Lula pede solução no Senado para disputa por royalties do pré-sal

Por Fernando Exman
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira que o Senado encontre uma fórmula para encerrar as disputas entre Estados e municípios pelos royalties e participações especiais do petróleo, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A Câmara concluiu na quarta-feira a aprovação do projeto de lei que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal, alterando as regras de rateio dessas verbas também para os contratos atuais.
Segundo o texto aprovado pela Câmara, os Estados e municípios produtores terão que ceder recursos para as unidades da federação que não produzem a commodity.
Representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores prejudicados-- a bacia de Campos, no Rio, produz um pouco mais de 80 por cento do petróleo nacional--, criticaram a decisão da maioria dos deputados, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Lula vetará a medida se ela não for alterada no Senado.
"Temos espaço, vamos construir uma proposta razoável... ele (Lula) recomendou que a gente procurasse um entendimento, uma proposta palatável para todos os Estados", disse Jucá a jornalistas. "Eles (Estados e municípios não produtores) têm que ganhar e levar. Às vezes, se ganhar demais e tripudiar, não leva."
Jucá reafirmou que a estratégia do governo é manter o regime de urgência constitucional para os quatro projetos do novo marco regulatório do petróleo, o que pode enfrentar resistências da oposição.
Além do projeto da partilha, o modelo é composto pelas propostas que criam a Petro-Sal, o fundo social e prevê a capitalização da Petrobras. Todos foram enviados ao Senado. Segundo Jucá, o presidente assinou os pedidos de urgência das propostas sobre o fundo e a capitalização da estatal. O projeto que cria a Petro-Sal já tramita no Senado com urgência constitucional.
"Demonstrei ao presidente que é fundamental ter urgência, porque, por exemplo, o projeto do fundo social está designado para sete comissões", comentou o líder do governo no Senado.
Com o regime de urgência, os projetos tramitam ao mesmo tempo em todas as comissões e, se não forem aprovados em 45 dias, vão direto para o plenário e trancam a pauta da Casa.
Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), as prioridades da base aliada devem ser a aprovação do regime de partilha e da capitalização da Petrobras.
"Não tem cabimento fazer novos leilões sem definir se vai ser concessão ou partilha", comentou à Reuters a senadora.
"A questão da capitalização da Petrobras não dá mais para a gente segurar, porque é a questão dos investimentos da empresa. Todo o plano de investimento da Petrobras está dependendo da capitalização."
A Petrobras todo ano anuncia seu plano de investimento para os próximos cinco anos nos primeiros meses do ano, ou mesmo no último mês do ano anterior. Este ano, a empresa está tendo que esperar a decisão sobre a capitalização para incluir os recursos que serão conseguidos.
A expectativa é de que o caixa da empresa receba cerca de 35 bilhões de dólares apenas com a subscrição dos acionistas minoritários. O plano vigente, para o período 2009-2013, prevê investimentos da ordem de 174,4 bilhões de dólares, e a expectativa do mercado é de que essa soma suba significativamente por conta dos projetos no pré-sal.

Investimento das empresas estatais cresceu 277% de 2002 para cá

Da Agência Brasil

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os investimentos das empresas estatais federais aumentaram 277% de 2002 para cá, de acordo com informação divulgada hoje (11) pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), que compõe a estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O total de investimentos das estatais federais em 2009 foi de R$ 71,146 bilhões, contra R$ 18,868 bilhões em 2002, conforme o quadro de evolução dos investimentos das estatais nos últimos oito anos, liberado pela Dest. O volume de recursos continua crescendo, pois o orçamento das estatais para este ano prevê investimentos de R$ 94 bilhões.
O quadro divulgado pela Dest mostra que de 2003 a 2006 os investimentos das estatais cresceram de 13,52% a 16,75% ao ano, e ganharam impulso forte a partir de 2007, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos aumentaram 21,20% em 2007, 34,4% em 2008 e 33,07% no ano passado. A maior expansão ocorreu em 2002 e foi de 45,37% sobre o ano anterior.
Os números da Dest mostram que também houve expansão acentuada do número de funcionários nas empresas estatais, que tinham 370.548 trabalhadores em 2002 e terminaram 2008 com 460.866 registros em carteira.
A Dest não forneceu os números de funcionários em 2009, mas estima-se um aumento próximo de 20 mil postos de trabalho, até como decorrência da criação de quatro novas estatais federais de 2004 para cá: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

A União detém participação, direta ou indireta, em 119 empresas estatais, englobando empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas. A maioria delas atua no setor produtivo (petróleo, energia elétrica, telecomunicações, serviços, transportes, abastecimento), mas há algumas instituições financeiras, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Nassif: A Escandalização da Folha

O jornalista Luis Nassif é um dos poucos que teve a coragem de encarar de frente o esquema barra-pesada implantado pela Veja (Editora Abril) e por outros grupos poderosos de mídia, quando a tônica era dada pelos "neocons" da era "bushiana", em que se atirava primeiro para depois perguntar. Alvo de diversos processos impetrados por profissionais daquela Editora (especificamente da revista) em face da sua série "O Caso Veja", é um hoje um dos mais respeitados jornalistas, tendo em seu freqüentadíssimo blog (e bem) a representação de uma voz que busca fazer o bom jornalismo, apontando práticas no mínimo desidiosas de outros veículos, não com desqualificações espúrias, mas com argumentos bem apresentados, caminho que abre espaço para o debate de alto nível, e não a vala comum a que chegaram os "blogs de esgoto", que não admitem contestação ou qualquer outro tipo de manifestação que não siga a linha ideológica do blogueiro. Recentemente o jornalista debruçou-se sobre o caso Eletronet levantado pela Folha de São Paulo e a questão da banda larga no Brasil. E a Folha deu o troco. Confira o caso.

Na “denúncia” da Folha, sobre meu contrato com a EBC, uma demonstração do tipo de jornalismo menor a que Otavio Frias Filho levou o jornal. É um suicídio lento, sistemático, sem retorno.
O programa Projeto Brasil seria renovado com a TV Cultura. Não o foi devido a críticas que fiz a José Serra – conforme consta de respostas que dei ao jornal, sobre as razões de minha ida para a EBC e que foram suprimidas da matéria. Se a intenção fosse ser chapa branca, não faria as críticas merecidas à Sabesp e ao Serra.

