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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

A Vingança de Lula

Podemos dizer que com Lula a Amercia Latina tornou-se um parceiro preferencial. A idéia de uma comunidade latinoamericana tomou peso, e tem uma lógica muito interessante: a de que o bem-estar do meu vizinho é o meu bem-estar. Esta idéia de integração é que permitirá que o continente deixe para trás os momentos de conturbação que tanto prejudicaram a vida dos povos que o compõem.




Aqui stá o discurso de Lula na integra.
"Bem, primeiro, eu queria cumprimentar a companheira Cristina Kirchner, presidente da Argentina e presidente Pro Tempore do Mercosul,
Cumprimentar o companheiro Fernando Lugo, presidente do Paraguai,
Cumprimentar o companheiro José Mujica, presidente do Uruguai,
Cumprimentar o companheiro Evo Morales, presidente da Bolívia,
Cumprimentar o companheiro Sebastián Piñera, presidente do Chile,
Cumprimentar o nosso querido secretário-geral da Unasul, companheiro Kirchner,
Cumprimentar os companheiros representantes de organismos internacionais,
Cumprimentar o nosso querido Governador da Província de San Juan,
Queria cumprimentar os chefes de delegações,
Queria cumprimentar os representantes do Parlamento do Mercosul,
Cumprimentar os representantes dos movimentos sociais aqui presentes,
E dizer para a Cristina que vou fazer um esforço imenso para não levar todo o tempo que levávamos para falar, alguns anos atrás.
Mas queria começar reconhecendo que ontem à noite quando eu cheguei aqui, às dez e meia da noite, onze horas – o companheiro Celso Amorim já estava recolhido, certamente telefonando para sua mulher –, eu me encontrei com os meus assessores que, unanimemente, me disseram que esta reunião de San Juan tinha sido a melhor reunião, depois de Ouro Preto, do Mercosul – já faz muito tempo –, e estava todo mundo feliz com o conteúdo e a qualidade das decisões que foram aprovadas aqui. Portanto, eu acho que o clima de San Juan, Governador, permitiu que o Mercosul avançasse nisso. Esta, na verdade, deve ser considerada a Declaração de San Juan, grande declaração.
Bem, queria dizer aos companheiros que eu sou decano do Mercosul, sou o presidente mais velho. De idade, estou igual a Pepe, mas de participação no Mercosul eu sou o presidente que mais tempo está exercendo a Presidência. O que é triste é que para quem está no governo oito anos não é nada, e para quem está na oposição oito anos é uma eternidade. Entonces, eu tenho que sair para contemplar um pouco a oposição que quer disputar uma eleição, embora vá perder.
Segundo, dizer um pouco, Cristina, do clima que era o Mercosul, no começo. O companheiro Kirchner não está aqui presente agora, deve estar em uma bilateral. Mas eu queria dizer que os avanços do Mercosul, na minha visão, foram avanços extraordinários. Eu lembro que eu fiz uma campanha para presidente da República em 2002, em que o grande tema da campanha era se iria prevalecer a implantação da Alca ou não. E o movimento social, o movimento sindical, o meu partido e as pessoas de esquerda no meu país, todos éramos contra a Alca, todos. E éramos acusados de não querer que o Brasil se desenvolvesse, éramos acusados de não perceber a importância dos Estados Unidos para o desenvolvimento da América do Sul. E nós afirmávamos que na Alca não tinha nenhuma proposta condescendente, como teve a proposta da criação da União Europeia, em que países como Portugal, Grécia, Espanha, receberam ajuda financeira para desenvolver os seus países, investimentos em infraestrutura, e se colocarem, mais ou menos, em igualdade de condições. Então, a Alca, no fundo, no fundo, no fundo, era uma proposta que não tinha nenhum propósito de ajudar com que os países mais pobres pudessem ter ajuda para se desenvolverem e se transformarem em países minimamente competitivos com os países ricos.
O dado concreto é que nós ganhamos as eleições. Depois de algum tempo, veio o Kirchner e ganhou as eleições. O dado concreto é que dois anos depois que estávamos na Presidência da República, nem os Estados Unidos falavam mais em Alca, ninguém falava mais em Alca. Talvez, alguns saudosistas acreditassem que poderiam continuar falando na Alca. E nós fizemos uma coisa e a história, às vezes leva anos para mostrar e às vezes... Eu lembro quantos discursos eu ouvi, eu lembro quantas vezes eu lia jornal de países aqui do Mercosul, em que os presidentes participavam de algumas reuniões e voltavam para os seus países dizendo: “O Mercosul não adianta, porque o Mercosul não vai para a frente, porque é preciso nos voltarmos para tentar fazer acordo direto com os Estados Unidos”. Nós nunca fizemos nenhuma crítica a quem quisesse fazer acordo, com quem quisesse. Era um direito soberano de cada país fazer acordo com os Estados Unidos, fazer acordo com a Europa, fazer acordo com o Japão. Mas o que nós queríamos era fortalecer o potencial de similaridade que nós tínhamos e que não era explorado.
