G1: A Telebrás na estratégia de defesa nacional

Telebrás ficará operacional em dois meses, diz secretário de tecnologia
do G1 

Rogério Santanna disse ao G1 que será o novo presidente da estatal. Reativação da estatal dará maior controle das comunicações ao governo, diz.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, um dos idealizadores do Plano Nacional de Banda Larga, disse que a Telebrás, futura gestora ou “espinha dorsal” do plano, ficará operacional em dois meses. Ele confirmou ao G1 que será o presidente da estatal. “Sou eu [o novo presidente]. Recebi o convite e já aceitei”, disse.
Segundo ele, nas próximas semanas será escolhida a equipe da empresa, que deve contar com cerca de 100 funcionários, transferidos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou escolhidos para cargos de confiança.

Em entrevista ao G1, Santanna disse que a reativação da Telebrás faz parte de uma “estratégia de defesa nacional”. Para o futuro presidente da estatal, o governo brasileiro precisa ter maior controle sobre as comunicações.
“Não é por acaso que o Estado está reativando a empresa. Está reativando para ter mais controle sobre as comunicações. Não tem Estado no mundo que não tem autonomia de comunicação. É ridículo eu pensar que terei aí submarinos nucleares de um lado e de outro lado aviões de último tipo que se falam por um satélite comercial sobre o qual eu não tenho qualquer controle ou por trechos de rede que são roteados em Miami”, disse.

Santanna classificou de ingenuidade declarações de que o plano deveria ser executado exclusivamente por empresas privadas, sem a atuação massiva do Estado. “O Estado brasileiro tem que ter total autonomia sobre as comunicações. Essa conversa, eu diria, é de ridículo a ingênuo.” De acordo com o secretário, as empresas de telefonia que argumentam que a Telebrás terá condições privilegiadas de atuação no mercado “querem o próprio monopólio”.

“As companhias de telefonia procuram na regulação se proteger da competição. Elas vivem falando em concorrência e sonham o tempo todo com o próprio monopólio. E agora vão concorrer”, disse. Santanna argumentou que a Telebrás não terá privilégios ou isenções específicas, mas admitiu que o governo terá maior facilidade de contratá-la, porque não serão necessários procedimentos de licitação.
“Ela [Telebrás] é uma S.A., então paga todos os impostos que elas pagam, tem ações em bolsa. Aliás, ela tem mais transparência até do que algumas empresas de capital fechado, que a gente não sabe quanto que elas lucram. Não vai ter nenhuma isenção de imposto que as outras não tenham. O que elas [empresas privadas] estão reclamando é do fato de que, como é uma empresa pública, o Estado pode comprar dela sem licitação e, portanto, vai ter mais rapidez para contratar, e vai contratar essas redes estratégicas com essa empresa”, disse.

Segundo Santanna, o próximo passo para a o plano da banda Larga é negociar com as operadoras de telefonia para que elas participem na implementação do serviço para o consumidor final. Nesta sexta-feira, representantes de empresas privadas se reúnem na Casa Civil para tratar de participação no projeto.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/telebras-ficara-operacional-em-dois-meses-diz-secretario-de-tecnologia.html

Banda Larga: Brasil em 60º lugar segundo estudo de órgão ligado à ONU

O que falta ao Brasil para oferecer uma serviço de banda larga universal, bom e mais barato? O governo optou por entrar no jogo, para forçar as teles a investirem mais e melhor no oferecimento do serviço com a reativação da Telebrás. Pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) a estatal ficará com a chamada "última milha", ou seja, com aquele nincho de mercado que as empresas privadas não investem ou têm investimento insatisfatório. O plano prevê ainda um pacote de desonerações tributárias e estímulos à competição. Segundo o IPEA que mapeou o problema no país, no seu comunicado 10046, na Região Norte por exemplo, há pouquíssimos municípios com banda larga, sendo que em Roraima e no Amapá não existe este serviço; no Amazonas, apenas um município tem serviço de banda larga, de um total de 62. A exceção é Rondônia que tem 50 dos seus 52 municípios atendidos pelo serviço. O Maranhão, Pará, Paraíba e Piauí têm menos de 10% de seus domicílios com banda larga. O estudo aponta ainda que o alto preço do serviço provocado pelo baixo nível de competição, a elevada carga tributária e a baixa renda da população explicam a baixa densidade do acesso à banda larga no Brasil. Um outro efeito é a exagerada concentração do serviço nas mãos de uma única operadora por municípios e regiões.

Em vista de tantos problemas porque há um a reação das teles em ir de encontro ao esforço do governo, através do PNBL, em estimular melhorias na oferta do serviço no país? Argumentam a existência de concorrência estatal e não terem participado na elaboração do plano o que feriria o espírito dos contratos que estava implícito quando do processo de privatizações ocorrido nos idos de 1998, e caracterizaria a quebra dos compromissos firmados naquele ano. Afirmam ainda que a Telebrás só poderia operar com autorização do Congresso Nacional através de lei.

Na verdade o que está em jogo é a inclusão da maioria dos cidadãos brasileiros na sociedade de informação e do conhecimento. Com a massificação do acesso à internet teremos redução do custo do país pela desburocratização de processos e diminuição do uso do papel no âmbito do governo e das empresas. É assim que o governo poderá oferecer serviço de aposentadoria em 30 minutos e massificar o uso da nota fiscal eletrônica. Além de tudo o acesso ao conhecimento dará ao cidadão a possibilidade do exercício da cidadania plena, pelo alcance de informações sobre sáude, educação entre outros.

