Reuters: Justiça da Colômbia impede terceiro mandato de Uribe

Por Patrick Markey

BOGOTÁ (Reuters) - A Corte Constitucional da Colômbia declarou ilegal nesta sexta-feira um referendo que poderia autorizar o presidente Álvaro Uribe a disputar um terceiro mandato consecutivo.
Agora, o favorito para vencer as eleições de 30 de maio é o seu ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos, associado à batalha contra os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

No entanto, a decisão jurídica, a mais importante dos últimos anos na política colombiana, marca o início de uma difícil campanha para os rivais que buscam substituir Uribe, que se tornou um dos presidentes mais populares do país por sua estratégia para combater as guerrilhas de esquerda.
A Corte decidiu vetar o referendo por 7 votos a 2 citando irregularidades que vão desde o financiamento da consulta popular à controversa aprovação do plebiscito no Congresso.
Uribe, eleito em 2002 e em 2006, disse a repórteres após a decisão: "Eu aceito e respeito a decisão da Corte Constitucional".

Ele não confirmava nem desmentia sua intenção de disputar um novo mandato, mas seus seguidores se entusiasmavam com a ideia. Caso o referendo fosse autorizado, haveria pouco tempo para organizar a votação e, em caso de vitória do "sim", registrar sua candidatura.
Em seu governo, a mais antiga insurgência da América Latina sofreu um revés e investimentos estrangeiros fluíram continuamente para a Colômbia, país outrora considerado sinônimo de um Estado falido.
Muitos colombianos elogiaram Uribe como o homem que conseguiu conduzir o país sul-americano para o caminho certo.

Seu eventual sucessor não deve abandonar suas políticas de segurança, embora a maioria dos virtuais candidatos prometa mais ênfase social no país que é um dos principais exportadores de café da América Latina.
"O afastamento de Uribe da corrida presidencial é positivo a nosso ver, abrindo as portas para um grupo de candidatos que são amplamente favoráveis à continuidade da política", disse o analista do Eurasia Group, Patrick Esteruelas.
A transição pode causar preocupação nos mercados cambial e de títulos da dívida, mas em longo prazo a maioria dos analistas prevê estabilidade na Colômbia.

"Embora uma rejeição da Corte Constitucional possa desencadear um reação por reflexo negativa (na cotação do peso), isso deve ser transitório, já que não se espera nenhuma grande mudança econômica, regulatória ou na política de segurança", declarou a empresa RBC Capital Markets.
Excluindo Uribe, Santos tem liderado as pesquisas de intenção de voto, mas Sergio Fajardo, um candidato independente elogiado por seu desempenho como prefeito de Medellín, está ganhando espaço.
Outro ex-ministro da Defesa e três vezes candidato, Noemi Sanin, também avançou recentemente nas pesquisas.

Socialismo Volta ao Programa, mas sem Rupturas

Por Maria Inês Nassif
do Blog do Nassif.

O PT já esteve muito mais à esquerda do que está hoje; também já esteve muito mais à direita. Desde 2002, quando venceu um processo eleitoral imbricado com uma grave crise financeira – alimentada por um movimento especulativo de motivação também eleitoral -, a posição ideológica do partido tem sido mais movida pela conjuntura do que pelos grandes embates internos que marcaram a vida da legenda até o XII Encontro Nacional, de dezembro de 2001, responsável pelo último documento que foi produto de uma disputa acirrada entre suas tendências.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, a radicalização da oposição, a partir de 2005, levou a um paradoxo: enquanto a esquerda perdia espaço internamente, todo o partido se “esquerdizava”. “A burguesia, a direita, a oposição radicalizaram e o efeito foi ‘esquerdizar’ o partido, ou seja, trazê-lo da Carta aos Brasileiros para o programa do XII Encontro”, disse.

O PT, no seu 4º Congresso, que começa hoje, deve manter a tendência do 3º Congresso, de assumir-se como partido socialista democrático, sem, contudo, voltar ao período pré-XII Congresso, quando os grupos mais radicais chegavam a pregar a ruptura democrática. As teses apresentadas pelas tendências que disputaram o Processo de Eleição Direta (PED) do ano passado são um claro sinal disso: apenas a tendência mais radical, a Esquerda Socialista, fala em mudança no “modo de produção” e na “superação prática das relações capitalistas”.