Pois bem, eu acho que os resultados econômicos do Mercosul demonstram, por si só, o acerto das decisões que nós tomamos quando resolvemos fortalecer o Mercosul. É só pegar o fluxo comercial e, além do fluxo comercial, pegar os avanços de integração, e, sobretudo, pegar os avanços da interação política que houve entre os nossos companheiros governantes, ministros e o povo em geral. Há um processo de confiabilidade hoje que não havia dez anos atrás ou que não havia oito anos atrás.
Além disso, nós tivemos a oportunidade de fazer duas reuniões da América do Sul com os Países Árabes – parecia impossível e aconteceram as duas reuniões –; nós fizemos duas reuniões entre a América do Sul e o continente africano – parecia impossível e aconteceram as reuniões –; e nós fizemos a primeira reunião, em 200 anos de independência, de toda a América Latina mais o Caribe, que foi a reunião de Sauípe, na Bahia, o que parecia impossível.
Muitas vezes, muitas vezes, nós ficamos ansiosos porque vamos a uma reunião e não voltamos para casa com nada para dizer para o nosso povo: “Eu conquistei tal coisa”. Todos nós ficamos ansiosos. Eu, no começo, ficava nervoso porque o Kirchner ia para as reuniões, ficava um dia e depois o Kirchner vinha embora para a Argentina. Eu falava: por que é que ele não fica os dois dias com a gente aqui e tal? Depois ele virou, agora, secretário-geral da Unasul. Agora ele vai ter muito mais dor de cabeça e muito mais reuniões do que ele tinha na época.
Aprovamos a entrada da Venezuela no Mercosul e, lamentavelmente, o Parlamento brasileiro demorou quatro anos para aprovar, muito mais por preconceito político, porque não há nenhuma divergência econômica para [não] ter aprovado. Eu acho que a mesma coisa pode se dar no Paraguai, e é preciso que a gente trabalhe para que outros países façam parte do Mercosul. Não tem lógica, não tem lógica, não tem lógica, nem econômica, nem cultural, nem comercial, que nós que temos milhões de quilômetros de fronteira seca em que o nosso povo pode transitar de lado a lado, que a gente não tenha um comércio muito mais forte, que as nossas empresas não se desenvolvam construindo parcerias. A gente não precisa abdicar das nossas relações com outros países, mas a gente tem que privilegiar as nossas relações. Afinal de contas, se a gente não cuida dos filhos da gente, a gente não pode dar palpite nos filhos dos outros. É preciso, primeiro, cuidar de onde nós temos um potencial extraordinário.
Nós temos energia, nós temos petróleo, nós temos gás, nós temos possibilidade hídrica como nenhuma parte do mundo tem, nós temos tudo que o mundo precisa, sobretudo para dar exemplo nessa discussão sobre a questão do clima. Os países ricos fazem discursos de bonzinhos, mas querem que nós submetamos o nosso desenvolvimento para cuidar de coisas que eles não cuidaram. Foi por isso que nós não tivemos acordo em Copenhague, porque a grande proposta, a grande proposta de contenção de emissão de gases de efeito estufa dos companheiros americanos era de apenas 4%, se pegássemos como base 1990. A Europa poderia ter oferecido 30%, ofereceu 20%. E eles acham que podem resolver o problema do mundo dando um pouco de dinheiro para os países pobres não desmatarem as suas florestas, ou seja, para os países pobres ficarem pobres, subdesenvolvidos, enquanto eles podem, sofisticadamente, cada vez mais, exportar para nós produtos de valor agregado, cada vez mais sofisticados.
No fundo, no fundo, é isso que está em jogo nessa discussão. Ninguém quer abrir mão dos privilégios conquistados. E nós não queremos manter privilégios, nós queremos conquistar o direito do nosso povo ter o mesmo direito que eles já têm. Cada argentino, cada brasileiro, cada boliviano, cada venezuelano, cada chileno, cada uruguaio, paraguaio, cada companheiro do Haiti tem que ter o mesmo direito de ter acesso a todos bens materiais que eles têm porque, senão... Se o planeta Terra não oferece matéria-prima suficiente para todo mundo ter o padrão de vida alemão, é preciso, então, que a gente discuta como utilizar corretamente as matérias-primas e as riquezas que existem no mundo.
Então, essa é uma discussão que vai se dar muito forte em Cancún, e essa discussão vai se dar, outra vez, Cristina, com os Estados Unidos, ela vai se dar, outra vez, com a Europa, e ela vai se dar com a China. E nós precisamos estar preparados e, quem sabe, construir uma proposta do Mercosul; quem sabe, o Kirchner trabalhar para a gente construir uma proposta da Unasul; fazer o possível para a gente fazer uma proposta, mas sem abrir mão do direito de continuarmos nos desenvolvendo. Esse é um dado delicadíssimo.
