Banda Larga: Brasil em 60º lugar segundo estudo de órgão ligado à ONU

O que falta ao Brasil para oferecer uma serviço de banda larga universal, bom e mais barato? O governo optou por entrar no jogo, para forçar as teles a investirem mais e melhor no oferecimento do serviço com a reativação da Telebrás. Pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) a estatal ficará com a chamada "última milha", ou seja, com aquele nincho de mercado que as empresas privadas não investem ou têm investimento insatisfatório. O plano prevê ainda um pacote de desonerações tributárias e estímulos à competição. Segundo o IPEA que mapeou o problema no país, no seu comunicado 10046, na Região Norte por exemplo, há pouquíssimos municípios com banda larga, sendo que em Roraima e no Amapá não existe este serviço; no Amazonas, apenas um município tem serviço de banda larga, de um total de 62. A exceção é Rondônia que tem 50 dos seus 52 municípios atendidos pelo serviço. O Maranhão, Pará, Paraíba e Piauí têm menos de 10% de seus domicílios com banda larga. O estudo aponta ainda que o alto preço do serviço provocado pelo baixo nível de competição, a elevada carga tributária e a baixa renda da população explicam a baixa densidade do acesso à banda larga no Brasil. Um outro efeito é a exagerada concentração do serviço nas mãos de uma única operadora por municípios e regiões.

Em vista de tantos problemas porque há um a reação das teles em ir de encontro ao esforço do governo, através do PNBL, em estimular melhorias na oferta do serviço no país? Argumentam a existência de concorrência estatal e não terem participado na elaboração do plano o que feriria o espírito dos contratos que estava implícito quando do processo de privatizações ocorrido nos idos de 1998, e caracterizaria a quebra dos compromissos firmados naquele ano. Afirmam ainda que a Telebrás só poderia operar com autorização do Congresso Nacional através de lei.

Na verdade o que está em jogo é a inclusão da maioria dos cidadãos brasileiros na sociedade de informação e do conhecimento. Com a massificação do acesso à internet teremos redução do custo do país pela desburocratização de processos e diminuição do uso do papel no âmbito do governo e das empresas. É assim que o governo poderá oferecer serviço de aposentadoria em 30 minutos e massificar o uso da nota fiscal eletrônica. Além de tudo o acesso ao conhecimento dará ao cidadão a possibilidade do exercício da cidadania plena, pelo alcance de informações sobre sáude, educação entre outros.

Brasil está atrasado no acesso à banda larga

Comunicado do Ipea n° 46 traz situação atual e mostra que apenas redução dos impostos não é suficiente para a universalização do serviço

Da Agência IPEA

Quando se trata de acesso á banda larga, o Brasil está muito aquém dos países desenvolvidos e mesmo de países como México e Turquia. Apenas 12 milhões de domicílios (21% da população brasileira) têm banda larga. O acesso é praticamente inexistente no Amapá e Roraima. Se continuar assim, o País ficará ainda mais distante do grupo de economias avançadas. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 46 Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, divulgado na segunda-feira, 26.

O estudo feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), alerta que a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, classificou o Brasil em 60° lugar em 2009, enquanto a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar. O índice utilizado na classificação refere-se ao comportamento de 11 indicadores do setor internacionalmente comparados.

Um dos problemas alarmantes do Brasil é o gasto médio com banda larga, que, em 2009, equivalia, proporcionalmente, a 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil.

Outro desafio é que, mesmo sujeita a livre concorrência, a oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada no País. O baixo nível de competição explica, em parte, o elevado preço do serviço e a baixa densidade. A velocidade de acesso também preocupa, pois em 54% dos domicílios com banda larga a velocidade é predominantemente menor ou igual a 1 Mbps.

O técnico Luis Cláudio Kubota apresentou sugestões de políticas públicas para mudar esse quadro. Segundo ele, é preciso aumentar a competição e só a redução dos tributos não vai resolver. Seriam necessárias políticas regionais voltadas para municípios e principalmente para as áreas rurais, em que apenas 3,1% têm acesso à banda larga.

“As medidas regulatórias e sua efetiva implementação têm um papel importante na redução do gap de mercado. Mas em países onde existe uma distribuição de renda muito desigual, como é o caso brasileiro, só esses mecanismos regulatórios não serão suficientes. É necessária a ação do governo em termos de incentivos e subsídios para a inclusão dessas camadas mais desfavorecidas e mais distantes dos grandes centros”, defendeu o pesquisador.

 Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 46
Veja os gráficos de apresentação do Comunicado

Fonte: http://agencia.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1089&Itemid=8