“As teses do PED relatam a consolidação da ideia da revolução democrática no Brasil, do socialismo democrático. O PT, antes de ser comprometido com a ruptura, tem compromisso com o Estado democrático de direito”, afirma o ex-ministro da Justiça Tarso Genro. “Foi um caminho processual: não quebramos a ordem nem fizemos a revolução”, constata o deputado José Genoino, ex-presidente do partido.

O XII Encontro Nacional do PT, realizado em dezembro de 2001, aprovou “Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil”, documento coordenado pelo então prefeito de Santo André, Celso Daniel, num trabalho de costura das posições das facções mais à esquerda do partido e as do já consolidado Campo Majoritário , que havia feito uma forte inflexão ao centro como concessão para eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente. O documento professava o socialismo, mas admitia uma aliança com a “burguesia” – definia uma política de alianças mais ampla, uma exigência de Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer em 2002, depois de ter sido derrotado em 1989, em 1994 e 1998 como candidato de uma coligação que sequer conseguia reunir todos os partidos que se diziam de esquerda. A “Carta ao Povo Brasileiro”, divulgada em junho de 2002, quando o dólar fazia uma escalada perigosa frente ao real, deu a guinada definitiva ao centro, prometendo continuidade na política econômica do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. O socialismo encolheu.

Em 2005, atingido em cheio pelo chamado Mensalão – série de denúncias de comprometimento da direção do partido com captação ilegal de dinheiro para financiar campanhas eleitorais -, o PT sofreu dois movimentos que teoricamente neutralizariam um ao outro. De um lado, perdeu a parcela mais radical da esquerda, que saiu com muito barulho e fundou o P-SOL. Isso teoricamente definiria o esvaziamento da esquerda partidária. De outro lado, foram excluídos do governo os integrantes do Campo Majoritário que detinham grande poder sobre as definições de política e política econômica, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu – e o controle exercido por ambos não era favorável às tendências de esquerda. Palocci era o fiador da política econômica ortodoxa, de continuidade à do governo anterior. Dirceu, segundo integrantes da esquerda, exercia controle sobre as minorias internas, dificultando o acesso delas ao governo petista.

O racha do P-SOL, na época um trauma partidário, conteve o avanço das tendências de esquerda quando a grande crise política do Mensalão colocava em xeque, internamente, o pragmatismo do Campo Majoritário (hoje chamado Construindo um Novo Brasil – PNB, que elegeu José Eduardo Dutra no Processo de Eleição Direta, o PED, de 2009). No PED de 2005, o primeiro depois do escândalo, o grupo que daria origem ao P-SOL concorreu à presidência do partido com Plínio de Arruda Sampaio. Derrotado no primeiro turno, Sampaio anunciou a saída do partido. Somados os votos de toda a oposição ao Campo Majoritário no primeiro turno do PED de 2005, ela tinha mais do que Ricardo Berzoini (SP), do Campo Majoritário; sem o grupo de Sampaio, a esquerda perdeu por 5 mil votos.

Para o secretário das Relações Internacionais, a “ironia da história” é que, a partir da saída desse grupo, o PT como um todo foi para a esquerda. Para o ex-presidente do PT, o deputado José Genoino, a dissidência “fez mais barulho do que deu prejuízo efetivo”. “A saída do grupo não foi representativa”, concorda o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“A esquerda do PT começou a transitar no governo depois da saída do Palocci. Ele na economia, e Dirceu na política, limitaram muito o debate ideológico interno no primeiro mandato”, afirma Teixeira. Mas, para o ex-prefeito Raul Pont, da Democracia Socialista (DS), tendência também à esquerda do Campo Majoritário ), de alguma forma o grupo hegemônico, de centro, foi obrigado a ceder e “re-ideologizar” o PT, pois o pragmatismo do setor hegemônico não conseguiu, por si só, consolidar uma unidade partidária. Assim, foi obrigado a assumir “compromissos mais estratégicos”.

