Nao e segredo para ninguem que a concentracao da midia no Brasil e uma realidade que se impoe na figura de umas poucas empresas. E possivel ate nomea-las, comecando pelo grupo mais poderoso: as Organizacoes Globo. Podemos citar, ainda, o grupo Folha, Abril, o Estado de Sao Paulo e todos os seus socios regionais. Tambem nao e segredo que esses mesmos grupos sao refratarios a qualquer tipo de discussao sobre a democratizacao dos meios de comunicacao, principalmente quando essa discussao importe em diminuicao do poder politico e economico. Nesse aspecto nao e dificil entender porque a CONFECOM foi considerada como anti-democratica pelos grandes grupos midiaticos, ainda que tenha envolvido toda a sociedade na discussao do tema.
Pra se ter uma ideia de como e complicado discutir a questao da democratizacao da informacao no pais, veja o que diz o editorial do Estadao de hoje (dia 19) no seu trecho inicial:
"Vem aí mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 2ª Conferência Nacional de Cultura, programada para março, foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito e de instalação, no Brasil, de um regime autoritário. O controle dos meios de comunicação, da produção artística e da investigação científica e tecnológica é parte essencial desse projeto e também consta do Programa Nacional de Direitos Humanos, outra desastrosa proposta do governo petista. O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como exemplo do alcance da estupidez humana. Antes de enviá-lo para lá, no entanto, será preciso evitar a sua conversão em roteiro oficial de uma política de comunicação, ciência e cultura.
(...)"
A entrevista a seguir (alguns trechos) foi retirada do site da FENAJ (Federacao Nacional de Jornalistas) e foi dada pelo Vice-Presidente da Federacao dos Jornalistas da America Latina e Caribe (FEPALC), Celso Shroder.
A incapacidade para a democracia e para o debate público está no DNA da Rede Globo
O boicote à 1ª Conferência Nacional de Comunicação promovido por empresas de comunicação capitaneadas pela Rede Globo expressou seu mau costume de articular seus interesses através de lobbies em Brasília e o temor das mesmas em negociar suas propostas publicamente. Tal avaliação é do vice-presidente da FENAJ, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC), Celso Schröder.
(...)
E-FENAJ - Jorge Fernando dos Santos, assessor de comunicação do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, encaminhou algumas perguntas que constituem uma entrevista “quase exclusiva”. Ele comenta que durante a ditadura tivemos a ação desastrosa da censura federal. Toda ideia que destoasse do regime era tida como subversiva. Hoje, notamos certa paranóia de setores que se dizem de esquerda, que insistem no patrulhamento ideológico da mídia e de articulistas que criticam o atual governo. Qual é o risco dessa paranóia se consolidar como censura oficial? Ele pede, também, que você especifique as diferenças entre o Conselho Federal dos Jornalistas e o Conselho Nacional de Comunicação. Até que ponto serão eles órgãos democráticos, sem a tutela do governo ou de partidos políticos? Jorge comenta, também, que “a TV brasileira não tem muito compromisso com a educação e a cultura nacional, pelo contrário, a mídia alinha por baixo o gosto estético da população”. E questiona: como evitar que isso aconteça sem que o Estado intervenha arbitrariamente? E faz mais quatro perguntas: qual será a estratégia para tirar do papel as propostas aprovadas pela Confecom e transformá-las em lei? Por qual motivo políticos publicamente desgastados pelo envolvimento em escândalos, como o José Dirceu, apoiam a Confecom, seria uma espécie de revanchismo contra a imprensa que os desmascarou? Até que ponto os jornalistas estão interessados na mudança das leis de comunicação no país? Você tem esperanças de que o monopólio da informação e a propriedade cruzada mudem de fato a partir das propostas aprovadas na Confecom?
Schröder – Ufa, vamos lá Jorge. 1)Tens razão em trazer esta preocupação da possibilidade de censura nas ações pretensamente democratizantes na área da comunicação. Daniel Herz sempre nos alertava que democratizar a Rede Globo não significava construir uma Rede Globo de sinal contrário. Conviver com a crítica e com a opinião contrária é da natureza da política. Suprimir estas características é suprimir a política e, portanto, a possibilidade de democracia. Mas, por outro lado, temos que entender que não é legítimo um meio de comunicação, principalmente uma concessão pública, se comportar como um partido político, que é, afinal, por natureza uma parte da sociedade, e não, portanto, todo o público. O grande desafio é enfrentar uma história de meios de comunicação autoritários e partidarizados sem reproduzir esta lógica. Mas não vejo esta tendência como uma possibilidade neste momento.
2) Conselho Federal dos Jornalistas é uma autarquia que deve, a exemplo da OAB e Cremers, fiscalizar o exercício profissional no que diz respeito às questões éticas e de regulamentação profissional. Ou seja, é um conselho nitidamente corporativo e que deverá existir para dar uma garantia à sociedade de profissionais éticos e eficientes. Por outro lado, o Conselho Nacional de Comunicação terá um papel mais próximo ao do FCC norte-americano, que é de fiscalizar o cumprimento das grandes regras nacionais de comunicação. Deverá ser formado por representações de diversos segmentos profissionais e/ou sociais. Este conselho já tem similar nas principais democracias do mundo. A sua inexistência no Brasil é a prova mais cabal da dificuldade, por parte do setor comercial, de dar uma dimensão realmente pública ao sistema de comunicação nacional.
3) Acho que a TV brasileira sofre dos males que o meio, principalmente mas não exclusivamente, possui. Como diz o Pierre Bourdieu é um meio que tende à superficialidade devido às suas características técnicas agravadas pela necessidade comercial de aumentar ao limite da racionalidade a sua faixa de público. Não é somente a TV brasileira que ignora a educação e a cultura. Portanto para superar esta tendência é preciso criar um contra fluxo que imponha outro tipo de lógica onde a velocidade não se sobreponha ao raciocínio, onde o roteiro e o argumento não sejam substituídos pelo cenário, onde a qualidade do ator ou atriz não seja proporcional ao botox destinados aos seus gigantescos lábios. Enfim, precisamos construir uma televisão onde a existência de um programa não seja dado somente pelo número de espectadores que ele possa garantir nas pesquisas de audiência. Por outro lado não podemos ignorar as características deste meio e imaginar que programas herméticos ou elitistas possam ser uma alternativa. Por isso o debate realizado na Confecom sobre conteúdo nacional e convergência tecnológica foi muito importante. Precisamos garantir um conteúdo nacional de qualidade para garantir uma identidade nacional.
4) Vou atender as quatros perguntas restantes nesta resposta. A) Mobilização social é a resposta para garantir mudanças. Cristina só conseguiu programar a Lei dos Meios na Argentina depois que quarenta mil pessoas foram para a frente do Congresso. Devemos mobilizar, no mínimo, o dobro aqui no Brasil. B) Não tenho elementos para julgar o propósito do Zé Dirceu ao defender a Confecom, o que posso dizer é que seus argumentos são muito próximos aos da FENAJ e do FNDC, portanto, são bem vindos. C) Os jornalistas estão muito interessados na mudança do cenário legal da comunicação brasileira. A presença da maior delegação na conferência, mais de trezentos delegados e outros tantos observadores, é a prova disso. Por outro lado foi muito acertada a estratégia de levar suas demandas para serem discutidas e aprovadas inclusive pelo setor empresarial presente.
(...)
Para ler a entrevista na integra, clique aqui: E-FENAJ
Para ler a integra do editorial do Estadao, clique aqui: Editorial Estadao 19.01.10
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