Não há um elemento que caracterize irregularidade ou proteção no contrato. Os valores estão claros, dentro da lógica de qualquer programa de TV aberto ou fechado. Foram fixados com base no contrato inicial que mantive com a Fundação Padre Anchieta. E o programa tem importância estratégica para a TV Brasil, conforme se confere no comentário do diretor de programação Rogério Brandão, em email à Helena Chagas, diretora de jornalismo (clique aqui):

O Brasilianas tem a cara da TV Pública! É um programa que estaria na PBS americana facilmente. Penso que com o tempo ele crescerá, e terá um papel relevante na grade. Nossa 2ª feira agora tem um concorrente à altura do Roda Viva.

No próprio texto da matéria fica explícito o motivo da escandalização do factóide: o desmonte do falso escândalo que a Folha criou sobre a Eletronet. Fala em defesa de José Dirceu. Falso! Através de um expediente malicioso, foi a Folha quem fez o jogo do empresário que contratou Dirceu. Era interesse de Nelson implodir o Plano Brasileiro de Banda Larga porque, saindo, matava qualquer possibilidade de ressuscitar a falecida Eletronet e, com isso, de ele ganhar os tais R$ 200 milhões. Se contratou Dirceu para atuar no caso, seria justamente para implodir o PNBL.

Maliciosamente a Folha pegou o contrato dele com Dirceu – passado a ela pelo próprio Nelson dos Santos -  para afirmar que visava justamente aprovar o PNBL. A intenção era clara: como Dirceu é estigmatizado, o simples fato de se afirmar que seu lobby seria a favor do PNBL teria o efeito contrário: implodir o PNBL e beneficiar Nelson dos Santos.
Esse tema foi exposto no post “Eletronet: o lobby foi da Folha“. Em “O jogo em torno da Eletronet” avancei hipóteses sobre outros possíveis interesses do grupo em relação ao tema. Em “A falta de rumo do caso Folha-Eletronet” mostrei a tergiversação do jornal, tentando salvar a manobra mudando de direção, mas com os mesmos objetivos, de implodir o PNBL.

Para despertar o espírito corporativo interno, a matéria diz que minhas notas no caso Eletronet tentaram desqualificar jornalistas. Ora, é fato inédito o jornal se levantando em defesa de seus jornalistas. Nesta mesma semana, Otavinho conferiu a terceiro o direito de fuzilar dois jornalistas seus em plenas páginas do jornal, tratando-os como “delinquentes”. Todo jornalista da Folha sabe que, a qualquer momento, poderá ser o alvo da deslealdade de seu chefe, que age assim mesmo.

Quando percebeu que nem os jornalistas suportavam mais o amordaçamento total a que foram submetidos e começavam a pipocar aqui e ali matérias fora desse padrão suicida de manipulação, convocou Demétrio Magnolli para executar exemplarmente dois deles em praça pública: através da página 3 do jornal, em um artigo que os tratava como “meliantes”. A intenção foi, liquidando covardemente com dois deles (em um tema, cotas raciais, que não tem nenhuma relação com a guerra política empreendida pelo jornal), enquadrar os demais.

Quanto às minhas críticas ao Márcio Aith, jamais atacaria um colega por um erro de interpretação de matéria, ainda que grave. Há outras razões bem mais substantivas, sobre as quais Aith um dia poderá fornecer detalhes. Apenas adianto que ele foi testemunha de acusação contra mim em um caso – a série sobre a Veja – em que tinha sido minha fonte.

Já a Folha, em algum momento do futuro terá que se haver e prestar contas de seus próprios escândalos – inclusive com entes públicos -, que não são meros factóides, com os quais tentou me atingir.
Abaixo, o teor do email que recebi do repórter da Folha, seguido das minhas respostas. É um elemento bastante didático para as escolas de jornalismo, sobre como definir, primeiro, o alvo, e depois sair caçando qualquer coisa que possa ser utilizada contra ele. Depois das respostas, a matéria da Folha.
Peço aos colegas que espalhem essa resposta, especialmente em blogs que estão reproduzindo a matéria da Folha.

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Produção industrial cresce em 13 de 14 regiões do Brasil

Do R7

Espírito Santo lidera a alta, e Amazonas marca estabilidade; aumento médio no país foi 1%

A produção das indústrias brasileiras ganhou força entre dezembro de 2009 e janeiro deste ano. Das 14 regiões analisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 13 produziram mais. A que teve o maior destaque foi o Espírito Santo (5,6%), e o Amazonas foi o único estado a apresentar resultado estável (0%).

O aumento da produção média no Brasil foi de 1,1%.
As demais altas foram observadas nas seguintes regiões: Nordeste (3,7%), Rio Grande do Sul (3,2%), São Paulo (3%), Pará (3%), Bahia (2,5%), Goiás (2,2%), Minas Gerais (1,7%), Santa Catarina (1,1%) e Rio de Janeiro (0,3%). No caso do Amazonas, houve estabilidade.

Na comparação com janeiro do ano passado, todos os locais pesquisados elevaram a produção no mesmo mês deste ano. Segundo o documento de divulgação da pesquisa, os avanços "refletem a ampliação do ritmo produtivo e a baixa base de comparação, por conta das férias coletivas e das paralisações não programadas em vários setores em janeiro de 2009".

Janeiro de 2009

A produção do primeiro mês deste ano foi muito alta, se comparada com o começo do ano passado: 16%. Mas há um fator que não pode ser ignorado nesse contexto: a crise, que chegou à economia brasileira no final de 2008 atingiu principalmente as indústrias nacionais, que aproveitaram o período pós-Natal para demitir funcionários e reduzir o volume produzido.

O principal destaque é o Espírito Santo. A indústria capixaba cresceu48,5% no período. Em seguida estão Amazonas (33,9%), Minas Gerais (28,8%), Bahia (23,6%), Rio Grande do Sul (20,9%), Goiás (19,8%) e Ceará (16,7%).
As outras altas foram apuradas em São Paulo (15,6%), região Nordeste (11,5%), Rio de Janeiro (10,7%), Paraná (10,4%), Santa Catarina (7,9%), Pará (5,8%) e Pernambuco (1,2%).