O fato é que, sem Palocci e Dirceu no governo, e mesmo sem o grupo que originou o P-SOL no partido, em 2006 os documentos do PT deram uma nova guinada à esquerda. Nas resoluções do 3º Congresso, em 2007, o socialismo democrático voltou a ser professado como opção ideológica sem que isso fosse considerado constrangimento político à legenda que ocupa o poder desde 2003, pelo voto direito, e já havia abandonado há algum tempo ideias de ruptura revolucionária. No documento final, o partido retoma a ideia de socialismo de forma clara, embora definindo o tipo de mudança que prega para o país: “A grande tarefa que o PT, o governo Lula, os movimentos sociais e as demais forças de esquerda têm pela frente é avançar na construção permanente de um governo democrático e popular com base em um projeto de desenvolvimento de longo prazo para o país, e que já está em andamento”.

“Além da reforma política e de mudanças na política econômica – com predominância do desenvolvimento sobre a estabilidade – temos de lutar por uma ampla reforma do Estado brasileiro”, diz o documento. E define a diferença entre o seu projeto e o do PSDB. “A direita tucano-liberal quer que o Estado apenas financie, não planeje. Nós entendemos que deve financiar e planejar.”

Segundo Genro, o debate sobre o socialismo nunca foi abandonado, mas foi obstruído. “A discussão permaneceu no partido durante todo o tempo, mas o PT ficou na defensiva em função da crise do socialismo real”, disse. “O socialismo democrático é uma visão que se consolida no PT desde 2002 e tem como ideia central a democracia como reguladora das relações entre o Estado e a sociedade. Hoje os partidos do mundo inteiro têm como ponto de partida de reflexão a questão da democracia.”

O que define um programa socialista, no entanto, não é a defesa de uma maior intervenção na economia – esse assunto transcende os partidos socialistas ou os governos considerados de esquerda depois da crise mundial do ano passado. “Exemplos de projetos inspirados na ideia do socialismos democrático são o alargamento do espaço da universidade pública, o repasse de recursos do Estado para diminuir a desigualdade de renda e a não-submissão do Brasil ao jugo dos países que definem o domínio do capital financeiro”, diz Genro. O “desenvolvimentismo” não necessariamente é considerado uma bandeira de esquerda, e o debate sobre o papel do Estado está situado na órbita do desenvolvimentismo. “Achar que o PT propõe a re-estatização é relativo. A capitalização da Petrobras foi muito importante para o Brasil durante a crise. As grandes empresas sabem que a gestão do PT ajuda o processo de internacionalização das empresas nacionais. O Programa Minha Casa, Minha Vida, teria sido inviável sem a capitalização dos bancos”, afirma a ex-prefeita Marta Suplicy.

Para a esquerda petista, o debate sobre o tamanho do Estado ou o seu poder de intervenção na economia não caracterizam o partido como mais ou menos socialista. Pomar vê, na história interna do partido, o período de 2003 a 2010 como o do debate entre “desenvolvimentistas versus os social-liberais”; hoje, o debate estaria se deslocando para uma polarização entre “desenvolvimentistas conservadores”, que não tocam nas reformas estruturais, e “desenvolvimentistas democrático-populares”, “que querem combinar desenvolvimento com democracia, igualdade e soberania”.

Para Raul Pont, da Democracia Socialista, embora o partido tenha colocado a palavra “socialismo” em seus documentos programáticos novamente, isso não se materializou no governo petista. “Para nós, ser socialista significa democratizar as decisões, aumentar a participação popular no governo”, opina. Para Pont, a proposta socialista não elimina a revisão de privatizações feitas no passado e cujas empresas são prestadoras de serviço ineficientes.

O fato de existirem internamente ainda essas posições, no entanto, não significa que todo o debate sobre o socialismo está liberado. “É preciso evitar fios desencapados”, afirma Genoino. “O idealismo é muito bonito, mas temos que ter cuidado para que isso não seja usado contra a ministra Dilma (Rousseff, candidata do partido à Presidência)”, completa a ex-prefeita Marta Suplicy.