Brasil está atrasado no acesso à banda larga

Comunicado do Ipea n° 46 traz situação atual e mostra que apenas redução dos impostos não é suficiente para a universalização do serviço

Da Agência IPEA

Quando se trata de acesso á banda larga, o Brasil está muito aquém dos países desenvolvidos e mesmo de países como México e Turquia. Apenas 12 milhões de domicílios (21% da população brasileira) têm banda larga. O acesso é praticamente inexistente no Amapá e Roraima. Se continuar assim, o País ficará ainda mais distante do grupo de economias avançadas. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 46 Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, divulgado na segunda-feira, 26.

O estudo feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), alerta que a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, classificou o Brasil em 60° lugar em 2009, enquanto a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar. O índice utilizado na classificação refere-se ao comportamento de 11 indicadores do setor internacionalmente comparados.

Um dos problemas alarmantes do Brasil é o gasto médio com banda larga, que, em 2009, equivalia, proporcionalmente, a 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil.

Outro desafio é que, mesmo sujeita a livre concorrência, a oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada no País. O baixo nível de competição explica, em parte, o elevado preço do serviço e a baixa densidade. A velocidade de acesso também preocupa, pois em 54% dos domicílios com banda larga a velocidade é predominantemente menor ou igual a 1 Mbps.

O técnico Luis Cláudio Kubota apresentou sugestões de políticas públicas para mudar esse quadro. Segundo ele, é preciso aumentar a competição e só a redução dos tributos não vai resolver. Seriam necessárias políticas regionais voltadas para municípios e principalmente para as áreas rurais, em que apenas 3,1% têm acesso à banda larga.

“As medidas regulatórias e sua efetiva implementação têm um papel importante na redução do gap de mercado. Mas em países onde existe uma distribuição de renda muito desigual, como é o caso brasileiro, só esses mecanismos regulatórios não serão suficientes. É necessária a ação do governo em termos de incentivos e subsídios para a inclusão dessas camadas mais desfavorecidas e mais distantes dos grandes centros”, defendeu o pesquisador.

 Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 46
Veja os gráficos de apresentação do Comunicado

Fonte: http://agencia.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1089&Itemid=8

Telebrás e a Banda Larga Brasileira.

Com a entrada do Estado como elemento indutor de desenvolvimento no setor a iniciativa privada, através das operadoras de telefonia, ameaçam entrar na Justiça contra o plano de banda larga do governo. Mas como conciliar interesses tão díspares, observando-se que o capital privado só vai onde dá lucro, com o menor gasto possível - ou que pelo menos dê lucro; e o Estado quer banda larga para, inclusive, os mais pobres? Há que se chegar a um bom termo, porque o "simples e bom" subsídio pode até garantir que as operadoras oferecem o serviço; o alcance deste serviço é que fica difícil de mensurar.

Da Reuters
Telebrás receberá R$3,2 bi para gerir plano de banda larga
Por Isabel Versiani e Bruno Peres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira o Plano Nacional da Banda Larga, com o qual pretende garantir a oferta de Internet de alta velocidade a 40 milhões de domicílios do país até 2014 tendo a Telebrás como gestora da espinha dorsal da rede de transmissão.
A estatal receberá uma capitalização de 3,22 bilhões de reais do Tesouro entre 2010 e 2014 para que possa montar sua rede de fibra ótica, informou a Casa Civil nesta quarta-feira. A ideia é que a distribuição do sinal da Internet do backbone às residências seja feita por empresas privadas.
"Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, de forma nenhuma. Ao contrário, o papel da Telebrás é usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada."
O governo prevê que a partir do quarto ano do lançamento do plano, as receitas da Telebrás já passem a cobrir seus custos com a nova rede.
Segundo a ministra, a empresa terá uma estrutura "enxuta" e atuará prioritariamente no atacado, "fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final". No primeiro ano, a empresa deve operar com 60 funcionários.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que "se a iniciativa privada tiver condição de fazer a última milha e fizer isso bem conectado com o nosso plano, com os incentivos que o governo, ótimo. Se não fizer, nós vamos dar um jeito de fazer porque as pessoas têm que ter (acesso rápido à Web)."
A meta do governo é mais que triplicar o número de domicílios com acesso rápido à Web até 2014, atingindo uma marca próxima de 40 milhões de lares, acrescentou.
Estudo exibido pelo governo no lançamento do plano, em 2009 os preços de velocidades abaixo de 256 kbps variavam de 49 a 96 reais e o número de domicílios com banda larga era de cerca de 12 milhões.
Na BM&FBovespa, as ações preferenciais da Telebrás disparavam 30,5 por cento, para 2,61 reais, às 14h56. No mesmo horário, o principal índice da bolsa paulista, do qual a Telebrás não faz parte, subia 0,6 por cento.