Então, eu acho que nós avançamos de forma extraordinária. E quero, Cristina, dizer que eu só tenho uma frustração, que era um sonho meu: que era que nós pudéssemos construir o acordo entre Mercosul e União Europeia, na sua Presidência e na Presidência do companheiro Zapatero, o que não foi possível. E agora, como o grande adversário dessa união me parece que são os companheiros franceses, eu agora vou ter cinco meses pela frente para tentar convencer os franceses a fazerem o acordo União Europeia e... Deus queira que a gente consiga e, quando, em dezembro, quando em dezembro, eu for passar a Presidência, acho que é para o Paraguai, lá... eu já estou dizendo que a reunião será convocada lá em Foz do Iguaçu, porque além do Mercosul, nós vamos visitar a escola que está sendo construída... a Universidade Latino-Americana, com professor latino-americano, com currículo latino-americano, com aluno latino-americano, e já vai ter uma base funcionando nos prédios de Itaipu... Então, vai ser lá a reunião.
Bem, ditas essas coisas, eu queria dizer aos companheiros que os avanços que nós conseguimos são visíveis e o nosso povo sente. Eu tenho sempre uma parte improvisada e uma parte institucional. Essa institucional é porque o Brasil vai ter uma nova pessoa que vai assumir a Presidência. Então, eu preciso deixar algo provado, do que foi o meu penúltimo discurso.
Eu gostaria, companheiros e companheiras... É quase um agradecimento à lealdade que nós tivemos nesses anos de convivência. Acho que a América do Sul e o Mercosul hoje são exemplos de como o mundo poderia viver em paz, de como o mundo poderia viver sem armas nucleares, de como o mundo poderia viver sem guerra, de como o mundo poderia viver de forma muito mais harmônica. Eles poderiam aprender conosco, poderiam aprender conosco. Eles não poderiam ter os ciúmes que tiveram nesses últimos dias, que eu peço a paciência de vocês para contar.
Eu, Cristina, não conhecia o Presidente do Irã, até que eu o encontrei na ONU, uma vez, e resolvi conversar com ele. Depois que conversei com ele, fui conversar com o Obama, fui conversar com o Sarkozy, fui conversar com a Angela Merkel, fui conversar com o Gordon Brown, sobre o problema dos conflitos entre iranianos, europeus, Estados Unidos e Israel. Depois eu fui à Palestina conversar com o presidente Abbas; depois eu fui a Israel conversar com o Primeiro-Ministro de Israel; depois eu recebi o Presidente de Israel no Brasil, tivemos conversa; depois tive uma conversa com o Presidente da Síria; recebi o Presidente do Irã no Brasil, e depois eu fui ao Irã.
O que me deixou profundamente chocado é que nenhum dos presidentes, dos grandes do Conselho de Segurança, tinham conversado com o Irã. Estive com Medvedev... mostrando para eles que era necessário que alguém pegasse o telefone e chamasse o Presidente do Irã para conversar, afinal de contas nós tínhamos lá os homens mais importantes do Planeta, que são os homens que têm... são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Eu não sei se é pelo fato de serem os membros permanentes do Conselho de Segurança, que são os cinco países que vendem mais armas no mundo, são os países que têm bomba nuclear. Então, deveriam chamar o Irã para conversar. Essas coisas a gente resolve na conversa, como foi resolvido o acordo aduaneiro agora, aqui. Em dois minutos de conversa o Lugo decidiu.
Pois bem, diziam que era impossível, que o Irã não queria sentar para conversar. O Primeiro-Ministro da Turquia e eu, Celso Amorim e o chanceler deles, depois de 18 horas conseguimos assinar um documento em que ele se dispunha a sentar à mesa de negociação com o Grupo de Viena, que era o grupo composto por Rússia, Estados Unidos e França. Não, só os três. Qual não foi a minha surpresa, qual não foi a minha surpresa, que quando ele manda o documento no domingo à noite – porque nós exigíamos prazo –, os países do Grupo de Viena, em vez de começarem a dizer “Bom, estão criadas as condições para negociação”, começaram a discutir o aumento das sanções. Possivelmente, eles nem queriam ler o documento. E o documento – o que me deixou mais irritado –, é que o documento – e eu posso dizer para vocês aqui –, o documento que nós firmamos com Ahmadinejad era a carta explícita que o Obama mandou para mim e mandou para o Primeiro-Ministro da Turquia. Exatamente o que Obama disse que era possível fazer, nós fizemos.
De repente, aquilo que era para ser um acordo virou sanções. Eu não acredito em sanções porque essas sanções, também, têm problemas. Deve ter sanção para as empresas argentinas, para as empresas brasileiras, mas não deve ter sanção para as empresas russas, não deve ter sanção para as empresas americanas, não deve ter sanção para as empresas chinesas. Eles vão continuar... A Rússia vai continuar fazendo a usina nuclear do Irã, a Argentina... o Chile vai... a China vai continuar cuidando do petróleo lá, e os outros mortais comuns é que vão ficar fora.
