Chuvas em São Paulo

Falta de planejamento urbano é a razão das enchentes em SP

Por Juliano Costa, Redação Yahoo! Brasil

As enchentes na várzea do Rio Tietê na Zona Leste de São Paulo, que vão completar dois meses no próximo dia 8 de fevereiro, ressuscitaram um debate sobre a ausência do planejamento urbano naquela área.

Comunidades inteiras que ficaram alagadas, como o Jardim Romano, o Jardim Pantanal e a Chácara Três Meninas, foram erguidas próximas às margens do Tietê, impermeabilizando o solo. Algumas já começaram a ser derrubadas, como a Vila Aimoré - os moradores foram reassentados em Conjuntos Habitacionais em cidades vizinhas (bem longe de onde moravam) ou se cadastraram para receber um auxílio-aluguel de R$ 300 por seis meses.
A questão é que muito desses moradores estavam ali já há mais de 30 anos, com a anuência do poder público, já que contavam com luz elétrica, telefone e água encanada - um bairro como outro qualquer, mas numa região pantanosa. A indignação das pessoas vem da falta de planejamento dos governos - do estado e da prefeitura de São Paulo - no reassentamento e do fato de que muitas empresas não serão despejadas como elas, apesar de estarem às margens do rio.
"Vão tirar os pobres e deixar as empresas", resume o líder comunitário Ronaldo Delfino, do Movimento por Urbanização e Legalização do Pantanal (Mulp).
Depois de um mês com bairros inteiros debaixo d'água, a secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo criou, em 6 de janeiro, uma resolução que torna mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental na área de influência do Rio Tietê. A questão é simples: como uma obra na várzea resulta em impactos ambientais que transcendem os limites dos municípios, cabe ao governo estadual a fiscalização. Por isso, agora o licenciamento nestas áreas tem de passar por órgãos estaduais como a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). A tarefa antes cabia às prefeituras municipais das cidades por onde passará o Parque das Várzeas do Tietê, como Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano.
O plano do governo do estado é "recuperar as várzeas ocupadas irregularmente e preservar as remanescentes a montante da barragem da Penha até a nascente do rio, em Salesópolis". A área, de 75 km de extensão e 90 km², se tornaria o "maior parque linear do mundo", como tem alardeado o Governo. As moradias serão desapropriadas para dar lugar a uma imensa área verde - as árvores retiradas para construção da terceira pista da marginal Tietê vão para lá. Mas as empresas vão ficar.
A delimitação do Parque corresponde a um estudo da secretaria do Meio-Ambiente que criou a chamada Área de Proteção Ambiental (APA). A linha verde que caracteriza a APA inclui as comunidades pobres, mas deixa de fora as empresas. Num mundo ideal, todos teriam de sair dali. Mas...
"Esse problema já dura mais de 30 anos e vem passando de um governo para o outro. Já passou da hora de tirar aquele pessoal de lá. Se estão numa área de proteção ambiental, numa váreza de rio, é óbvio que a água vai entrar em casa - e nas fábricas também. O loteamento impermeabilizou as várzeas e gerou esse problema, com a leniência dos governos", diz Miron Rodrigues da Cunha, membro da diretoria executiva do Conselho Gestor da APA da Várzea do Rio Tietê. "Construíram até um CEU (Centro de Educação Unificada) numa área próxima ao Rio. Fizeram sem consultar o Conselho Gestor da APA. E agora como fica? Deixa a escola lá? Ela está alagada..."
O CEU é herança da administração de Marta Suplicy (PT) na prefeitura. A mão do governo em local errado, porém, começou a ser vista com o governador Mário Covas (PSDB). Um imenso Conjunto Habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) foi inaugurado em 1998 às margens da rodovia Ayrton Senna - no caminho para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Isso tudo deixa a população ressabiada - como um complexo de prédios pode ficar ali e uma centena de barracos precisa sair?

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