PREÇOS
O plano prevê a oferta de banda larga a uma velocidade mínima de 512 Kbps, ao preço máximo de 35 reais já a partir de 2010, para algumas regiões. A intenção é que até 2014 essa taxa seja de 784 Kbps. O governo também pretende oferecer um plano ao preço de 15 reais, com velocidade de 512 Kbps, mas com limitação de download. Nesse caso, caberá aos próprios usuários a aquisição do modem, que terá desoneração de impostos.
Em 2010, o backbone nacional de 11.357 quilômetros, contemplará 16 capitais, incluindo Brasília, com ramificações em 100 cidades (backhaul). Até 2014, a abrangência do backbone será estendida a mais 10 capitais, alcançando 30.803 quilômetros e envolvendo redes de fibra ótica da Petrobras e de empresas da Eletrobras.
O plano prevê 785 milhões de reais em desonerações tributárias. Deste total, 770 milhões de reais diz respeito à desoneração de PIS e Cofins de modems, e o restante a reduções de Fust para pequenas e médias prestadoras e redução adicional do IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
Serão criadas linhas de crédito num total de 6,5 bilhões de reais para a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciais e de 1 bilhão de reais para financiamento de micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES).

Fonte: http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE64401B20100505?sp=true

Banda Larga no Brasil: Cara e Instável.

Não sei se é assim no resto do mundo ou só por aqui por estas bandas. Cancelei uma assinatura de banda larga móvel pelo fraco desempenho da conexão. Devo dizer que não foi tão difícil o cancelamento. Depois fui a alguns fóruns de discussões na internet sobre o serviço, com foco em outras operadoras. Pois é. Parece que é um problema da tecnologia pois a maioria das pessoas não estão nem  um pouco satisfeitas com o serviço prestado. Em seguida, visitei um desses "stands" bonitinhos de shopping, e uma moça, com argumentos bem afiados na ponta da língua, me ofereceu o plano de 2Gb por mês com acesso ilimitado (sem acréscimo na conta) a R$ 119,00, sendo que com redução de velocidade ao atingir o limite mensal (vai para 128Kb - uma conexão discada das ruins!). Ou seja, pra ter uma 3G móvel no Brasil você paga caro para, no máximo, ler textos e ouvir algumas músicas na internet e assim mesmo até atingir os 2Gb (neste plano). O que são 2Gb hoje em dia! Isso sem falar na instabilidade por questões topográficas, de quantidade de usuários no momento, na posição da antena, das condições  meteorológicas, etc., etc. Ou seja, não vale a pena ter uma 3G móvel para quem utiliza uma grande quantidade de dados. Este é só um aspecto da questão da telefonia no país. A Anatel não tem agido com foco no comsumidor, sempre sustentando o princípio da não intervenção na iniciativa privada (que deve ocorrer toda vez que forem observados abusos). Concordo! Mas será que não está havendo abusos? Vejam o caso dos valores cobrados pelo Brasil. Em recente reportagem publicada na Folha de São Paulo, a Anatel "descobriu" que as telefônicas cobram o que querem em cada lugar do país e que agora “estuda” interferir neste abuso contra os cidadãos. Será que a Anatel aprendeu alguma coisa com tais estudos e vai tomar alguma providência? E quanto à questão da banda larga para pobres? Se pra quem tem dinheiro é assim...

Anatel estuda interferir em preços de banda larga após sinais de abusos

JULIO WIZIACK

da Folha de S. Paulo

A diferença de preços de pacotes de internet entre Estados, e até entre municípios vizinhos atendidos pela mesma operadora, está forçando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a interferir no setor.

De acordo com as regras desse mercado, a agência nada poderia fazer para controlar o preço porque o acesso à internet é um serviço privado. Mas existe uma exceção, caso sejam comprovados abusos das prestadoras. É exatamente isso o que os técnicos da agência acreditam que ocorra no momento.

Em um informe de setembro de 2008, eles já recomendavam a interferência da agência, cumprindo sua obrigação de coibir o suposto abuso das operadoras.

Essa orientação partiu após uma denúncia da deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) que, em setembro de 2008, reclamou à agência que o preço do pacote de 1 Mbps do Velox, produto de acesso à internet da Oi, custava quase 1.000% a mais no Amazonas do que no Rio de Janeiro.

A Anatel ainda não tomou providências. A demora também emperrou conflitos parecidos na Bahia, onde a Justiça determinou que a Oi reduzisse os preços dos pacotes.

Em Salvador, o consumidor pagava 246% mais que os assinantes da cidade do Rio de Janeiro, onde o pacote mensal de 1 Mbps saía por R$ 34,90, em agosto de 2008.

Discriminação

O regulamento do serviço determina que não pode haver discriminação de consumidores. A agência admite que os preços sejam diferentes, mas não nos patamares atuais.

Essas distorções foram investigadas pela SDE (Secretaria de Direito Econômico) desde novembro de 2009.

Hoje, a secretaria publica sua decisão no "Diário Oficial da União". Não processará a Oi e a Telefônica porque considerou que as distorções se devem a um problema regulatório. Por isso, recomenda à Anatel que libere novas autorizações a empresas para estimular a concorrência baixando preços.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a Oi vendia o pacote por R$ 68,90. Nos municípios que integram a região metropolitana, como Belford Roxo e Nova Iguaçu, o mesmo pacote foi vendido por R$ 149,90.

Em Belo Horizonte, esses preços eram de R$ 69,07. Em Betim, R$ 164,58. Em São Paulo, a Telefônica cobrava R$ 10 a mais das cidades do interior.

As teles dizem que os preços são menores onde há concorrência devido às promoções. No documento da

Anatel, os técnicos recomendam que esses descontos sejam revistos.

O regulamento do serviço proíbe que as promoções mascarem o preço real. Caso seja comprovado o abuso das teles, elas podem ser punidas com multas e até perder a autorização para prestar serviços de internet.