Eu fiquei muito decepcionado porque hoje eu me pergunto se as pessoas querem paz ou se as pessoas querem manter o clima de instabilidade que existe para poder utilizar a teoria, muito conhecida, de Maquiavel: é preciso dividir para reinar. Hoje eu tenho essa convicção, porque não é possível, não é possível que as pessoas não conversem com quem está nos conflitos, para negociar. Como é que eu posso fazer pacto com o Piñera se eu não me sentar com o Piñera para conversar? Como é que a gente vai restabelecer a harmonia entre Colômbia e Venezuela, se Chávez e o novo presidente não sentarem para conversar. Como é possível resolver um conflito do Brasil com a Argentina, se eu e Cristina não sentarmos para conversar? Então, em política, a gente não pode terceirizar o mandato que o povo nos deu. Em política, quem foi eleito precisa exercer o seu mandato e fazer o que tem que ser feito, negociar, conversar, porque, às vezes, um companheiro nosso, assessor, pensa diferente. Eu acho, acho que... Eu queria fazer esse depoimento aqui, porque eu ainda vou discutir com eles na ONU, ainda vou discutir com eles no G-20. Eles não vão... Nós vamos fazer uma discussão profunda sobre isso, porque eu acho que...
Nós não queremos guerra. E se alguém quiser saber um lugar tranquilo no Planeta, olhe para a América do Sul, olhe para este continente. Aqui nós temos todos os defeitos do mundo, mas faz muito tempo que nós não fazemos guerra entre nós. Às vezes, temos guerra verbal, que não fere ninguém, não ataca ninguém. Por exemplo, eu fiz uma... eu falei uma coisa com a imprensa, nesses dias, e o Uribe ficou meio nervoso e fez uma nota. Sabem como é que eu vou me vingar de Uribe? Eu vou, na segunda-feira à noite, jantar lá, no jantar de despedida dele, para ele saber que eu não tenho nenhum problema com ele, que eu gosto dele, que é meu amigo, e que eu quero ajudar a construir a paz. Então, o meu gesto vai ser ir jantar, para ver se ele me convida para sentar ao lado dele, ainda, para a gente poder conversar. Senão, a gente não constroi a paz no mundo, senão a gente não constroi a tranquilidade, senão a gente não constroi o Mercosul, não constroi a Unasul, não constroi o Parlamento do Mercosul. Por que não aprovamos o Parlamento do Mercosul? Qual é a dificuldade que nós temos? Qual é a grande divergência de fundo, que a gente não tem um Parlamento? Que vai ajudando a gente a fazer as coisas, com erros e com acertos. Nada, nada, nada vai ser definitivamente pronto, é um processo de aprendizagem. E nós vamos aprendendo com os erros, sabendo que não pode ter supremacia de um país sobre outro país, sabendo que o Parlamento não pode aprovar uma coisa que fira a soberania de um outro país. E a gente só vai atingir a maturidade política quando a gente tiver responsabilidade.
Então, meus queridos companheiros e companheiras, eu acho que... Eu vou deixar o meu discurso escrito aqui para outra oportunidade. Eu acho que nós ainda temos muito, muito o que fazer. Por exemplo, no Brasil nós aprovamos uma grande política de inovação tecnológica. E essa política de inovação não pode ser só para o Brasil, nós temos que ter laboratório no Mercosul inteiro. Cada país do Mercosul tem que ter um laboratório... [estar] conectado com um laboratório para a gente poder avançar nessa questão da inovação tecnológica, que é uma necessidade, hoje, do mundo. A questão energética, nós não podemos ficar, a cada inverno, a cada verão, vendo um país nosso ter problema energético. Nós temos que sentar e pensar, definitivamente, como é que nós vamos resolver esse problema.
Então, companheiros... eu queria, Cristina, te dar os parabéns. Acho que a tua Presidência foi, na minha opinião, uma extraordinária Presidência. Acho que este documento assinado é uma demonstração do avanço extraordinário que nós tivemos. Eu espero que na minha Presidência a gente possa avançar um pouquinho mais, e que em outras presidências a gente possa avançar um pouquinho mais, até que o Mercosul seja uma coisa que ninguém tenha mais dúvida de ninguém e que nós sejamos amigos de verdade na construção de um bloco político, econômico, social e cultural.
Portanto, eu quero agradecer a todos vocês pelo tratamento que me deram, nesse tempo todo. Obviamente que não é o discurso de despedida porque vai ter outro discurso, mas é quase... tudo o que eu faço, daqui para a frente, é quase a última vez. Sinceramente, saio daqui com a consciência de que... lá no meu país tem gente falando contra o Mercosul, lá no meu país tem gente falando contra o Mercosul, lá no meu país tem gente achando que não vale a pena a gente manter relações privilegiadas com a Bolívia, com o Uruguai, com o Paraguai, são todos países “pequeninicos”.
Eu quero dizer o seguinte: as pessoas não sabem... Eu estava com o Lugo, quando um jornalista brasileiro perguntou: “Companheiro Lula, como é que você está investindo US$ 400 milhões numa linha de transmissão, se quem vai pagar o custo dessa linha de transmissão é o povo brasileiro?” Eu perguntei [respondi] para ele: perguntem o preço de uma guerra, que vocês vão perceber que nós não estamos gastando absolutamente nada com a construção dessa torre.
Portanto, muito obrigado, companheiros, e feliz Mercosul."
http://noticias.uol.com.br/politica/2010/08/03/lula-critica-demora-da-venezuela-em-integrar-o-mercosul-e-pede-mais-paises-no-bloco-leia-a-integra-do-discurso.jhtm