Lula: sobre Soberania, Algodão, Empregos e Maquetes

Ao inaugurar a Termelétrica Euzébio Rocha, da Petrobrás, em Cubatão-SP, o presidente Lula, em seu discurso, abordou diversos assuntos, entre eles a questão do algodão com os EUA, a geração de empregos no país e ainda, alfinetando o possível candidato José Serra, mas sem citar nomes, o comportamento de políticos em ano eleitoral. No caso do José Serra, tratou-se de uma apresentação da maquete de uma ponte que, se construída, ligará as cidades de Santos e Guarujá. Neste ponto, segundo o Globo, o Presidente teria afirmado:

- Vou repetir porque estamos em ano eleitoral e tem gente inaugurando até maquete. Eu quero mostrar como as coisas são feitas nesse país porque tem muito político mentiroso, que diz que mata a cobra e mostra o pau. O fato de mostrar o pau não significa ter matado a cobra. Tem que matar a cobra a mostrar a cobra morta -

Vá ao áudio no o Globo.

A Indefinição de Serra e a Irrritação de Jarbas

Enquanto o palanque de Dilma Rousseff já está armando há muito tempo, Serra insiste em definir sua candidatura para o final de março e início de abril. Com isto deixa incertezas na oposição em alguns Estados e torna frágil a formação de alianças importantes na formação de candidaturas oposicionistas que têm como escopo principal a engenharia política formada pela cadeia de cargos que envolve o projeto da Presidência da República, e passa pelo Congresso Nacional e pelas câmaras legislativas. A angústia dos líderes é que não podem botar o bloco na rua além de verem a candidata do governo crescer cada vez mais nas pesquisas. Um dos mais ferrenhos críticos desta postura é o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, que faz oposição ao governo Lula e que tenta erguer um palanque oposicionista no seu Estado com alguma chance de enfrentar um aliado importante do Presidente, o governador Eduardo Campos. Recente fato ocorrido sobre uma reunião com o possível candidato à sucessão presidencial, Jarbas tornou pública toda a sua irritação. O texto e do Josias de Souza.

Da Folha On line
Por Josias de Souza

Jarbas se irrita com Serra e desiste de reunião em SP

Há sete dias, pelo telefone, Jarbas Vasconcelos e José Serra pré-agendaram uma reunião. Ocorreria nesta semana, em São Paulo. Não vai mais acontecer.
Irritado com Serra, um ‘quase-talvez-provável-futuro’ presidenciável do PSDB, Jarbas desistiu do encontro. Perdeu o interesse.

Conversariam sobre a montagem de um palanque oposicionista para Serra em Pernambuco, sob o comando de Jarbas, dissidente do PMDB.
Ao tomar conhecimento, pelos jornais, de que Serra se mantém aferrado à idéia de só virar candidato no início de abril, Jarbas decidiu imitá-lo.
Adiou, também ele, a decisão sobre sua candidatura ao governo pernambucano. Só vai se definir depois que Serra sair do armário.

Caprichoso, Jarbas optou por levar sua decisão ao conhecimento de Serra pela mesma via utilizada pelo tucanato: os jornais. Mandou distribuir uma nota. No texto, escreve:
“Não faz mais sentido me reunir, neste momento, com o governador para tratar do palanque dos partidos de oposição em Pernambuco”.
Por quê? “A prioridade escolhida por Serra é justamente a conclusão a contento da sua passagem pelo governo de São Paulo”.
Portanto, “vou aguardar a desincompatibilização e posterior lançamento da candidatura do governador Serra à Presidência da República”.

Algo “que deve ocorrer no início do próximo mês de abril, conforme também informou à imprensa o senador Sérgio Guerra”, presidente do PSDB.
A menção à entrevista de Guerra não foi gratuita. Jarbas estranhara o fato de não ter merecido do amigo, pernambucano como ele, a gentileza de um telefonema.

Na noite passada, informado acerca do teor da nota de Jarbas, Serra mandou a secretária tocar o telefone para o senador.
Jarbas participava de uma reunião na Comissão de Justiça do Senado. De volta ao gabinete, soube que Serra o procurara. Optou por não ligar de volta. Aguardava pelo telefonema de Serra havia seis dias.

Na última conversa, ocorrida na quinta-feira (4) da semana passada, Serra ficara de ligar no dia seguinte. Informaria dia e hora da reunião.
Não ligou na sexta. Nada no final de semana. Na segunda, nem sinal. Tampouco na terça. Só ligaria na quarta, assim mesmo depois da divulgação nota.
Para Jarbas, Serra erra ao adiar o anúncio da candidatura num instante em que a rival Dilma Rousseff achega-se a ele nas pesquisas.

Dissera o que pensa ao próprio Serra. Depois, publicamente. A despeito de tudo, Jarbas admite meter-se numa eleição que não precisaria disputar.
Senador até 2014, não tinha o mais remoto interesse em concorrer à cadeira de governador de Pernambuco, que já ocupou por dois mandatos.

A pedido de Serra, deve ir às urnas a contragosto, conectado ao "projeto nacional". Considera merecedor de um pingo de consideração. Daí a sua irritação.
Em privado, Jarbas desabafou com um amigo: “Não preciso do Serra pra nada!” Talvez devolva a ligação do governador nesta quinta (11). Na noite passada, a pressa já lhe fugira.

Estado Forte, Estado Fraco.

Qual o papel do Estado que a sociedade brasileira quer? Dos candidatos que aí estão, como se posicionam em relação ao tema? Deve o Estado, no atual nível de desenvolvimento do Brasil, ter papel preponderante como sujeito principal de iniciativas econômicas e sociais ou deve agir apenas como agente regulador ou fiscalizador, limitando-se a ditar regras e aplicar sanções? As questões são palpitantes e deve-se estar atento que, não há, no mundo (com raríssimas exceções), exemplos de extremos, onde apenas o Estado ou o mercado atuem. Onde isto aconteceu a sociedade pagou um alto preço (vide o regime da Coréia do Norte e a última grande crise do capitalismo). O texto a seguir é do Maílson da Nóbrega, publicado na revista Veja e retirado do clipping do Ministério do Planejamento. Embora não concorde que voltaremos ao velho dirigismo estatal, até porque, no atual cenário político e econômico do país não há espaços para retrocessos, é interessante observar que mesmo em publicações que defendiam a fé cega no mercado é possível encontrar idéias que não descartam, de modo algum, a intervenção do Estado onde for necessário.

