Banda Larga no Brasil: Cara e Instável.

Não sei se é assim no resto do mundo ou só por aqui por estas bandas. Cancelei uma assinatura de banda larga móvel pelo fraco desempenho da conexão. Devo dizer que não foi tão difícil o cancelamento. Depois fui a alguns fóruns de discussões na internet sobre o serviço, com foco em outras operadoras. Pois é. Parece que é um problema da tecnologia pois a maioria das pessoas não estão nem  um pouco satisfeitas com o serviço prestado. Em seguida, visitei um desses "stands" bonitinhos de shopping, e uma moça, com argumentos bem afiados na ponta da língua, me ofereceu o plano de 2Gb por mês com acesso ilimitado (sem acréscimo na conta) a R$ 119,00, sendo que com redução de velocidade ao atingir o limite mensal (vai para 128Kb - uma conexão discada das ruins!). Ou seja, pra ter uma 3G móvel no Brasil você paga caro para, no máximo, ler textos e ouvir algumas músicas na internet e assim mesmo até atingir os 2Gb (neste plano). O que são 2Gb hoje em dia! Isso sem falar na instabilidade por questões topográficas, de quantidade de usuários no momento, na posição da antena, das condições  meteorológicas, etc., etc. Ou seja, não vale a pena ter uma 3G móvel para quem utiliza uma grande quantidade de dados. Este é só um aspecto da questão da telefonia no país. A Anatel não tem agido com foco no comsumidor, sempre sustentando o princípio da não intervenção na iniciativa privada (que deve ocorrer toda vez que forem observados abusos). Concordo! Mas será que não está havendo abusos? Vejam o caso dos valores cobrados pelo Brasil. Em recente reportagem publicada na Folha de São Paulo, a Anatel "descobriu" que as telefônicas cobram o que querem em cada lugar do país e que agora “estuda” interferir neste abuso contra os cidadãos. Será que a Anatel aprendeu alguma coisa com tais estudos e vai tomar alguma providência? E quanto à questão da banda larga para pobres? Se pra quem tem dinheiro é assim...

Anatel estuda interferir em preços de banda larga após sinais de abusos

JULIO WIZIACK

da Folha de S. Paulo

A diferença de preços de pacotes de internet entre Estados, e até entre municípios vizinhos atendidos pela mesma operadora, está forçando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a interferir no setor.

De acordo com as regras desse mercado, a agência nada poderia fazer para controlar o preço porque o acesso à internet é um serviço privado. Mas existe uma exceção, caso sejam comprovados abusos das prestadoras. É exatamente isso o que os técnicos da agência acreditam que ocorra no momento.

Em um informe de setembro de 2008, eles já recomendavam a interferência da agência, cumprindo sua obrigação de coibir o suposto abuso das operadoras.

Essa orientação partiu após uma denúncia da deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) que, em setembro de 2008, reclamou à agência que o preço do pacote de 1 Mbps do Velox, produto de acesso à internet da Oi, custava quase 1.000% a mais no Amazonas do que no Rio de Janeiro.

A Anatel ainda não tomou providências. A demora também emperrou conflitos parecidos na Bahia, onde a Justiça determinou que a Oi reduzisse os preços dos pacotes.

Em Salvador, o consumidor pagava 246% mais que os assinantes da cidade do Rio de Janeiro, onde o pacote mensal de 1 Mbps saía por R$ 34,90, em agosto de 2008.

Discriminação

O regulamento do serviço determina que não pode haver discriminação de consumidores. A agência admite que os preços sejam diferentes, mas não nos patamares atuais.

Essas distorções foram investigadas pela SDE (Secretaria de Direito Econômico) desde novembro de 2009.

Hoje, a secretaria publica sua decisão no "Diário Oficial da União". Não processará a Oi e a Telefônica porque considerou que as distorções se devem a um problema regulatório. Por isso, recomenda à Anatel que libere novas autorizações a empresas para estimular a concorrência baixando preços.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a Oi vendia o pacote por R$ 68,90. Nos municípios que integram a região metropolitana, como Belford Roxo e Nova Iguaçu, o mesmo pacote foi vendido por R$ 149,90.

Em Belo Horizonte, esses preços eram de R$ 69,07. Em Betim, R$ 164,58. Em São Paulo, a Telefônica cobrava R$ 10 a mais das cidades do interior.

As teles dizem que os preços são menores onde há concorrência devido às promoções. No documento da

Anatel, os técnicos recomendam que esses descontos sejam revistos.

O regulamento do serviço proíbe que as promoções mascarem o preço real. Caso seja comprovado o abuso das teles, elas podem ser punidas com multas e até perder a autorização para prestar serviços de internet.