André Singer: O Lulismo pode durar 30 Anos.

Do blog "Democracia Politica e Novo Reformismo", do Gilvan Cavalcanti de Melo, reproduzindo entrevista da Revista Epoca com o jornalista Andre Singer.

Para o ex-porta-voz de Lula, a conquista dos eleitores pobres levará o PT à hegemonia política

Mariana Sanches

Autor de um artigo que causou grande repercussão nos meios acadêmicos e políticos, o cientista político e ex-porta-voz da Presidência André Singer diz que as eleições presidenciais de 2010 serão o grande teste de força do lulismo. Para Singer, o lulismo alia um projeto de redistribuição de renda à manutenção da ordem social, o que atraiu eleitores conservadores e de baixa renda historicamente avessos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Singer acompanhou Lula ao longo do primeiro mandato e estudou o comportamento eleitoral brasileiro nas cinco últimas eleições para presidente. Segundo ele, o lulismo reorganizou o eleitorado brasileiro e poderá virar uma força política hegemônica por décadas.

ENTREVISTA - ANDRÉ SINGER

ÉPOCA – Como o senhor define o lulismo?
André Singer – O lulismo é a execução de um projeto político de redistribuição de renda focado no setor mais pobre da população, mas sem ameaça de ruptura da ordem, sem confrontação política, sem radicalização, sem os componentes clássicos das propostas de mudanças mais à esquerda. Foi o que o governo Lula fez. A manutenção de uma conduta de política macroeconômica mais conservadora, com juros elevados, austeridade fiscal e câmbio flutuante, foi o preço a pagar pela manutenção da ordem. Diante desse projeto, a camada de baixa renda, cerca de metade do eleitorado, começou a se realinhar em direção ao presidente.

ÉPOCA – Quando isso aconteceu?
Singer – Em 2006. Houve um realinhamento eleitoral, um deslocamento grande de eleitores que ocorre a cada tantas décadas. A matriz desse tipo de estudo é americana. Lá, eles acham que aconteceu um realinhamento eleitoral em 1932, quando (Franklin) Roosevelt ganhou a eleição presidencial. Ele puxou uma base social de trabalhadores para o Partido Democrata que não havia antes. Aqui, em 2006 a camada de baixíssima renda da população, que sempre tinha votado contra o Lula, votou a favor dele. A diferença entre 2002 e 2006 foi que Lula perdeu base na classe média, seu eleitorado tradicional, e ganhou base entre os eleitores de baixa renda.

ÉPOCA – O lulismo pode sobreviver sem o Lula? Não é preciso uma liderança carismática à frente desse projeto político?
Singer – No lulismo existe um elemento de carisma, mas isso não é o mais importante. A importância do carisma é maior nas regiões menos urbanizadas do país, onde se tende a atribuir a capacidade de execução de um projeto a características especiais da liderança. Em regiões urbanizadas existe uma adesão mais racional ao programa político. Se minha análise estiver correta, o lulismo sobreviverá sem o Lula. Uma hipótese é que o lulismo vá desaguar no PT. Essa camada social que aderiu ao Lula pode lentamente começar a votar nos candidatos do PT a prefeito, governador, senador. Vejo indícios de que isso começou a ocorrer nas eleições municipais de 2008. O PT foi mal nas capitais, mas foi bem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte. Isso pode sinalizar que o voto da camada de menor renda da sociedade está caminhando para o PT.

ÉPOCA – Dilma Rousseff será a herdeira do lulismo? O que acontecerá em 2010?
Singer – Mantidas as condições atuais, a tendência é que, à medida que ficar claro para o eleitor que a Dilma é a candidata de continuidade do lulismo, ela aumentará suas intenções de voto com chances consideráveis de ganhar a eleição.

ÉPOCA – Se o lulismo desaguar no PT, o partido terá de abrir mão de bandeiras históricas de esquerda?
Singer – O PT poderá ser uma fusão de duas forças, o petismo e o lulismo, que têm projetos com pontos de contato e diferenças. O PT continua sendo o partido do proletariado organizado, sindicalizado, com carteira de trabalho assinada. Pode vir a ser também o partido do subproletariado. Quando a gente vê a força do PT na periferia de São Paulo pode ser a expressão da confluência dessas duas forças.