Nassif 2: o Lobby da Folha

Eletronet: O Lobby da Folha

Por Luis Nassif

Fecha-se o circuito de um dos grandes lobbies montados recentemente pela mídia.
Acompanhe:
1. A Folha, através do repórter Marcos Aith, traz a manchete bombástica de que um cliente de José Dirceu, Nelson dos Santos – sócio da massa falida da Eletronet – iria receber R$ 200 milhões do governo, caso saísse o Plano Nacional de Banda Larga, em cima da rede de fibras óticas da empresa – que o governo já tinha pegado de volta, sem nada pagar. Atribuiu a operação – que, segundo Aith, beneficiaria Nelson – ao lobby de José Dirceu.
2. No mesmo dia, aqui, se desmontou essa tese. Mostrou-se que, na verdade, governo e Nelson estavam em lados opostos. O governo retirando a rede da Eletronet, sem nada pagar; e Nelson querendo manter o controle da empresa.
3. A matéria era maliciosa e relacionava a caução que o governo teve que depositar no processo movido pelos credores (para poder ficar com a rede de fibras óticas) com os supostos benefícios ao Nelson. Ora, a ação era de credores querendo receber pelo que entregaram, não dos ex-acionistas. De que modo Nelson ganharia R$ 200 milhões? A matéria não explicava. E foi duramente cobrado do Aith, aqui, que mostrasse de que forma se daria o pagamento.
4. No dia seguinte, mudou totalmente o enfoque da matéria – mas sempre colocando a União como cúmplice do Nelson. Agora – na matéria do Aith – a Oi estava querendo adquirir as dívidas dos credores para poder assumir a rede da Eletronet. Do que se aproveitou  Aith/Folha para relembrar o caso BrOi, Gamecorp, a assessoria do José Dirceu etc. A matéria foi abatida em pleno vôo por outra – esta, séria – do Estadão, informando que Nelson ganharia R$ 70 milhões, mas só na hipótese da Oi entrar. E a Oi não entrou justamente porque foi barrada pela Eletrobras, em função do PNBL. Ou seja, quem gorou a aventura do Nelson (que assumiu 51% da Eletronet por R$ 1,00) foi o PNBL – o oposto do que Aith/Folha falava. Nelson só ganharia se o plano gorasse.
5. Durante dois dias seguidos, Aith/Folha ficaram com a broxa na mão. Afinal, iriam deixar passar batido a barriga ou abririam as cartas sobre as fontes da informação.
Sem alternativa, na matéria de hoje Aith abre as cartas: a fonte da tal matéria era o próprio Nelson dos Santos.

O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa dos sócios privados. “O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela AES [sócia majoritária na época]“, disse Santos à Folha antes da publicação da reportagem.

Aí, o leitor mais desavisado perguntaria: mas a troco de quê o próprio Nelson faria uma denúncia sobre uma operação (o PNBL) que, segundo a própria matéria, o beneficiaria? Mania de suicídio?
Qualquer repórter iniciante, mais que isso, qualquer pessoa medianamente inteligente e intelectualmente honesta se perguntaria porque uma fonte estaria lhe passando informações denunciando uma operação da qual supostamente ela seria beneficiária. Aith não é ingênuo, não é novato e não é despreparado. Mesmo assim, não perguntou.
Não há hipótese de Aith/Folha não saberem que as informações vindas de Nelson dos Santos se destinavam a melar o PNBL. E, sendo assim, seria impossível que o PNBL beneficiasse Nelson e a Eletronet. Então por que insistiram nesse falso escândalo? Aliás, pela própria declaração de Nelson – só agora revelada por Aith – se constata que o repórter já sabia das pendências entre governo e Eletronet antes de saírem as denúncias. Estava informado sobre o imbróglio jurídico e sobre a maneira como a lógica do PNBL contrariava os interesses de Nelson. E reportou justamente o contrário, fazendo o jogo da fonte.
A lógica final é simples.

1. Nelson só receberia R$ 70 milhões se não saísse o PNBL e ele pudesse negociar a Eletronet com as teles. Nesse caso, a candidata pagaria os credores (no lugar do governo pagar), a empresa sairia da falência e ele receberia R$ 70 milhões pela venda.
2. A única arma que ele tinha eram os recibos de pagamentos ao José Dirceu. A maneira que encontrou para torpedear o PNBL foi pegar os recibos do que pagou a José Dirceu, chamar o notório Aith e combinar uma matéria que diria que o pagamento foi para viabilizar o PNBL e beneficiar a ele, Nelson. Com essa jogada primária, pretendia inviablizar o PNBL e depois sair com a história de que o setor privado resolveu o problema, pagando as dívidas da Eletronet em lugar de gastar dinheiro público. E, aí, embolsaria algo entre R$ 70 milhões e R$ 200 milhões, pagos pela compradora.
A última matéria de Aith, em que a trama é deslindada, porque obrigado a abrir a fonte, é um fecho clássico para uma das grandes manobras de lobby contemporâneo.

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Ações da Telebrás disparam após Lula sinalizar Recuperação da Empresa

Do Portal R7

No final dos negócios na Bolsa de Valores de São Paulo, altas superavam 14%

As ações da Telebrás dispararam nesta sexta-feira após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que vai recuperar a empresa.

As ações ordinárias (com direito a voto) e preferenciais (sem direito a voto) da companhia encerraram os negócios hoje com alta de mais de 14%, cotadas, respectivamente, a R$ 2,41 e R$ 2,48. A Bolsa de Valores de São Paulo, porém, fechou com leve baixa de 0,35%.

