Estado Forte, Estado Fraco.

Qual o papel do Estado que a sociedade brasileira quer? Dos candidatos que aí estão, como se posicionam em relação ao tema? Deve o Estado, no atual nível de desenvolvimento do Brasil, ter papel preponderante como sujeito principal de iniciativas econômicas e sociais ou deve agir apenas como agente regulador ou fiscalizador, limitando-se a ditar regras e aplicar sanções? As questões são palpitantes e deve-se estar atento que, não há, no mundo (com raríssimas exceções), exemplos de extremos, onde apenas o Estado ou o mercado atuem. Onde isto aconteceu a sociedade pagou um alto preço (vide o regime da Coréia do Norte e a última grande crise do capitalismo). O texto a seguir é do Maílson da Nóbrega, publicado na revista Veja e retirado do clipping do Ministério do Planejamento. Embora não concorde que voltaremos ao velho dirigismo estatal, até porque, no atual cenário político e econômico do país não há espaços para retrocessos, é interessante observar que mesmo em publicações que defendiam a fé cega no mercado é possível encontrar idéias que não descartam, de modo algum, a intervenção do Estado onde for necessário.

Estado Forte
Por Maílson da Nóbrega

O atual governo adora falar em "estado forte". A ministra Dilma Rousseff, que almeja a Presidência, quer um "estado forte", mote também presente nos preparativos de sua campanha. Ela critica o "estado mínimo". Lula faz o mesmo desde o primeiro mandato, como no discurso de Ouro Preto em 21 de abril de 2003.

Ali, o presidente aludiu a duas ideias que "revelaram sua inconsistência e estão sendo superadas em boa parte do mundo". E sentenciou: "A primeira é que o Estado nacional deve ser mínimo e, em consequência, fraco; a segunda é que tudo pode ser deixado por conta do mercado, que resolve automaticamente todos os problemas".

A primeira afirmação não se comprova. O "estado mínimo" é proposta apenas de libertários quem têm fé cega no mercado. É o caso do deputado republicano Ron Paul, que em livro recente (End the Fed) prega a extinção do banco central americano. O padrão-ouro voltaria. A emissão de moeda seria tarefa do mercado.

A segunda afirmação é falsa. Ninguém com tutano crê que o mercado resolve tudo. Equivaleria a abolir o estado. Isso era ideia de anarquistas e de Karl Marx. Os primeiros consideravam o estado criador de problemas e desnecessário. Para Marx, assim que a luta de classes terminasse e elas desaparecessem, o estado perderia a razão de existir.

A proposta de um estado mínimo jamais vingou. Mesmo na Inglaterra de Margaret Thatcher, que promoveu profunda reforma do estado, os gastos sociais se expandiram. O estado de bem-estar social continuou grande e importante, e sobreviveu à restauração do ideário liberal pelos conservadores britânicos.

"Estado forte" e "estado fraco" podem ter distintos significados. No Haiti, o estado é fraco para exercer funções básicas, como se viu no recente terremoto. Era forte para oprimir na ditadura de François Duvalier (1957-1971), quando os tontons macoutes intimidavam ou matavam. O estado totalitário é forte na capacidade de tiranizar.

O estado moderno resultou da Paz de Vestfália, o período que se seguiu aos tratados europeus de 1648 e ao consequente fim da Guerra dos Trinta Anos. Detém o monopólio da violência e do poder de tributar, e tornou-se norma na Europa (e depois no mundo).

Esse estado tem soberania sobre o território. Garante a ordem, a segurança e o respeito ao direito de propriedade e aos contratos. Defende a concorrência no mercado. Regula o sistema financeiro, os monopólios e os oligopólios. É relevante na educação, na ciência e na tecnologia. É o verdadeiro estado forte, base do capitalismo contemporâneo. Mais tarde, tornou-se fundamental na área social, particularmente em previdência e saúde.

No século XIX, a Inglaterra, beneficiária dessa realidade, rompeu a estagnação malthusiana. Enriqueceu rapidamente. A Europa continental buscou o mesmo via intervenção estatal. Empresas estatais, crédito oficial, protecionismo e investimentos em infraestrutura reproduziram o papel exercido naturalmente pelas instituições inglesas. No século XX, foi a vez da América Latina e da Ásia.

Essa ação promoveu desenvolvimento, mas teve seus defeitos. Em muitos países, burocratas foram capturados pelos segmentos beneficiados. Surgiu um capitalismo de compadres, enquanto políticas industriais davam poder de mercado às empresas eleitas, prejudicando a produção e os consumidores.

O desafio era saber quando rever a ação do estado e atribuir a liderança ao mercado. Assim o fizeram a Alemanha, o Japão e o Chile. Em outros lugares, grupos de interesse e visões ideológicas inibiram a mudança, em prejuízo do ritmo de desenvolvimento.

O Brasil chegou a esse ponto por volta dos anos 1980 e começou a revisão, que se acelerou após o Plano Real. A colheita dos respectivos frutos se iniciou com Fernando Henrique e se ampliou na era Lula, mas este praticamente interrompeu o processo.

O estado forte de Lula e Dilma seria aquele em que a burocracia escolhe os vencedores e lhes concede privilégios, em nome de um nacionalismo démodé e do "desenvolvimentismo". Para eles, a crise atual justificaria a volta do dirigismo estatal.

A crise demandou maiores gastos públicos e vai gerar uma nova regulação do sistema financeiro, mas não a ressurreição dos mortos do velho intervencionismo.

Maílson da Nóbrega é economista

Como sugestão fica o documentário canadense "A Corporação" (primeira parte):