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Hondura pós-Golpe: Isolada e em Crise

Não se ouve mais as vozes indignadas com a posição do Brasil no caso do golpe em Honduras. Muitos que naquele momento sequer aceitavam a existência de um golpe, hoje não sabem o que se passa com o pequeno país da América Central. Não sabem da crise instituicional e social ali instalada  e o isolamento internacional a que o país está exposto. Este é o legado deixado pela quebra das regras da democracia, regras estas tão caras aos países latinos, a maioria com experiências de regimes de exceção sangrentos, que ceifaram a vida e os sonhos de muitos e que jamais serão devolvidos.

HONDURAS ESTÁ ISOLADA E EM CRISE
Por Mair Pena Neto
do Direto da Redação.

Milhares de manifestantes foram às ruas de Tegucigalpa no último dia 28 de junho para lembrar o primeiro ano do golpe de Estado no país, exigir a volta do ex-presidente Manuel Zelaya e pedir a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Ou seja, o país está diante das mesmas questões que existiam antes do golpe e sua situação só se agravou com o isolamento que vive agora.

Um golpe de Estado não se apaga da história. Mesmo que seja temporariamente vencedor, deixa sequelas na sociedade que não se resolvem de um estalo. Basta ver os fantasmas que nos atormentam até hoje e as questões mal resolvidas da ditadura militar no Brasil.

