Partidos Politicos e o Preco da Democracia

O nosso sistema politico nao e - como no resto do universo - o mais admirado, mas e o que esta ai. Ha um preco pago pela sociedade para a sua manutencao, porem, em relacao ao retorno dado, a impressao e que o investimento e furado. Vide a quantidade de escandalos e a falta de comprometimento da maioria da classe politica. Mas tambem e verdade que ha muitos bons exemplos e que a atuacao dos nossos legisladores tem uma abordagem especialmente negativa em face dos bastidores do poder da Republica, o que nos remeteria a uma analise mais profunda do preco que pagamos pela democracia no pais. Alguns acham o valor muito elevado, outros que e isto mesmo, quem tem democracia tem que pagar. Cabe a sociedade, nao so no periodo eleitoral, pressionar os representantes nos diversos parlamentos pelo atendimento de seus interesses e pelo cumprimento dos principios eticos e morais no trato da coisa publica. Isto vai depender sempre do nosso grau de politizacao e do exercicio da cidadania. Filio-me a corrente de que democracia nao tem preco, alias tem, e o da eterna vigilancia.
A materia a seguir, do Correio Braziliense, traz dados sobre o valor que a Uniao deixara de arrecadar em face das insencoes fiscais dadas as emissoras de televisao e radio pela propaganda partidaria.

Do Correio Braziliense

Governo concederá R$ 851 mi em isenções fiscais às emissoras de televisão pela propaganda partidária

O horário eleitoral gratuito vai custar caro aos cofres públicos este ano. Por conta da isenção fiscal que é oferecida às emissoras de televisão e rádio, em ressarcimento ao espaço cedido para a propaganda política, R$ 851,1 milhões deixarão de ser arrecadados, segundo estimativa da Receita Federal. O valor — o mais alto da história — representa 0,7% do total de benefícios tributários que serão concedidos pelo órgão este ano, e supera, por exemplo, a isenção prevista para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que é de R$ 625,3 milhões.

A expectativa de renúncia fiscal por conta do horário político em 2010 é a maior da história. Na última eleição presidencial, a estimativa ficou em R$ 190,9 milhões. O valor previsto para as eleições de 2010 é quatro vezes maior que o do pleito anterior. Já em 2008, quando houve disputa para prefeituras e câmaras municipais, a estimativa da Receita com benefícios tributários decorrentes do horário político ficou em R$ 246,2 milhões.

O Correio procurou a Receita Federal na última terça-feira e ontem para obter explicações sobre o crescimento expressivo da expectativa de renúncia (1) fiscal por conta da propaganda política, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Na prática, a renúncia é uma forma de “comprar” o espaço utilizado para a exibição da propaganda política. Ela corresponde a 80% do valor que seria pago às emissoras caso o espaço fosse vendido a anunciantes.

Os generosos números divulgados pela Receita ainda podem ser superados. Isso porque a estimativa, fechada em 2009, foi feita antes da aprovação da minirreforma eleitoral. Até então, pequenas emissoras ficavam de fora da isenção fiscal. Com a mudança na norma, todas terão direito ao benefício.

O horário eleitoral é disputadíssimo pelos políticos, que, assim como os especialistas, sabem do impacto que ele tem no público. Segundo o diretor do Instituto Sensus de pesquisa, Ricardo Guerra, no primeiro dia de exibição, a propaganda é assistida por cerca de 15% do eleitorado, e daí segue em curva crescente. Nos últimos três dias, o índice sobe até chegar a 80%.
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