Questionado por jornalistas sobre a expressiva valorização das ações da Telebrás na bolsa nos últimos anos, Lula disse que "as ações de todas as empresas cresceram" durante seu governo.

- Ela [Telebrás] vai crescer, vai, porque nós vamos recuperar a Telebrás. Nós vamos utilizar ela para fazer banda larga neste país – disse Lula em visita a Três Lagoas (MS), sem dar mais detalhes.

O governo federal está trabalhando num Plano Nacional de Banda Larga, com objetivo de universalizar o acesso rápido à Internet no país. As ações da Telebrás têm subido na Bovespa diante da expectativa de que a empresa será o braço do governo nesta iniciativa.

No início de fevereiro, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, sinalizou, após reunião com Lula e representantes do setor de telecomunicações, que a Telebrás tinha "grandes chances" de ser a empresa pública no Plano Nacional de Banda Larga.

Nenhuma decisão foi tomada até o momento e a expectativa é de que isso aconteça em março.

Em documento encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no último dia 11, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que a inclusão da Telebrás no plano de banda larga "continua sendo objeto de estudos".

O sistema Telebrás foi privatizado, por meio de leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, no dia 29 de julho de 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O sistema era formado por empresas regionais e estaduais de telecomunicações, como a Telesp, Telerj, Telebrasília e a operadora de longa distância Embratel.

Entrevista do Lula no Estadão: O Meu Governo é a Essência da Democracia.

Muito boa a entrevista do Lula no Estadão. Entre outros aspectos assuntos como reeleição, mandato de cinco anos, Dilma Rousseff, políticas públicas, enchentes em São Paulo, etc. Como o Estadão não disponibilizou a entrevista na íntegra, cliquem aqui para o áudio