Estado Forte
Por Maílson da Nóbrega

O atual governo adora falar em "estado forte". A ministra Dilma Rousseff, que almeja a Presidência, quer um "estado forte", mote também presente nos preparativos de sua campanha. Ela critica o "estado mínimo". Lula faz o mesmo desde o primeiro mandato, como no discurso de Ouro Preto em 21 de abril de 2003.

Ali, o presidente aludiu a duas ideias que "revelaram sua inconsistência e estão sendo superadas em boa parte do mundo". E sentenciou: "A primeira é que o Estado nacional deve ser mínimo e, em consequência, fraco; a segunda é que tudo pode ser deixado por conta do mercado, que resolve automaticamente todos os problemas".

A primeira afirmação não se comprova. O "estado mínimo" é proposta apenas de libertários quem têm fé cega no mercado. É o caso do deputado republicano Ron Paul, que em livro recente (End the Fed) prega a extinção do banco central americano. O padrão-ouro voltaria. A emissão de moeda seria tarefa do mercado.

A segunda afirmação é falsa. Ninguém com tutano crê que o mercado resolve tudo. Equivaleria a abolir o estado. Isso era ideia de anarquistas e de Karl Marx. Os primeiros consideravam o estado criador de problemas e desnecessário. Para Marx, assim que a luta de classes terminasse e elas desaparecessem, o estado perderia a razão de existir.

A proposta de um estado mínimo jamais vingou. Mesmo na Inglaterra de Margaret Thatcher, que promoveu profunda reforma do estado, os gastos sociais se expandiram. O estado de bem-estar social continuou grande e importante, e sobreviveu à restauração do ideário liberal pelos conservadores britânicos.

"Estado forte" e "estado fraco" podem ter distintos significados. No Haiti, o estado é fraco para exercer funções básicas, como se viu no recente terremoto. Era forte para oprimir na ditadura de François Duvalier (1957-1971), quando os tontons macoutes intimidavam ou matavam. O estado totalitário é forte na capacidade de tiranizar.

O estado moderno resultou da Paz de Vestfália, o período que se seguiu aos tratados europeus de 1648 e ao consequente fim da Guerra dos Trinta Anos. Detém o monopólio da violência e do poder de tributar, e tornou-se norma na Europa (e depois no mundo).

Esse estado tem soberania sobre o território. Garante a ordem, a segurança e o respeito ao direito de propriedade e aos contratos. Defende a concorrência no mercado. Regula o sistema financeiro, os monopólios e os oligopólios. É relevante na educação, na ciência e na tecnologia. É o verdadeiro estado forte, base do capitalismo contemporâneo. Mais tarde, tornou-se fundamental na área social, particularmente em previdência e saúde.

No século XIX, a Inglaterra, beneficiária dessa realidade, rompeu a estagnação malthusiana. Enriqueceu rapidamente. A Europa continental buscou o mesmo via intervenção estatal. Empresas estatais, crédito oficial, protecionismo e investimentos em infraestrutura reproduziram o papel exercido naturalmente pelas instituições inglesas. No século XX, foi a vez da América Latina e da Ásia.

Essa ação promoveu desenvolvimento, mas teve seus defeitos. Em muitos países, burocratas foram capturados pelos segmentos beneficiados. Surgiu um capitalismo de compadres, enquanto políticas industriais davam poder de mercado às empresas eleitas, prejudicando a produção e os consumidores.

O desafio era saber quando rever a ação do estado e atribuir a liderança ao mercado. Assim o fizeram a Alemanha, o Japão e o Chile. Em outros lugares, grupos de interesse e visões ideológicas inibiram a mudança, em prejuízo do ritmo de desenvolvimento.

O Brasil chegou a esse ponto por volta dos anos 1980 e começou a revisão, que se acelerou após o Plano Real. A colheita dos respectivos frutos se iniciou com Fernando Henrique e se ampliou na era Lula, mas este praticamente interrompeu o processo.

O estado forte de Lula e Dilma seria aquele em que a burocracia escolhe os vencedores e lhes concede privilégios, em nome de um nacionalismo démodé e do "desenvolvimentismo". Para eles, a crise atual justificaria a volta do dirigismo estatal.

A crise demandou maiores gastos públicos e vai gerar uma nova regulação do sistema financeiro, mas não a ressurreição dos mortos do velho intervencionismo.

Maílson da Nóbrega é economista

Como sugestão fica o documentário canadense "A Corporação" (primeira parte):

Carta Maior: Honduras e o Golpe de Estado Perfeito

Perfeito pelo fato de ter se dado uma maquiagem de legalidade, sob o argumento de, numa interpretação da constituição daquele país, ter-se ferido um princípio que autorizaria o alijamento de um presidente democraticamente eleito. Sabe-se hoje que o país, sensível a influências da extrema-direita americana, além, lógico, das próprias facções que se alternam no poder, não suportou a aproximação do governo Zelaya com Cuba e Venezuela, bem como de políticas consideradas "populistas", que incluíam o aumento do salário mínimo e outras mais direcionadas à população de baixa renda, o que foi o suficiente para a perpretação do golpe, fazendo com que o Zelaya se refugiasse na embaixada brasileira em Tegucigalpa e lá passasse 129 dias até que fosse acolhido na República Dominicana. É certo que Honduras é hoje um país isolado internacionalmente e tem uma tarefa hercúlea em romper este isolamento, observando-se que, no cenário internacional, tão ruim quanto mal pagador é não ser democrático.

Por Larissa Ramina

“Os hondurenhos assistiram no dia 27 de janeiro ao último capítulo de um golpe de Estado perfeito”. Foi assim que o enviado especial do periódico espanhol El País em Honduras resumiu a posse do novo presidente. Os fatos falam por si: Porfirio Pepe Lobo assumiu a presidência, enquanto Manuel Zelaya partiu para o exílio e o usurpador do poder Roberto Micheletti foi nomeado deputado vitalício pelo Congresso e, assim como os militares, foi anistiado.

