Castelo de Areia: "Nassif: As Derrotas de De Sanctis".

Dentro do tema sobre a Operacao Castelo de Areia e da decisao do STJ que concedeu liminar para suspender a Acao Penal contra executivos da Camargo Correa, reproduzo texto do blog do Nassif que fala a respeito da indignacao dos leitores da Folha de Sao Paulo pela postura daquele Tribunal. Os operadores do direito muitas vezes justificam determinadas decisoes pela letra fria da lei. Mas, em muitos casos, nao basta a letra fria, e necessaria a interpretacao do sistema juridico, e ai e que reside o perigo.

Do blog do Nassif
Por Fabio
Destaque para as duas cartas publicadas hoje no PAINEL DO LEITOR da FOLHA DE S PAULO. Será que a indignação está atingindo a grande imprensa?

Justiça

“É com profundo desalento e desconfiança da Justiça de meu país que vejo mais uma concessão de liminar suspendendo processos contra figurões do poder.

Primeiro foi a Operação Satiagraha contra Daniel Dantas e seus asseclas, agora a Operação Castelo de Areia envolvendo supostos crimes financeiros da Camargo Corrêa.

Não é o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que sofreu derrota, mas todos nós brasileiros que vivemos com integridade e observamos estarrecidos a impunidade que corrói como câncer grassar em nosso país, embora nunca haja uma sentença condenatória final.

Parece que os processos instaurados são apenas jogo de cena que causam certo desconforto inicial aos réus, mas, em algum momento lá na frente, algum desembargador se orgulhará de suspendê-lo por alguma filigrana jurídica, sem que sejam levadas em conta as inúmeras provas levantadas.

Aqui no Brasil, Madoff jamais seria condenado a 120 anos de prisão depois de ter sido descoberta a maior fraude na história da bolsa de Nova York. Lá, a justiça dá uma rápida resposta. Aqui, talvez, ele se elegesse deputado.”
DANIEL ROCHA (Caieiras, SP)

“Não é correto dizer que um juiz sofre uma “derrota” quando suas decisões são revistas por tribunais superiores (”Decisão é a 3ª derrota do juiz em 1 mês”, Brasil, 15/1). Isso é rotina na vivência forense. Então, pergunto: por que, quando se trata de uma decisão do juiz de Sanctis que é reformada, o tratamento editorial do tema é no sentido de que ele foi “derrotado’? A impressão que se tem é que existe uma verdadeira orquestração para desacreditá-lo perante a opinião pública. Nesse caso, derrotados são os leitores da Folha”.
NELSON LUIS SANTANDER (Marília, SP)

Para ir ao link permanente do blog do Nassif: As Derrotas de De Sanctis