistema de partilha, que substituiu o processo anterior, de concessão a empresas privadas, vários articulistas e editorialistas já entram em campo para colocar na mesa novamente a questão da presença do Estado no negócio.

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