O presidente Manuel Zelaya, escorraçado por um golpe militar em junho de 2009 e trancado durante 129 dias na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, deixou seu país em direção à República Dominicana. Nada bastou para aplacar a crise: nem as negociações da OEA, nem a mediação do presidente costarriquenho Oscar Arias, nem a posição firme da diplomacia brasileira, nem o isolamento internacional. Zelaya, eleito democraticamente em 2005, acabou aceitando o exílio após uma batalha infrutífera de longos meses para recuperar a presidência de Honduras. Ao mesmo tempo, o novo presidente, que enfrentou em 29 de novembro eleições boicotadas pelos partidários do presidente deposto, bem como denúncias de fraudes, assumiu as rédeas do país para protagonizar o fechamento do golpe, sob o falacioso argumento do “fato consumado”.

A partida de Zelaya já era esperada, pois Pepe Lobo havia prometido um salvo-conduto para o presidente e sua família. Micheletti poderá, finalmente, considerar-se um vitorioso. Conseguiu dar cabo da democracia em Honduras, livrar-se definitivamente de Zelaya, empossar um novo presidente como se nada tivesse acontecido, e ainda ser declarado deputado vitalício. Venceu a queda de braço com a comunidade internacional, que se posicionou contra o golpe, cortou ajuda financeira e rompeu relações diplomáticas. A imagem de Porfirio Lobo, tomando posse como presidente ao lado de Romeo Vásquez, o recém-anistiado general envolvido no golpe, retrata o desfecho perfeito.

Não obstante, a tarefa de Pepe Lobo, representante da oligarquia hondurenha, não será fácil. O novo presidente terá que enfrentar o desafio de governar um país profundamente dividido politicamente e isolado internacionalmente. Zelaya foi destituído do poder em razão de seu distanciamento com a oligarquia. Num país onde os dois grandes partidos só se distinguem pela cor de seus emblemas, a cooperação com Cuba nas áreas de saúde e educação, e com a Venezuela nas áreas agrícola e energética, não pôde ser tolerada. Após uma espécie de conversão rumo a direções opostas ao neoliberalismo, obteve apoio de amplos setores do movimento popular hondurenho, que resistirão ao novo governo.

Por outro lado, a anistia recém-votada pelo Congresso para beneficiar todos os implicados no ocorrido não vai melhorar a imagem das novas autoridades, ainda que sob o manto do “princípio da reconciliação” argüido por Pepe, e a promessa de um governo de união nacional. Para coroar a situação, o golpe levou o país, um dos mais pobres do subcontinente, ao colapso econômico.

O isolamento internacional ficou comprovado na cerimônia de posse, que contou com a presença de meros três chefes de Estado – Taiwan, Panamá e República Dominicana, neste caso em virtude do interesse em retirar Zelaya do país. Isso demonstra que o reconhecimento da comunidade internacional não deverá ser desafio menor, em se tratando de um governo que simboliza a mais flagrante continuidade de um golpe de Estado.

LARISSA RAMINA é doutora em Direito Internacional pela USP e professora de Direito Internacional da UniBrasil.

Nassif: A Manipulação Amadora de O Globo

A imprensa tem um papel importante num regime democrático. É dela a responsabilidade de bem informar, não descartando aquilo que alguns ferozes defensores do pensamento único denominam pejorativamente de "outroladismo", mas sim, mostrando os vários aspectos de um problema ou de um fato. Pelo menos se quiser ter o respeito de quem lê ou assiste, ou ser reconhecida por um mínimo de credibilidade e seriedade. Não é o que acontece no Brasil. Aqui, todo indíviduo relativamente informado sabe que a mídia tem lado e, antes de tudo, interesses. Ter lado ou interesses é ruim? Não, desde que isto não interfira de forma a deturpar o fato que pode ou deve vir a ser notícia. É notório que alguns grupos poderosos de mídia no Brasil não toleram o governo Lula, até porque, não se pode negar, foi o governo que mais se opôs aos interesses de tais grupos. Não uma oposição chavista, no sentido que se dá hoje ao termo, de retaliação ou de perseguição. Mas de abertura de novos canais ou instrumentos de comunicação que afrontam a outrora hegemonia incontestável de tais grupos. Hoje eles não falam mais sozinhos. Por isto que a mídia deve ser contestada, vigiada e criticada, porque ao princípio quase absoluto da liberdade de imprensa deve-se contrapor o do interesse de toda a sociedade, observando-se que a informação é uma das commoditties do poder e o poder tem que ter seus limites.

Do blog do Nassif
Manchete Principal do O Globo

O desementido do Ministério da Saúde:

Nota à Imprensa
08/03/2010
A Casa Civil e o Ministério da Saúde informam que notícias veiculadas nesta segunda-feira (8/3) a respeito da inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João do Meriti, no Rio de Janeiro, revelam total desconhecimento sobre a realidade atual do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê a parceria solidária entre os entes federados no que se refere a investimentos e/ou custeio das obras construídas.
Enquanto o Estado do Rio de Janeiro arcará com o investimento de R$ 40 milhões para a construção do Hospital da Mulher Heloneida Studart, envolvendo obras e equipamentos, o custeio deste hospital (recursos destinados à compra e reposição de medicamentos e uma série de materiais imprescindíveis para o funcionamento diário da unidade de saúde) será compartilhado: o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, irá desembolsar anualmente R$ 50 milhões para custeio deste hospital, e o governo do Estado entrará com mais R$ 30 milhões anuais.

Leia mais...

Lula baixando o sarrafo no o Globo



A resposta de O Globo 

Nota da redação do O Globo

"Mais uma inauguração serviu de precário biombo para um mal dissimulado comício da candidata Dilma Rousseff, fora de todos os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral." A advertência já constava de editorial do GLOBO em 22 de janeiro último - e de lá para cá a situação só se intensificou, mas parece que o que incomoda mesmo o presidente Lula é o fato de a imprensa estar vigilante ao uso da máquina pública em favor de sua candidata. Pelo raciocínio presidencial exposto nos palanques da vez, ontem no Rio, para justificar a presença da ministra Dilma na inauguração de um hospital sem qualquer verba federal, conclui-se que todas as obras do país só são possíveis graças ao governo Lula. Não é de se admirar, portanto, se em breve a candidata Dilma vier ao Rio para inaugurar algumas "obras federais", como a barreira acústica da Linha Vermelha , o asfaltamento de ruas, a despoluição da Lagoa, a limpeza de bueiros ou um novo choque de ordem.