Por Vera Rosa, Tânia Monteiro, Rui Nogueira, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour , em O Estado de S. Paulo 
BRASÍLIA - Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014.
 "Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio", afirmou o presidente. "Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara." A dez meses da despedida no Palácio do Planalto, Lula disse que o ideal é deixar as "corredeiras da política" seguirem o seu caminho. "Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição", insistiu. "Eu tive a graça de Deus de governar este país oito anos."
Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. Ele admite, no entanto, que, no governo, ela vai imprimir "o ritmo dela, o estilo dela". Na sua avaliação, porém, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará nesta sexta-feira, 19, podem conter um tom mais teórico do que prático.
"Não há nenhum crime ou equívoco no fato de um partido ter um programa mais progressista do que o governo", argumentou. "O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender." Questionado se concorda com a ampliação do papel do Estado na economia, proposta na plataforma de Dilma, Lula abriu um sorriso. "Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão", disse, numa referência ao jornal. Mais tarde, no entanto, destacou a importância de investimentos estratégicos por parte do Estado. "Quero criar uma megaempresa de energia no País."
O presidente manifestou preocupação com a divisão da base aliada em Estados como Minas, onde o PT e o PMDB até agora não conseguiram selar uma aliança. "Imaginar que Dilma possa subir em dois palanques é impossível", comentou. "O que vai acontecer é que em alguns Estados ela não vai poder ir."
Bem-humorado, Lula tomou uma xícara pequena de café e afirmou que Dilma não vai sentir sua falta como cabo eleitoral quando deixar o governo, em março. "Eu estarei espiritualmente com ela", brincou. Ele defendeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu estocadas no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, falou da chuva em São Paulo, mas poupou o governador José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma.
 Nem mesmo a língua afiada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), porém, fez Lula desistir de convencer o antigo aliado a não concorrer à Presidência. "É preciso provar que o santo Lula está errado", provocou.
 Na entrevista ao Estado, em agosto de 2007, perguntamos se o sr. já pensava em lançar uma mulher como candidata à sua sucessão. Sua resposta foi: ‘No momento em que eu disser isso, uma flecha estará apontada para esse nome, seja ele qual for.’ Naquela época, o sr. já tinha decidido que seria a ministra Dilma? Quando o sr. decidiu?
Quando aconteceram todos os problemas que levaram o companheiro José Dirceu a sair do governo, eu não tinha dúvida de que a Dilma tinha o perfil para assumir a Casa Civil e ajudar a governar o País. Na Casa Civil ela se transformou na grande coordenadora das políticas do governo. Foi quase uma coisa natural a indicação da Dilma. A dedicação, a capacidade de trabalho e de aprender com facilidade as coisas foram me convencendo que estava nascendo ali mais do que uma simples tecnocrata. Estava nascendo ali uma pessoa com potencial político extraordinário, até porque a vida dela foi uma vida política importante.
Mas a escolha da ministra só ocorreu porque houve um "vazio" no PT, como disse o ex-ministro Tarso Genro, com os principais candidatos à sua cadeira dizimados pela crise do mensalão, não?
Não concordo. Não tinha essa coisa de ‘principais candidatos’. Isso é coisa que alguém inventou.
José Dirceu, Palocci...
Na minha cabeça não tinha "principais candidatos". Estou absolutamente convencido de que ela é hoje a pessoa mais preparada, tanto do ponto de vista de conhecimento do governo quanto da capacidade de gerenciamento do Brasil.
Naquele momento em que sr. chamou a ministra de "mãe do PAC", na Favela da Rocinha (Rio), ali não foi apresentada a vontade prévia para fazer de Dilma a candidata?
Se foi, foi sem querer. Eu iria lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na verdade, antes da eleição (de 2006). Mas fui orientado a não utilizar o PAC em campanha porque a gente não precisaria dele para ganhar as eleições. Olha o otimismo que reinava no governo! E o PAC surgiu também pelo fato de que eu tinha muito medo do segundo mandato.
 Por quê?
 Quem me conhece há mais tempo sabe que eu nunca gostei de um segundo mandato. Eu sempre achei que o segundo mandato poderia ser um desastre. Então, eu ficava pensando: se no segundo mandato o presidente não tiver vontade, não tiver disposição, garra e ficar naquela mesmice que foi no primeiro mandato, vai ser uma coisa tão desagradável que é melhor que não tenha.
 O sr. está enfrentando isso?
Não porque temos coisas para fazer ainda, de forma excepcional, e acho que o PAC foi a grande obra motivadora do segundo mandato.
 O sr. não está desrespeitando a Lei Eleitoral, antecipando a campanha?
Não há nenhum desrespeito à Lei Eleitoral. Agora, o que as pessoas não podem é proibir que um presidente da República inaugure as obras que fez. Ora, qual é o papel da oposição? É criticar as coisas que nós não fizemos. Qual é o nosso papel? Mostrar coisas que nós fizemos e inaugurar.
 Mas quem partilha dessa tese diz que o sr. praticamente pede votos para Dilma nas inaugurações...
Eu dizer que vou fazer meu sucessor é o mínimo que espero de mim. A grande obra de um governo é ele fazer seu sucessor. Não faz seu sucessor quem está pensando em voltar quatro anos depois. Aí prefere que ganhe o adversário, o que não é o meu caso.
Há quem diga que o sr. só escolheu a ministra Dilma, cristã nova no PT, com apenas nove anos de filiação ao partido, porque, se eleita, ela será fiel a seu criador. Isso deixaria a porta aberta para o sr. voltar em 2014. O sr. planeja concorrer novamente?
Olha, somente quem não conhece o comportamento das mulheres e somente quem não conhece a Dilma pode falar uma heresia dessas. Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio. Não faz parte da minha vida nem no PT nem na CUT. Eu já tive a graça de Deus de governar este país oito anos. Minha tese é a seguinte: rei morto, rei posto. A Dilma tem de criar o estilo dela, a cara dela e fazer as coisas dela. E a mim cabe, como torcedor da arquibancada, ficar batendo palmas para os acertos dela. E torcendo para que dê certo e faça o melhor. Não existe essa hipótese .
O sr. não pensa mesmo em voltar à Presidência?
Não penso. Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição. Ponto pacífico. Essa é a prioridade número 1.
