Imaginem se Lula, na época em que era candidato, assumisse que iria "rever contratos" logo que fosse eleito. Seria um Deus nos acuda, não? Quando é o contrário, talvez um espaço aberto para futuras terceirizações ou privatizações, a conversa muda de rumo. Não se vê um piu da mídia engajada. Rever contratos é salutar, desde que se reveja para melhor. É bom ressaltar que foi com a revisão de contratos que o ex-Ministro da Saúde, Humberto Costa, descobriu o escândalo dos Vampiros, sendo responsabilizado pela mídia e depois inocentado na Justiça. E a questão do Mercosul, dando-se prioridade ao comércio com os países do eixo EUA-Europa, será que teríamos surfado nas ondas caudalosas da crise do subprime? Será que daí sairia o tão sonhado acordo com a ALCA que parte das elites deste país almejam? E outra, acreditar que o BNDES só deu prioridade a fusões é achar que somos todos alienados, haja vista os valores disponíveis para quem tivesse projeto e responsabilidade na condução das políticas públicas, bem como a quantidade de linhas de crédito que foram abertas para todos os setores produtivos. Não fosse assim não se teria aberto doze milhões de vagas pelo atual governo. Aliás, governo que, ao invés de ir comprar plataformas em Cingapura, resolveu reativar a indústria naval brasileira e construir aqui mesmo, com tecnologia nossa e por brasileiros, estimulando, inclusive, o desenvolvimento em regiões outrora desprovidas de qualquer política governamental neste sentido, como o Nordeste. Será que o Estado realmente está muito grande, ou foi uma necessidade? Por fim, contra a Belo Monte? Mas pra quem foi de um governo que permitiu que ocorresse um apagão das dimensões que ocorreu, tem que pensar muito para falar em política energética. Olha, acredito que a alternância no poder é algo bom, desde que não haja rompimentos profundos, criando-se uma rotina do tipo "um faz e outro desmancha". O atual governo criou ativos de Estado, que podem até ser modificados, mas como política de ordem pública, permanecerão, como no caso do bolsa família. É importante que o eleitor esteja atento para estes aspectos e faça uma boa reflexão na hora de votar.
Valor Econômico – 20/04/2010
César Felício, de Belo Horizonte
O Mercosul é uma barreira ao Brasil, o BNDES deveria dar prioridade a novos investimentos – deixando o fomento a fusões para épocas de crise – e todos os contratos da União estão sujeitos a revisão. O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez ontem na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) seu mais claro discurso sobre as mudanças que pretende adotar se for eleito. E ainda deu pistas de que terá o atual secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, na equipe. ” Muitos não acreditam, mas ele tem enorme sensibilidade social ” , disse.
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo José Serra, afirmou ontem a empresários reunidos na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) que, caso seja eleito, poderá promover uma revisão de todos contratos de empresas privadas com a União, nos moldes da que fez ao assumir o governo de São Paulo de 2007.
” Em São Paulo assumimos uma administração que já estava enxuta, mas renegociamos os contratos, reduzimos os valores e não diminuímos de forma alguma o funcionamento governamental ” , afirmou o tucano, referindo-se ao pacote de medidas que adotou no primeiro dia de seu governo estadual.
A renegociação de 2007, que envolveu contratos assinados pelo antecessor Geraldo Alckmin, também tucano, se deu em termos suaves, ao contrário da renegociação feita pelo tucano ao assumir a Prefeitura de São Paulo em 2005, sucedendo a petista Marta Suplicy. Na ocasião, o governo tucano acusou os antecessores de terem contratado despesas sem o empenho orçamentário correspondente e escalonou os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço. De acordo com Serra, a renegociação dos contratos virá junto com ” o corte das gorduras dos quadros comissionados ” , com o objetivo de diminuir o que chamou de ” rigidez fiscal ” .
Serra foi o segundo presidenciável a expor ideias de seu futuro programa de governo ao empresariado mineiro. A primeira foi Dilma Rousseff (PT) em 7 de abril. O tucano prometeu uma completa reformulação da estratégia comercial brasileira e chamou atenção para a reversão de expectativas em relação à balança comercial. No primeiro trimestre deste ano, o superávit ficou em US$ 895 milhões, ou 70% a menos que no mesmo período do ano passado.