A manipulação continuada de O Globo

Só O Globo consegue.
Segundo a matéria correta dos repórteres:
1. Investimentos nas obras físicas do hospital: R$ 40 milhões, bancos pelo Estado do Rio.
2. Investindo na operação em apenas um ano: R$ 50 milhões, bancado pelo governo federal.
O “admite” do título é para tentar salvar a manchete principal de ontem, em que afirma que Dilma Rousseff participou da inauguração sem que o governo federal tenha ajudado na construção.

Governo admite que não bancou construção de hospital no Rio, mas diz que ajudará com custeio

Por fim, um exemplozinho da "boa vontade" da midia:

Irã espera que China resista a pressão por sanções

No tabuleiro de xadrez que é a política internacional, o lance agora é do Irã que apela para aliados regionais, como a China, a manutenção de posturas independentes em relação a pressões do Ocidente, liderado pelos EUA e Israel, que não vêem com bons olhos um país islâmico dominar o círculo do urânio, inclusive teconologia de lançamento de vetores com alcances cada vez maiores. Principalmente quando este país diz, por intermédio de seu representante, que quer varrer Israel do mapa e nega a existência do holocausto judeu na segunda guerra. Apesar de critérios compensatórios serem elementos importantes nestas relações, eles não são tão simples de se entender e, normalmente vêm combinados com outros fatores, que podem ser políticos e econômicos e aí, com relação à China, vai na conta dos EUA o apoio ao Tibet e a Taiwan e a crítica permanente à violação dos direitos humanos no país comunista. Não se pode esquecer que o Irã é fornecedor de petróleo para a China e uma peça importante para impedir uma presença mais efetiva dos EUA naquela região. Mas os EUA também têm seus alidados...

TEERÃ (Reuters) - O governo do Irã disse nesta terça-feira esperar que a China não ceda às pressões por novas sanções contra a República Islâmica por seu programa nuclear que os EUA e seus aliados esperam aprovar no Conselho de Segurança da ONU.

"A China é um grande país que goza de poder suficiente para tomar suas próprias decisões independentemente de ser pressionado pela América", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã Ramin Mehmanparast numa entrevista coletiva em Teerã.
"Claro que as nossas expectativas de um país tão grande... são que eles adotem suas políticas internacionais de forma independente e apenas observem seus próprios interesses nacionais", acrescentou o porta-voz, citando a relação próxima entre Irã e China.
O Ministério do Exterior da China disse no domingo que novas sanções contra o Irã não resolveriam o impasse sobre o programa nuclear do país, que o Ocidente afirma ter como propósito a construção de armas nucleares. Teerã alega que seu interesse é apenas gerar eletricidade.
Os Estados Unidos e outras potências ocidentais querem que a China aprove uma resolução da ONU impondo novas sanções ao Irã, que é um importante fornecedor de petróleo para a China. O governo de Pequim já demonstrou outras vezes ser contra as sanções.
O esboço de um documento proposto pelo Ocidente pede o bloqueio de mais contas iranianas no exterior, mas não inclui medidas contra as indústrias de petróleo e gás do país.
A China é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança de ONU que têm direito a de veto.
(Reportagem de Reza Derakhshi)

Camex libera lista de produtos que Brasil vai sobretaxar para retaliar subsídio americano ao algodão

O Brasil deu um prazo de trinta dias para começar a aplicar as sanções autorizadas pela OMC em retaliação ao subsídios oferecidos pelo governo americano aos produtores de algodão que ferem as regras internacionais de comércio. Esse prazo representa a possibilidade de novas discussões com autoridades dos EUA, o que demonstra que o Brasil não fechou as portas para saídas negociadas entre os dois países. O problema é intrincado porque afeta sobremaneira a política interna americana. Em artigo do Financial Times autoridades daquele país comentam que será necessário muita criatividade para resolver o impasse, uma vez que "mudanças significativas no programa de subsídio ao algodão exigiriam modificações da legislação agrícola – e poderia ser difícil obter apoio para isso no congresso." Outra questão sensível é a aplicação da retaliação cruzada pelo Brasil, que seria uma forma de impor mais penalidades, agora sobre os direitos de propriedade intelectual dos Estados Unidos, com a possível quebra de patentes da indústrias farmacêutica, tecnológica e de mídia. Embora possa-se afirmar que os valores envolvidos, no que se refere aos EUA, seja como uma gota no oceano, deve-se observar que a estratégia brasileira de atingir outros setores que não só o de algodão, faz com que o governo local seja pressionado por quem levou tiro sem ter nada a ver com a disputa, por isso que não é à toa que representantes americanos já estejam em solo brasileiro para negociar. Na verdade o Brasil está colocando em xeque todo o sistema de subsídios agrícolas americanos, o que está deixando muita gente por aqui de cabelo em pé.
 
da Agência Brasil

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A lista de produtos e serviços que será usada pelo Brasil como forma de retaliar os EUA por subsídios ilegais dados aos produtores americanos de algodão foi liberada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A relação dos produtos está no Diário Oficial da União e inclui arenque, um tipo de peixe, peras, cerejas e batatas, além de trigo e automóveis.

Também foram incluídas na lista gomas de mascar sem açúcar, águas-de-colônia, xampus e pasta de dente. O maior peso, no entanto, poderá mesmo ser na importação do trigo, cuja tarifa, embora passe de 10% para 30%, e em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo.

Mas a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta esse problema porque o Brasil conta hoje com mercados alternativos para a compra de trigo.

“Esse assunto foi estudado com o Ministério da Agricultura e examinada a necessidade de importação do Brasil. Nós temos uma produção interna, que aumentou e temos fornecedores como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados”, disse.

O valor total da retaliação chega a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, mas a decisão sobre a forma de adotar essas medidas deve ser definida até o dia 23 de março.

A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Camex têm vigência de um ano.

No ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão.

No início de fevereiro, a lista já havia sido aprovada, mas precisava de ajustes técnicos. Inicialmente, o valor da lista chega a US$ 560 milhões. O restante será usado à retaliação em serviços e propriedade intelectual, que poderá ser usada se o Brasil julgar necessário.

O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, explicou que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais norte-americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país.

“O industrial americano vai se perguntar porque está sendo retaliado, perdendo mercado no Brasil para defender uma política do setor de algodão que prejudica vários países em desenvolvimento e os da África?”, disse.

O governo brasileiro espera o cumprimento do governo americano das medidas. O prazo de 30 dias também indica que o diálogo não está fechado, segundo Cozendey. Por isso, ele espera que no ano que vem não seja necessário a criação de uma nova lista de bens e serviços para manter a retaliação.