Os Estados Unidos tentaram fazer com que o golpe em Honduras não existisse reconhecendo o governo de Porfirio Lobo, eleito no final do ano passado num processo conduzido pelo governo golpista de Roberto Micheletti. Mas o governo de Lobo não foi reconhecido pela maioria dos países latino-americanos, e se encontra acuado, tanto à esquerda quanto à direita. A primeira não reconhece a legitimidade de seu governo, e a direita acha que faz concessões demais aos partidários de Zelaya.

Honduras vive um momento de fragilidade institucional e social. Os índices de criminalidade aumentaram e a violência política não parou com o fim do período repressivo do governo Micheletti. Perseguições políticas também continuam em curso e recentemente a Suprema Corte, que sustentou o golpe contra Zelaya, se recusou a readmitir quatro juízes que tinham se posicionado contra a quebra da ordem constitucional.

Porfírio Lobo reconhece que houve um golpe contra Zelaya e criou uma Comissão da Verdade e Reconciliação, boicotada pelos aliados do ex-presidente e pelos movimentos de direitos humanos, que não acreditam em seu alcance. Lobo também tem falado na possibilidade de um referendo sobre uma Assembléia Nacional Constituinte, mas não tem força política para levá-lo adiante.

Neste cenário de instabilidade, o próprio Lobo já denunciou ameaças de golpe contra seu governo, que partem de setores que ele diz saber quais são. A única força política capaz de um novo golpe em Honduras seria a direita, mais uma vez com apoio do Poder Judiciário e de setores das Forças Armadas.

Honduras está paralisada, em crise econômica e política, suspensa da OEA e fora da Unasul enquanto Zelaya não voltar ao país sem sofrer qualquer constrangimento legal. A América Latina não tolera mais golpes de Estado típicos da época das repúblicas das bananas, mesmo que travestidos de uma suposta ordem legal, como tentaram fazer em Honduras.

O que aconteceu em Honduras não pode ser ignorado e a posição dos países latino-americanos tem sido exemplar no sentido profilático de evitar novos golpes no continente.

sábado, 29 de maio de 2010

Sonho e Realidade na América do Sul

Do Portal Luis Nassif
Por Paulo Kautscher

Nota do Secretariado Nacional do PCB:
Este artigo é escrito por um importante diplomata de carreira brasileiro, especializado em América Latina. Com conhecimento de causa e franqueza, o autor ajuda a compreender a análise do PCB sobre a política externa do governo brasileiro.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES
UMA DÉCADA se passou desde que o Brasil tomou a iniciativa de convocar, em Brasília, a 1ª Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada no ano 2000. Quase oito anos depois, em maio de 2008, o presidente Lula recebeu os chefes de Estado da região para a assinatura do tratado que fundou a União Sul-Americana de Nações (Unasul).
Para quem hoje observa a intensidade da agenda regional, é difícil imaginar que, até há pouco, os líderes do continente jamais tivessem se reunido. Dez anos atrás, a articulação da América do Sul não passava de um sonho. Hoje, é uma realidade concreta.
As estatísticas comprovam o sucesso da integração sul-americana. Desde o ano 2000, o comércio total do Brasil com a região passou de US$ 22 bilhões para US$ 63 bilhões. Em 2002, nossas exportações para os vizinhos somaram US$ 7,5 bilhões.
Em 2008, alcançaram 38,4 bilhões: um aumento de 412%. Em 2009, o índice de bens industrializados nas exportações brasileiras para a região alcançou cerca de 90% -vendemos, na nossa vizinhança, bens de alto valor agregado. Essas mercadorias geram renda e empregos com carteira assinada para milhões de brasileiros.
A presença das empresas brasileiras na América do Sul é crescente e tem transformado a infraestrutura de países vizinhos, com a construção de estradas, aeroportos, hidrelétricas, petroquímicas. Para apoiar esse esforço, o Brasil financia parte dos projetos, sobretudo por meio do BNDES.
O total de financiamentos em 2009 chegou a US$ 8 bilhões para a América do Sul. Cerca de US$ 3,1 bilhões referem-se a projetos em execução ou já concluídos, e outros US$ 4,9 bilhões, a projetos já aprovados.
São obras que ajudam a economia brasileira e contribuem para o desenvolvimento dos países da região. Os investimentos diretos das empresas brasileiras também têm crescido.
Na Argentina, por exemplo, o estoque total é estimado em US$ 8 bilhões. A América do Sul é o espaço primordial para a transnacionalização das empresas brasileiras.
Nem ingenuidade nem ideologia explicam a vertente sul-americana da política externa brasileira. Por ser o Brasil a maior e mais diversificada economia da região, é inevitável que o país exerça o papel de propulsor da integração. Solidariedade não é sinônimo de ingenuidade.
Porque queremos abrir mercados na América do Sul, interessa-nos que nossos vizinhos também sejam cada dia mais prósperos.
O Brasil deseja que a prosperidade e a justiça social se espalhem pela América do Sul. A política solidária não é incompatível com a busca de nossos legítimos interesses.
Um Brasil que contribui para a prosperidade continental reforça suas credenciais como fator de estabilidade e progresso no mundo. Junto com isso, avançam a democracia e um sistema econômico aberto.
Será preciso, porém, reforçar a consciência de nossos interesses comuns de longo prazo. Se franceses e alemães tivessem optado, no final da 2ª Guerra Mundial, pelos ganhos de curto prazo, perdendo-se na mesquinhez da contabilidade das reparações e no exercício das recriminações, teria sido possível construir o edifício que é hoje a União Europeia?
A política externa brasileira para a América do Sul não se pauta apenas por uma visão pragmática de viabilização de negócios e investimentos mas também está imbuída de uma visão política, estratégica, social e cultural de longo prazo.
Aqui, idealismo e realismo se combinam: o primeiro nos inspira a buscar um futuro melhor; o segundo nos estimula a colocar as mãos à obra.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES é subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Foi embaixador do Brasil em Caracas (2008-2010), diretor do Departamento de Energia (2006-2008) e secretário de Planejamento Diplomático (2005-2006) do MRE.