ÉPOCA – Se essa convergência ocorrer, haverá uma hegemonia do PT?
Singer – Pode ser. É possível que estejamos assistindo a um realinhamento como foi na época do Roosevelt, que trouxe segmentos da classe trabalhadora para o Partido Democrata por cerca de 30 anos.

ÉPOCA – Essa camada que era anti-Lula, antiesquerda e a favor da ordem não teria dificuldades em se associar ao PT?
Singer – Com adaptações de parte a parte parece possível, mas será um processo lento. Não é tão simples porque o PT tem formação ideológica de esquerda e, embora tenha se transformado, mantém a identidade de um partido de esquerda. O PT é herdeiro de uma tradição de crítica ao populismo. Se o partido vier a ser caudatário desse movimento, vai haver o encontro de águas bem diferentes.

ÉPOCA – O que aproxima o lulismo do populismo de Getúlio Vargas?
Singer – Em ambos há uma política de governo voltada para os setores de menor renda. Mas há uma diferença importante. Getúlio Vargas, ao fazer a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criou direitos para o setor urbano da classe trabalhadora, em um país predominantemente rural. Deixou de fora um vasto setor da classe trabalhadora que foi incorporado agora.

ÉPOCA – O lulismo pode prejudicar as instituições democráticas?
Singer – O presidente Lula tomou uma decisão fundamental ao não aceitar a proposta do terceiro mandato. Colocou um ponto final nessa questão. O Brasil sai desse processo com instituições democráticas fortalecidas. Há problemas na política partidária, cada vez mais pragmática e menos programática. Isso cria a sensação de que a política diz respeito aos políticos, e não à sociedade.

ÉPOCA – Lula e o PT, em sua estratégia eleitoral, fizeram uma guinada ao centro. A política econômica ortodoxa não tem a ver com esse caminho que o partido já vinha tomando antes de chegar ao poder?
Singer – O PT foi se institucionalizando, mas a ida ao centro é relativa se você olhar o aspecto programático. O partido manteve um programa com mudanças relativamente pequenas. E é isso que faz com que o PT mantenha a identidade de esquerda. Onde houve mudança foi na política de alianças do PT. Antes ele recusava alianças até o ponto de, em 1989, não querer o apoio do PMDB no segundo turno, sem contrapartida. Hoje o PT dá prioridade à aliança com o PMDB. Isso é compreensível do ponto de vista eleitoral, por causa do tempo de televisão, do tamanho do PMDB. Mas é também um problema porque não se sabe qual é a base programática dessa aliança.

ÉPOCA – Com Dilma na Presidência, crescem as chances de o PT aplicar um programa de governo mais à esquerda?
Singer – Depende da política de alianças. Se você tiver um vice-presidente como o Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), as probabilidades caem muito. Mas o sentimento do PT é ter um governo mais à esquerda.

ÉPOCA – A emergência dos pobres significará a marginalização da classe média?
Singer – A entrada em cena dessa força nova tirou a centralidade das decisões políticas da classe média. Se o lulismo se consolidar, teremos o setor de baixa renda em um campo político e a classe média tradicional em outro. A nova classe média é dúvida. A oposição em 2010 vai fazer tudo para não se isolar dos eleitores de baixa renda. Vai tentar a mágica de convencer os lulistas de que seu candidato é melhor para dar continuidade ao projeto do que a candidata da situação.

QUEM É
André Singer é jornalista e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Tem 51 anos, é casado e pai de duas filhas

O QUE FEZ
Foi porta-voz da Presidência da República entre 2003 e 2007 e secretário de Imprensa de 2005 a 2007

O QUE PUBLICOU
E autor de Esquerda e direita no eleitorado brasileiro (Edusp, 2000) e de O PT (Publifolha, 2009) e organizador de Sem medo de ser feliz: cenas de campanha (Scritta, 1990)

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