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Governistas e oposição devem começar nesta semana debates em plenário sobre o pré-sal

Esta semana começam os debates sobre o pré-sal no Plenário do Senado. Como tudo que envolve o tema a matéria é polêmica, porque trata da diminuição de receitas por estados produtores e ganho pelos não produtores. A idéia é a destinação de recursos para fins sociais, com a distribuição dos royalties para todos os municípios brasileiros, além dos produtores. Uma outra questão da discussão é o da criação da Pretosal e o do modelo de exploração, que, ao que tudo indica, se espelhará no modelo norueguês, que não agrada à oposição.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Oposição e base aliada do governo no Senado já preparam estudos para subsidiar os argumentos contra os quatro projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal e a favor deles. Mais de 20 senadores já requereram pareceres sobre o assunto aos consultores da Casa, de acordo com informações da Consultoria Legislativa.
A partir desta semana, governistas e oposição devem iniciar os debates em plenário. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras, sabe das dificuldades que serão impostas por PSDB e DEM e não esconde a estratégia do governo para aprovar as matérias até junho: a articulação intensa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de líderes do governo e dos partidos aliados.

Outra frente de atuação, segundo o petista, será a mobilização dos governistas que integram as três comissões por onde tramitarão os projetos, no caso a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Infraestrutura (CI) e a de Assuntos Econômicos (CAE). No caso das duas últimas, terão papel decisivo por conta da prerrogativa de escolher os relatores, os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que preside a CI e o peemedebista Garibaldi Alves Filho (RN), que comanda a CAE.

Atenção especial será dada à CCJ, onde o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), da oposição, ocupa a presidência. “Não temos a ilusão de que eles [oposição] vão tentar protelar os projetos na CCJ e teremos que nos mobilizar para impor nossa maioria. O importante é que o debate de mérito será na [Comissão de] Infraestrutura e na CAE onde temos a presidência”, afirmou Delcídio Amaral à Agência Brasil.
Até o momento, apenas o projeto de lei que trata da criação da empresa Petro-Sal tramita no Senado. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde começa o trâmite após aprovação da Câmara, caberá a Demóstenes Torres designar os relatores. No caso dessa matéria, foi designado relator no ano passado o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Consciente da estratégia da oposição de debater ao máximo e exaurir os tempos regimentais, Lula requereu ao Senado, na semana passada, a urgência constitucional para o projeto da Petro-Sal. Com isso, a matéria terá que ser aprovada até 17 de abril, quando termina o prazo de 45 dias para sua tramitação.
Os senadores da oposição têm consciência de que o governo não exitará em “passar o rolo compressor” para aprovar as matérias do pré-sal antes que se inicie o período eleitoral. Estudioso da matéria e membro da CCJ e da CAE, o senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) já admite questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de alguns projetos, como o que estabelece a partilha em detrimento da concessão para a exploração do petróleo nesta área.

“O governo vai nos esmagar com sua maioria e, por isso, não tenho dúvida de que haverá recurso ao Supremo. O DEM vai recorrer, não tenha dúvida”, disse à Agência Brasil. Nesta semana, o parlamentar pretende dar início aos debates em pronunciamento que fará no plenário do Senado.
O problema para o governo é que a controvérsia em torno do assunto não está restrita a PSDB e DEM. Parlamentares da base já se mobilizam para evitar o “rolo compressor” e debater ao máximo as matérias, em especial a que diz respeito à distribuição dos royalties. No entanto, preferem não expor-se agora seja para evitar pressões do Executivo ou a pedido de governadores interessados no assunto.
ACM Júnior não tem dúvida quando a intensidade da mobilização da Presidência da República na sua base aliada: “Mesmo àqueles que são contra a partilha ficarão acuados por conta do governo que vai pressionar bastante”.

Da Folha de São Paulo: Investimento menor explica cortes de luz

Bem, saiu na Folha (bem escondidinho), mas não na internet (a não ser para assinantes da versão on line da Folha). O jornal publica que houve diminuição expressiva de investimentos privados no setor, o que justificaria os "apaguinhos" que vêm se sucedendo no país. Entre outras causas estão: estratégias equivocadas, a crise global de 2008, o aumento da demanda, a queda no valor das tarifas revisadas pela ANEEL; sim, e porque o programa Luz para Todos estaria no fim. Entre as que menos investiram houve uma redução de mais de 30% de 2008 para 2009 (ver gráfico).

Redução de investimentos chega a 30% entre as distribuidoras que lideram ranking de pequenos blecautes no país

