TCU aponta irregularidades em obras da Camargo Corrêa, investigada pela operação Castelo de Areia

Sera que ainda veremos o dia em que, no Brasil, obra publica nao tenha, necessariamente, a equacao superfaturamento e empreiteira como elementos integrantes do custo final? Isto passa tambem pelo financiamento de campanhas politicas e pela transparencia dos gastos do governo e dos partidos politicos, bem como da atuacao do Ministerio Publico e dos Tribunais de Contas, que devem se guiar por criterios mais tecnicos e menos politicos.

Do Portal R7

TCU aponta irregularidades em obras da Camargo Corrêa, investigada pela operação Castelo de Areia
Tribunal que fiscaliza recursos da União aponta indícios de preço alto e superfaturamento.

Algumas das obras investigadas na Castelo de Areia, operação da Polícia Federal que investiga empresários da construtora Camargo Corrêa, também foram alvo do TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza a aplicação dos recursos federais. O tribunal apontou irregularidades como preço muito alto e superfaturamento em obras de grande porte em que o Ministério Público Federal em São Paulo viu indícios de suborno a políticos e associação entre empresas para fraudar licitações.


Um dos exemplos é a construção das eclusas (elevador de água que permite a passagem de embarcações) da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O TCU apontou irregularidades e a Procuradoria viu indícios de corrupção a um membro do próprio tribunal, de um diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e de um diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte.
A obra, que visa tornar o rio Tocantins navegável, foi incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e tem investimento previsto de R$ 965,4 milhões entre 2007 e 2010.

O TCU apontou irregularidades na obra por quatro anos seguidos (2003, 2004, 2005 e 2006), como alteração do projeto que prejudicou o caráter competitivo da licitação, falta de ajuste no preço do contrato, pagamento de preços superiores aos praticados no mercado e inclusão de construções não relacionadas à obra principal no projeto. A assessoria do Dnit, responsável pela construção, informou que seguiu determinação do tribunal e suspendeu pagamentos onde havia irregularidades.

Outro exemplo de irregularidades apontadas pelo TCU são as obras de ampliação do aeroporto de Vitória, que preveem a construção de uma pista de pouso e de um novo terminal de passageiros, em um total de investimentos de R$ 465,2 milhões. Em 2007 e 2008, o TCU apontou preço muito alto, superfaturamento, projeto básico deficiente, ausência de projetos executivos, falta de critérios na avaliação de propostas, adoção de critérios que comprometeram o caráter competitivo da licitação, pagamento de serviços não previstos no contrato, entre outras irregularidades. Ainda assim, o TCU não pediu a paralisação das obras nessas ocasiões devido à importância do empreendimento.


Em 2009, entretanto, nova fiscalização constatou que as irregularidades não haviam sido sanadas, mas, ao contrário, haviam piorado. O tribunal, então, condicionou a continuidade das obras à realização de nova licitação.

Procurada pela reportagem, a Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, informou que buscou várias vezes com o consórcio construtor uma negociação que viabilizasse a continuidade das obras, mas que não chegou a um acordo, e que está na Justiça um processo que visa ao ajuste financeiro do contrato rescindido. A estatal afirmou ainda que tem feito todos os esforços para retomar os serviços para a conclusão das obras.

Também estão nas listas do TCU e da Castelo de Areia obras como as dos metrôs de Fortaleza e Salvador e a BR-101. A Companhia Cearense de Transportes do Ceará, responsável pelo metrô de Fortaleza, informou que aguarda análise e julgamento final do tribunal, destacando que as obras continuam em andamento. O Dnit, responsável pela BR-101, disse que expediu norma interna para sanar as irregularidades. A Companhia de Transportes de Salvador não respondeu até a publicação desta reportagem.