FONTE PCB

 http://blogln.ning.com/forum/topics/para-nao-dizer-que-falei-de

quinta-feira, 25 de março de 2010

Breno Altman: OEA, herança maldita da Guerra Fria

Do Opera Mundi
Por Breno Altman


A recondução do chileno José Miguel Insulza à secretaria-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) normalmente seria fato de pouca monta. Afinal, trata-se de uma relíquia da Guerra Fria. Qualquer que seja seu dirigente, essa entidade tem em seu código genético o papel de articular a supremacia geopolítica dos Estados Unidos abaixo do rio Bravo.

Sua nova assembléia geral, convocada para reeleger o atual secretário-geral, chama atenção apenas porque ocorre em um cenário no qual muitos países latino-americanos parecem dispostos a superar o antigo modelo de associação continental.

A ampliação do Mercosul, o nascimento da Alba, a criação da Unasul e, mais recentemente, a fundação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) são sinais de que amadurece um forte sentimento autonomista na região. Por maiores que sejam as dificuldades, ganha força a percepção de que não é satisfatória a condição de quintal do vizinho ao norte, historicamente guarnecida pela OEA.

A pia batismal dessa instituição foi o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado no Rio de Janeiro em 1947. Esse documento adotava um sistema de segurança coletiva no qual qualquer ataque a uma das nações do continente seria respondido pelos demais países signatários. Expressava, na prática, um contrato de adesão à hegemonia militar dos EUA na disputa contra a União Soviética e o campo socialista.

De nada serviu quando a Argentina, em 1982, foi atacada pela Inglaterra, depois de recuperar provisoriamente o controle das Ilhas Malvinas. A Casa Branca, mais do que cruzar os braços, colocou seus serviços de inteligência para auxiliar a marinha inglesa. Mas essa é outra história, fica aqui apenas um retrato da hipocrisia reinante nas tais “relações interamericanas”.

A criação da OEA

A submissão dos governos sulistas ao TIAR animou Washington a novos passos. Na 9ª Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Bogotá entre março e abril de 1948, o general George Marshall, então secretário de Estado, convocou os países presentes a um “compromisso de luta contra o comunismo”. Levou para casa uma nova organização continental, oficialmente fundada no dia 30 de abril de 1948 através de uma declaração, a Carta da OEA, que contou com a assinatura de 21 países e passou a vigorar a partir de dezembro de 1951.

A intenção dos norte-americanos, para além de estabelecer sua direção sobre questões de defesa, era criar um novo instrumento jurídico, político e econômico com o qual pudessem construir laços de subordinação que não reproduzissem o velho e fracassado colonialismo europeu. Suas ambições hegemônicas deveriam se realizar a partir da renúncia voluntária de países formalmente independentes a porções de sua soberania.