O sr. não vai defender a mudança dessa regra, de fim da reeleição com mandato de cinco anos?
Não vou porque quando quis defender ninguém quis. Eu fui defensor da ideia de cinco anos sem reeleição. Hoje, com a minha experiência de presidente, eu queria dizer uma coisa para vocês: ninguém, nenhum presidente da República, num mandato de quatro anos, concluirá uma única obra estruturante no País.
Então o sr. mudou de ideia...
Mudei de ideia. Veja quanto tempo os tucanos estão governando São Paulo e o Rio Tietê continua do mesmo jeito. É draga dali, tira terra, põe terra. Eu lembro do entusiasmo do Jornal da Tarde quando, em 1982, o banco japonês ofereceu US$ 500 milhões para resolver aquilo. A verdade é que, para desgraça do povo de São Paulo, as enchentes continuam. Eu até mandei o Franklin ( Martins) fazer  um levantamento para ver o que diziam das enchentes quando a Marta era prefeita, quando a Erundina era prefeita e o que falam agora para fazer uma comparação com o comportamento... [grifo nosso;  parte que o Estadão omitiu na transcrição] Eu não culpo o Serra, não culpo o Kassab e nenhum governante. Eu acho que a chuva é demais. No meu apartamento, em São Bernardo, está caindo mais água dentro do que fora. Choveu tanto que vazou. Há dias o meu filho me ligou, às duas horas da manhã, e disse: "Pai, estou com dois baldes de água cheios." Eu fui a São Paulo no dia do aniversário da cidade e disse que o governo federal está disposto a sentar com o governo do Estado, com o prefeito, e discutir uma saída para ver se consegue resolver o problema, que é gravíssimo. Não queremos ficar dizendo: "Ah, é meu adversário, deu enchente, que ótimo". Quem está falando isso para vocês viveu muitas enchentes dentro de casa".
‘Quero criar no País uma megaempresa de energia’
Pelas diretrizes do programa do PT, um eventual governo Dilma Rousseff parece que será mais à esquerda que o seu...
 Eu ainda não vi o programa, eu sei que tem discussão. Mas conheço bem a Dilma e, como acho que ela deve imprimir o ritmo dela, se ela tomar uma decisão mais à esquerda do que eu, eu tenho que encarar com normalidade. E, se tomar uma posição mais à direita do que eu, tenho que encarar com normalidade. Tenho total confiança na Dilma, de que ela saberá fazer as coisas corretas para este país. Uma mulher que passou a vida que a Dilma passou - e é sem ranço, sem mágoa, sem preconceito - venceu o pior obstáculo.
A experiência de poder distanciou o sr. do pensamento mais utópico do PT, não?
Veja, o PT que chegou ao poder comigo, em 2002, não era mais o PT de 1980, de 1982.
 Não era porque houve a Carta ao Povo Brasileiro...
 Não é verdade. Num Congresso do PT aparecem 20 teses. Tem gosto para todo mundo. É que nem uma feira de produtos ideológicos. As pessoas compram o que querem e vendem o que querem. O PT, quando chegou à Presidência, tinha aprendido com dezenas de prefeituras, já tínhamos as experiências do governo do Acre, do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso do Sul... O PT que chegou ao governo foi o PT maduro. De vez em quando, acho que foi obra de Deus não permitir que eu ganhasse em 1989. Se eu chego em 1989 com a cabeça do jeito que eu pensava, ou eu tinha feito uma revolução no País ou tinha caído no dia seguinte. Acho que Deus disse assim: "Olha, baixinho, você vai perder várias eleições, mas, quando chegar, vai chegar sabendo o que é tango, samba, bolero." O PCI italiano passou três décadas sendo o maior partido comunista do mundo ocidental, mas não passava de 30%. Eu não tinha vocação para isso. E onde eu fui encontrar (a solução)? Na Carta ao Povo Brasileiro e no Zé Alencar. Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência.
 Mesmo assim, o sr. teve de funcionar como fator moderador do seu governo em relação ao partido...
 E vou continuar sendo. Eu não morri.
 Mas a Dilma poderá fazer isso?
Ah, muito. Hipoteticamente, vocês acham que o PSTU ganhará eleição com o discurso dele? Vamos supor que ganhe, acham que governa? Não governa.
 As diretrizes do PT, que pregam o fortalecimento do Estado na economia, não atrapalham?
 Quero crer que a sabedoria do PT é tão grande que o partido não vai jogar fora a experiência acumulada de ter um governo aprovado por 72% na opinião pública depois de sete anos no poder. Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder.
Os críticos do programa do PT dizem que o Estado precisa ter limites como empreendedor. Por que mais Estado na economia?
Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão (risos). Não existe hipótese, na minha cabeça, de você ter um governo que vire um governo gerenciador. O governo tem dois papéis e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor.
 Por que é preciso ressuscitar empresas estatais para fazer programas como a universalização da banda larga? O governo toca o Luz Para Todos com uma política pública que contrata serviços junto às distribuidoras e não ressuscita a Eletrobrás.
 Mas nós estamos ressuscitando a Eletrobrás. O Luz Para Todos só deu certo porque o Estado assumiu. As empresas privadas executam sob a supervisão do governo, que é quem paga.
Não pode fazer a mesma coisa com a banda larga? 
Pode. Não temos nenhum problema com a empresa privada que cumpre as metas. Mas tem empresa privada que faz menos do que deveria. Então, eu quero, sim, criar uma megaempresa de energia no País. Quero empresa que seja multinacional, que tenha capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazer obras lá fora e fazer aqui dentro. Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer "se vocês não forem, eu vou", a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado. Então, nós queremos uma Eletrobrás forte, para construir parceria com outras empresas. Não queremos ser donos de nada.
A banda larga precisa de uma Telebrás?
 Se as empresas privadas que estão no mercado puderem oferecer banda larga de qualidade nos lugares mais longínquos, a preço acessível, por que não?
Mas precisa de uma Telebrás?
Depende. O governo só vai conseguir fazer uma proposta para a sociedade se tiver um instrumento. Não quero uma nova Telebrás com 3 ou 4 mil funcionários. Quero uma empresa enxuta, que possa propor projetos para o governo. Nosso programa está quase fechado, mais uns 15 dias e posso dizer que tenho um programa de banda larga. Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo. Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora. Para isso o Estado tem de ter capacidade de barganhar.
O sr. teme que o PSDB venha na campanha com o discurso de gastança, de inchaço da máquina, que o seu governo contratou 100 mil novos servidores?