” Em relação à questão externa, nós temos reservas, mas os investidores olham para o estoque e o fluxo. Nós temos que nos antecipar aos acontecimentos ” , afirmou o tucano, propondo como saída para fomentar as exportações o fim do Mercosul da forma como opera hoje. Serra não disse qual seria em seu governo o destino do bloco após a completa reformulação que proporia. Mas afirmou que ” o Mercosul é uma barreira para o Brasil fazer acordos comerciais ” . Serra relembrou que, quando ministro da Saúde, não pode celebrar um acordo comercial entre Brasil e Índia porque teriam que ser estabelecidas compensações para Argentina, Uruguai e Paraguai. ” Ficar carregando esse Mercosul não faz sentido ” , comentou o tucano. Para Serra, ” a união aduaneira é uma farsa, exceto quando serve para atrapalhar".
O tucano propôs ainda o redirecionamento dos financiamentos do BNDES para a atração de novos investimentos. ” O BNDES teve uma boa atuação durante a crise econômica global, mas em situação normal não se justifica desembolsar bilhões para fomentar fusões. A prioridade deve ser para a formação de capital novo ” , afirmou o tucano, já nas suas considerações finais. Serra ainda prometeu um ” fast track ” ambiental, para licenciar investimentos de infraestrutura. ” A questão básica não é encontrar soluções, é a rapidez com que se faz isso ” disse.
Ele criticou, contudo, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão pode ocorrer hoje. ” Neste processo, houve tanta complicação ambiental e tanta falta de transparência que a gente sabe que vai haver problema ” , disse. Ao contrário do que Dilma fez há duas semanas, Serra procurou também dar uma coloração regional ao seu rol de propostas. Afirmou que é favorável a uma mudança constitucional para que os royalties sejam inteiramente destinados a investimentos em infraestrutura. E afirmou ser favorável à revisão dos valores pagos por mineradoras. ” O que Minas leva é uma ninharia É o mesmo caso do Pará ” , afirmou.
Serra deu pistas ainda sobre o que seria a sua equipe. Ele sinalizou que o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, que foi também presidente da Funasa durante o governo Fernando Henrique Cardoso e presidente da estatal de saneamento Copasa durante o primeiro mandato do mineiro Aécio Neves, sempre por indicação sua, participaria de uma gestão federal sob seu comando. ” Muitos não acreditam, mas ele tem enorme sensibilidade social ” , afirmou.
Da mesma forma como aconteceu em relação a Dilma, a elite do empresariado mineiro compareceu ao encontro. A lista dos presentes teve ligeiras variações entre o 7 de abril com a petista e o 19 de abril com o tucano. Presente no primeiro encontro, o presidente da Fiat e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, desta vez não foi visto na palestra. Mas o empreiteiro Murillo Mendes, do grupo Mendes Júnior, compareceu, ao contrário do ocorrido no evento da petista. Também estavam ontem, entre outros, Wilson Brumer (Usiminas), José Nogueira (DMA Supermercados), e Aguinaldo Diniz (Cedro Têxtil).
Futuro presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, apresentou uma pauta completa de reivindicações da indústria nacional. Pediu incentivos para a agregação de valor às exportações de commodities, desoneração de investimentos e a retirada de pauta de temas como o da redução da jornada de trabalho.
Pediu, explicitamente, a redução da atuação do Estado: ” Vamos ter uma política mais liberal ou mais nacionalista? Hoje as empresas brasileiras são valorizadas, o que é bom, mas por outro lado é muito grande a dependência do governo federal. O governo federal emite 40 milhões de pagamentos, entre contracheques, benefícios sociais, pensões e aposentadorias. ”
Ao apresentar Dilma, duas semanas atrás, Andrade foi sucinto. Limitou-se a lembrar que aquela era a primeira federação empresarial a ser visitada pela petista e que ela já havia estado na Fiemg em duas outras ocasiões como ministra de Estado.
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