O recurso à violência viria a assumir um caráter punitivo e de ação política, respaldando oligarquias nacionais contra forças insurgentes ou governos populares, mas sem a lógica da ocupação permanente ou da anexação territorial. Uma estratégia na qual a OEA, nas palavras de Fidel Castro, desempenharia o papel de “ministério das colônias” dos EUA.

Cuba, aliás, seria a primeira vítima do tacape da entidade sediada na capital norte-americana. Acusada de se aliar ao bloco socialista, teve sua participação suspensa em 1962. Logo depois, em 1965, foi a vez da República Dominicana. Quando forças leais ao presidente constitucional Juan Bosh estavam a um passo de derrotar grupos civis e militares que tinham realizado um golpe de Estado, o país foi invadido por tropas conjuntas dos EUA e da OEA, com vergonhosa participação brasileira.

As ditaduras do continente, a propósito, sempre puderam desfilar livremente pelos corredores e encontros da instituição. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mui seletivamente, só tinha olhos para governos que rompessem o alinhamento com a Casa Branca.

Nenhuma dessas informações consta do sítio eletrônico da organização liderada pelo socialista Insulza. Devidamente submetida a uma cirurgia plástica quando se esgotou o ciclo dos militares, no final dos anos 1980, a OEA foi reinventada como articuladora de iniciativas integracionistas. Foram forjados, em seu âmbito, projetos como o da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que buscavam redesenhar os mercados e Estados nacionais como espaços acessórios da economia norte-americana.

Giro à esquerda

Mas essas tentativas acabaram frustradas ou comprometidas pela ascensão de forças progressistas em alguns dos principais países da região, especialmente no Brasil, na Venezuela e na Argentina. A primeira década do século 21 significou um importante giro à esquerda no continente.

Ao contrário de velhos governos oligárquicos e conservadores, as novas correntes se propunham a uma estratégia de fortalecimento do poder público, expansão do mercado interno de massas, distribuição de renda e ampliação dos direitos sociais. Ainda que com fortes diferenças em cada experiência local, esse caminho colocou em cheque o modelo privatista e desnacionalizante, base fundamental para a associação subordinada desejada pelos Estados Unidos.

O novo ciclo político, acoplado ao retumbante fracasso de países que embarcaram nos tratados de livre-comércio com Washington, cujo caso mais emblemático é o México, recolocou o tema da integração. O velho programa das plutocracias latino-americanas, verticalizado pela ambição de se tornarem sócias minoritárias e lucrativas do empreendimento norte-americano, veio sendo substituído pela defesa de um bloco autônomo, amparado sobre redes comuns de infra-estrutura, fontes de financiamento, fluxos comerciais e instituições políticas, além de planos ambiciosos para unificação da moeda e do sistema de defesa.

Mesmo nações dirigidas por partidos direitistas foram levadas, em alguma medida, a se juntar a essa onda, motivadas pela propulsão econômica da área latino-americana, no contexto de um mundo em crise e repartido por grandes alianças regionais. Essa tem sido a base objetiva, afinal, para o associativismo crescente entre os países do subcontinente.

Entulho neocolonial

Apesar de seu relativo enfraquecimento no jogo regional, a Casa Branca segue com cartas poderosas nas mãos. O cerne de sua contra-ofensiva, no terreno diplomático, é o bilateralismo. Dividir para reinar. Impedir ou atenuar as iniciativas autonomistas. Atrapalhar ou minimizar a construção de espaços sem sua participação. A OEA, para essa estratégia, segue com uma função relevante, que inclui a pressão sobre governos que aceleram seu distanciamento dos interesses norte-americanos, claro que sempre em nome da democracia e dos direitos humanos.

O mesmo não pode ser dito, quanto à pertinência dessa instituição, na perspectiva dos governos progressistas e da unificação latino-americana. A existência de uma organização dessa natureza é um fator inibidor. Não tem qualquer serventia positiva um organismo que historicamente se apresentou como guarda pretoriana de interesses imperiais.

Tampouco faz sentido no próprio aprimoramento das relações com os Estados Unidos. Quanto mais freqüentes e robustas forem as negociações em bloco, maior será o poder de pressão dos países ao sul. Quanto menor for a presença político-militar de Washington no subcontinente, mais amplas serão as possibilidades de integração e soberania.

A OEA, de fato, não passa de um entulho neocolonial. Seu esvaziamento progressivo, acompanhado pela denúncia do TIAR, significaria um avanço notável no processo democrático e independentista.

*Breno Altman é jornalista e diretor editorial do Opera Mundi