Vou dar um número, pode anotar aí: cargos comissionados no governo federal, para uma população de 191 milhões de habitantes. Por cada 100 mil habitantes, o governo tem 11 cargos comissionados. O governo de São Paulo tem 31 e a Prefeitura de São Paulo tem 45.
Deixar o governo de Minas para o PMDB de Hélio Costa facilita a vida de Dilma junto à base aliada?
A aliança com o PMDB de Minas independe da candidatura ao governo de Estado. O Hélio Costa tem me dito publicamente que a candidatura dele não é problema. Ele propõe o óbvio, que se faça no momento certo um estudo e veja quem tem mais condições e se apoie esse candidato. Acho que os companheiros de Minas, tanto o Patrus Ananias quanto o Fernando Pimentel se meteram em uma enrascada. Estava tudo indo muito bem até que eles transformaram a disputa entre eles em uma fissura muito ruim para o PT. Como a política é a arte do impossível, quem sabe até março eles conseguem resolver o problema deles.
A desistência da pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) facilitaria a vida de Dilma?
O Ciro é um companheiro por quem tenho o mais profundo respeito. Eu já gostava do Ciro e aprendi a respeitá-lo. Um político com caráter. E, portanto, eu não farei nada que possa prejudicar o companheiro Ciro Gomes. Eu pretendo conversar com ele, ver se chegamos à conclusão sobre o melhor caminho.
 Ele diz que o "santo Lula" está errado.
É preciso provar que o santo está errado. É por isso que eu quero discutir.
O sr. ainda quer que ele seja candidato ao governo de São Paulo?
 Se eu disser agora, a minha conversa ficará prejudicada.
 O senador Mercadante pode ser o plano B?
 Não sei. Alguém terá de ser candidato.
 O Ciro tem dito que a aliança da ministra Dilma com o PMDB é marcada pela frouxidão moral.
 Todo mundo conhece o Ciro por essas coisas. Mas acho que ele não disse nada que impeça uma conversa com o presidente.
O que se teme no Temer? Ele é o nome para vice?
 O Michel Temer, neste período todo que temos convivido com ele, que ele resolveu ficar na base e foi eleito presidente da Câmara, tem sido um companheiro inestimável. A questão da vice é uma questão a ser tratada entre o PT, a Dilma e o PMDB.
O sr. não teme que Dilma caia nas pesquisas após sair do governo?
 Ela vai crescer.
 Mas sozinha?
 Ela nunca estará sozinha. Eu estarei espiritualmente ao lado dela (risos).
 Há quem tenha ficado assustado com a foto do sr. abraçando o Collor, depois de tudo o que passou na campanha de 1989.
 O exercício da democracia exige que você faça política em função da realidade que vive. O Collor foi eleito senador pelo voto livre e direto do povo de Alagoas, tanto quanto foi eleito qualquer outro parlamentar. Ele está exercendo uma função institucional e merece da minha parte o mesmo respeito que eu dou ao Pedro Simon, que de vez em quando faz oposição, ao Jarbas Vasconcelos, que faz oposição. Se o Lula for convidado para determinadas coisas, não irá. Mas o presidente tem função institucional. Portanto, cumpre essa função para o bem do País e, até agora, tem dado certo. Fui em uma reunião com a bancada do PT em que eles queriam cassar o Sarney. Eu disse: muito bem, vocês cassam o Sarney e quem vem para o lugar?
O sr. acha que o eleitor entende?
O eleitor entende, pode entender mais. Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado.
O governo depende do Sarney no Senado? O único punido até agora foi o Estado, que está sob censura.
 O Sarney foi um homem de uma postura muito digna em todo esse episódio. Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um lado e toda negativa para o outro lado. Perguntam: você é contra a censura? Eu nasci na política brigando contra a censura. Exerço um governo em que eu duvido que alguém tenha algum resquício de censura. Mas eu não posso censurar que os Poderes exerçam suas funções. Eu não posso censurar a imprensa por exercer a sua função de publicar as coisas, nem posso censurar um tribunal ou uma Justiça por dar uma decisão contrária. Deve ter instância superior, deve ter um órgão para recorrer.
 O sr. e o PT lideraram o processo de impeachment de Collor e nada, então, se sustentou juridicamente porque o STF absolveu o ex-presidente. O sr. está dizendo que o jornal não deveria publicar as notícias porque não se sustentariam juridicamente? Os jornais publicam fatos...
Não quero que vocês deixem de publicar nada. Minha crítica é esta: uma coisa é publicar a informação, outra coisa é prejulgar. Muitas vezes as pessoas são prejulgadas. Todos os casos que eu vi do Sarney, de emprego para a neta, daquela coisa, eu ficava lendo e a gente percebia que eram coisas muito frágeis. Você vai tirar um presidente do Senado porque a neta dele ligou para ele pedindo um emprego?
O caso da neta é o corporativismo, o fisiologismo, os atos secretos...
 O que eu acho é o seguinte: o DEM governou aquela Casa durante 14 anos e a maioria dos atos secretos era deles. E eles esconderam isso para pedir investigação do outro lado. É uma coisa inusitada na política.
O sr. acha que os fatos do "mensalão do DEM", no Distrito Federal, são fatos inverídicos também?
 No DEM tem um agravante: tem gravação, chegaram a gravar gente cheirando dinheiro.
 No mensalão do PT tinha uma lista na porta do banco com o registro dos políticos indo pegar a mesada...
 Vamos pegar aquela denúncia contra o companheiro Silas Rondeau, que foi ministro das Minas e Energia. De onde se sustenta aquela reportagem dizendo que tinha dinheiro dentro daquele envelope? Como se pode condenar um cara por uma coisa que não era possível provar?
 O sr. tem dito, em conversas reservadas, que quando terminar o governo, vai passar a limpo a história do mensalão. O que o sr. quer dizer?
 Não é que vou passar a limpo, é que eu acho que tem coisa que tem de investigar. E eu quero investigar. Eu só não vou fazer isso enquanto eu for presidente da República. Mas, quando eu deixar a Presidência, eu quero saber de algumas coisas que eu não sei e que me pareceram muito estranhas ao longo do todo o processo.
Quem o traiu?
Quando eu deixar a Presidência, eu posso falar.
 Por que é que o seu governo intercede em favor do governo do Irã?
Porque eu acho que essa coisa está mal resolvida. E o Irã não é o Iraque e todos nós sabemos que a guerra do Iraque foi uma mentira montada em cima de um país que não tinha as armas químicas que diziam que ele tinha. A gente se esqueceu que o cara que fiscalizava as armas químicas era um brasileiro, o embaixador Maurício Bustani, que foi decapitado a pedido do governo americano, para que não dissesse que não havia armas químicas no Iraque.
O sr. continua achando que a Venezuela é uma democracia?
 Eu acho que a Venezuela é uma democracia.
 E o seu governo aqui é o quê?
 É uma hiper-democracia. O meu governo é a essência da democracia.