Nota da Bancoop que a Veja não deu

Bancoop – Cooperativa Habitacional dos Bancários

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA BANCOOP SOBRE A MATÉRIA DE CAPA DA EDIÇÃO DA REVISTA “VEJA”DE 10.03.2010, VEICULADA EM 06.03.2010.
1. A BANCOOP (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) não foi ouvida em momento algum pelos jornalistas responsáveis pela matéria da revista “VEJA”, em clara violação a princípio elementar de ética jornalística.
2. A matéria tem nítida finalidade política, já que não agrega praticamente nenhuma novidade às acusações que foram efetuadas no passado e devidamente rebatidas pela BANCOOP. Sua publicação com grande destaque se explica pela previsão de instalação dentro dos próximos dias de CPI sobre a BANCOOP na Assembléia Legislativa de São Paulo, requerida ainda em 2008 pela bancada de deputados do PSDB.
3. No que se refere à conduta do Ministério Público de São Paulo relativamente à BANCOOP, é preciso esclarecer que a BANCOOP celebrou com o Ministério Público em 2008 Acordo Judicial em Ação Civil Pública, no qual foram estabelecidos compromissos voltados ao aprimoramento da gestão da cooperativa, de modo a se gerar maior segurança aos cooperados. Vários desses compromissos correspondem a condutas que já vinham sendo adotadas pela cooperativa, como, por exemplo, a realização de auditoria contábil por empresa independente (o que vem sendo promovido pela empresa de auditoria Terco Grant Thornton desde as contas a partir de 2005).
4. Quanto à esfera penal, foi instaurado em 2007 Inquérito Criminal (1o. DP da Capital de São Paulo), que continua em andamento, sem que, até o presente momento, tenha sido promovida pelo Ministério Público qualquer medida judicial, Contraditoriamente, o Promotor José Carlos Blat procura sistemática a imprensa com o objetivo de fazer acusações políticas à cooperativa, como a de que “A BANCOOP é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002”.
5. A matéria é extremamente fantasiosa quanto aos fatos, como demonstra a informação de que teriam sido emitidos, para saque em dinheiro, cheques nominais à própria BANCOOP em valor total superior a R$ 31 milhões. Na verdade, há uma intensa movimentação bancária entre contas da própria BANCOOP, já que cada empreendimento da cooperativa, por força inclusive do Acordo Judicial celebrado com o Ministério Publico, tem conta bancária específica, sendo necessária a transferência de recursos utilizados para o custeio das respectivas obras.
6. A BANCOOP, apesar de ter vivido dificuldades administrativas em 2003 e 2004, tem sido extremamente bem sucedida na disponibilização de imóveis a preço de custo destinado a moradia. Trata-se de alternativa no âmbito do mercado imobiliário que procura facilitar o acesso de trabalhadores à casa própria. Seguem alguns dados que refletem o desempenho da BANCOOP desde sua criação, em 1996, até dezembro de 2009:
a) Total de empreendimentos já concluídos ou em construção: 34.
b) Empreendimentos com todas as unidades entregues: 24.
c) Empreendimentos em construção: 10.
d) Empreendimentos que foram descontinuados por falta de interesse dos cooperados: 19.
e) Total de unidades já entregues ou em construção: 6.358
f) Total de unidades entregues: 5.337 (84% do total), sendo 4.152 em empreendimentos já concluídos e 1.185 em empreendimentos em construção.
g) Total de unidades em construção: 1021, sendo que, desse total, 502 pertencem a cooperados que aguardam a conclusão e o restante integra um estoque de unidades disponíveis.
h) Total de unidades com escritura liberada: 3.406.
7. A BANCOOP sempre esteve à disposição dos cooperados, das autoridades competentes e da imprensa para prestar informações sobre as atividades da cooperativa.
Diretoria da BANCOOP (06 de março de 2010)
http://www.bancoop.com.br/nota%20veja.htm

E a Veja requenta mais uma

Do blog do Eduardo Guimarães

Àté as 19h02m de 6 de março de 2010, sábado, nenhum dos grandes portais de internet (G1, IG, Terra e UOL) havia destacado em primeira página matéria de capa da revista Veja deste fim de semana. 

Em contrapartida, os blogueiros Noblat, Josias de Souza e Reinaldo Azevedo repercutiram. Este último, aliás, pediu “prisão” para os acusados.

A razão da frieza que fez tardar a repercussão da mais nova “denúncia” da desacreditada publicação paulista, porém, não se deve só à bizarria que ronda uma tática que não surtiu quase nenhum resultado nas dezenas de vezes em que foi usada.

O caso Bancoop arrasta-se há pelo menos cinco anos. De vez em quando volta à mídia, quando esta acha que daquela vez, vai. Será agora?

Confiram o que diz a Wikipédia (juro por Deus, a denúncia é tão velha que já virou até verbete de enciclopédia) sobre o recorrente escândalo anti-PT do atucanado Ministério Público paulista.

Escândalo da Bancoop

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Escândalo da Bancoop foi o nome dado pela mídia brasileira ao suposto uso da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para beneficiar o caixa do Partido dos Trabalhadores (PT) nos anos de 2004 e 2005.

Histórico

Fundada em 1996 pelo deputado federal Ricardo Berzoini (atual presidente do Partido dos Trabalhadores), a Bancoop vem sendo investigada pelo Ministério Público desde 2007, por suspeitas de lavagem de dinheiro, superfaturamento e desvio de recursos. Um dos indícios da malversação é a situação financeira da empresa. Outrora uma das mais importantes construtoras de imóveis do estado de São Paulo, com mais de 15 mil cooperados, e mesmo tendo recebido vultosos aportes financeiros, somando mais de R$ 40 milhões a partir de 2003, por parte de fundos de pensão, transformou-se numa empresa com um déficit estimado em mais de R$ 100 milhões.

Entre os crimes atribuídos aos dirigentes da Bancoop (sindicalistas, em grande maioria) estão o da criação de empresas de fachada para desviar recursos da cooperativa. Uma destas empresas, a Mizu Gerenciamento e Serviços, efetuou pequenas doações ao PT em outubro de 2002, pouco antes do segundo turno das eleições. Segundo o promotor José Carlos Blat que comanda as investigações, este é um forte indício de que a Bancoop estava sendo usada para abastecer o Caixa 2 do PT muito antes do esquema montado por Marcos Valério e que resultou no Escândalo do Mensalão. Em 2004, por exemplo, empresas ligadas à Bancoop (Germany e Planner) contribuíram com R$ 120 mil para a campanha do PT em Praia Grande.

Notícias sobre as vinculações suspeitas da Bancoop com o Partido dos Trabalhadores pipocam na imprensa brasileira desde pelo menos 2005 Em 2006, foi aberta uma representação junto ao Ministério Público para apuração de inúmeras irregularidades, incluindo a criação por dirigentes da Bancoop de empresas de fachada que servem à própria cooperativa (entre elas, Conservix, Germany, Mirante, Master Fish e Vita), atrasos na entrega dos imóveis e cobrança de taxas espúrias, mesmo de cooperados que já haviam quitado suas prestações (sob pena de perder o imóvel). Um inquérito foi instaurado em junho de 2007 e a investigação ainda está em curso.

Defesa dos envolvidos

Acusado numa reportagem exibida pela TV Bandeirantes em 24 de março de 2008, quanto ao seu envolvimento no escândalo da Bancoop, Ricardo Berzoini defendeu-se em nota pública, afirmando desconhecer quaisquer doações ou vínculos financeiros da cooperativa com o PT e informando estar afastado da Bancoop desde dezembro de 2002.

A Bancoop também emitiu nota criticando a matéria exibida na TV Bandeirantes, declarando-se como entidade apartidária e que jamais financiou campanhas eleitorais. Foi negada igualmente qualquer possibilidade de insolvência da empresa. Conforme diz ipsis litteris a nota, caso ocorresse inadimplência de seus cooperados que deixassem de pagar à Bancoop, a conseqüência seria a paralização [sic] das obras, nada mais.