Mostrando postagens com marcador Democracia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Democracia. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 18 de março de 2010

Onde está a Lina e o Partidarismo da Veja.

Vão colocando na conta da coleção dos escândalos "esquecidos e guardados" pela grande(?)mídia. Porque o caso Lina Vieira arrefeceu? Pra se usado depois, em situações mais, vamos dizer, apropriadas, ou como uma alternativa à falta de proposições da oposição? Sim, porque no Brasil oposição só faz oposição pra apontar escândalos. E, claro, com ajuda da mídia partidarizada. Vejam o caso Bancoop, que já vem sendo apurado já há alguns anos, e que a revista Veja insiste em colocar na vitrine, ainda que a Justiça tenha recusado a denúncia. Estaria a Veja acima da lei, ou simplesmente fazendo o seu papel de braço midiático da oposição? Que emgloba também outros atores (já conhecidos) numa rede que se presta a escandalizar a todo custo na esperança que parte da elite deste país tem de voltar ao poder. O artigo a seguir é do Maurício Caleiro, no Observatório da Imprensa.

LEITURAS DE VEJA
A revista na guerra eleitoral
Por Maurício Caleiro em 16/3/2010

No decorrer das duas útimas semanas, evidências sucessivas sugerem que, após o convescote do Instituto Millenium, o comportamento do triunvirato midiático Globo-Veja-Folha de S.Paulo se tornou ainda mais agressivo e distante do que se espera de um setor encarregado da nobre missão de informar a sociedade. A hipótese de ações coordenadas, com vistas a interferir, de maneira pesada, no jogo eleitoral, parece se confirmar.

Senão, vejamos: o Jornal Nacional claramente subiu o tom, incluindo uma despropositada insinuação quanto ao triplex do presidente; O Globo vem oferecendo factóides em sequência – culminando com a "notícia" de que Lula pediria licença por dois meses, deixando ninguém menos que José Sarney como presidente interino; e a Folha de S.Paulo brinda seu cada vez mais reduzido leitorado com uma vendetta disfarçada de reportagem contra um jornalista que fora uma de suas estrelas por mais de uma década.

Porém, no quesito jornalismo tendencioso, Veja continua imbatível. A chamativa capa de semana passada, afirmando, em gíria da marginália, que a casa do partido X caiu, seria por si só – pela linguagem empregada, pelo escândalo buscado e, sobretudo, pela precariedade das acusações face às provas – evidência da, sejamos indulgentes, exaltação exacerbada de ânimos que se seguiu ao tal convescote.

No entanto, desmentida em questão de dias por decisão judicial que não apenas recusou as denúncias, mas criticou o promotor pelo parco embasamento das mesmas, a matéria – e o destaque a ela dado – suscita urgente discussão sobre quais os limites da mídia: essa absoluta e total liberdade de imprensa que ela defende para si, taxando de "censura" qualquer esboço de medida regulatória da atividade, equivale a um salvo-conduto para um arsenal de baixarias, infâmias, armações, matérias que deixam no ar a suspeita de difamação ou calúnia?

Todas as letras

Como se não tivesse sido suficiente, a insistência de Veja na denúncia recusada pela Justiça, na edição agora nas bancas não apenas subestima a inteligência do leitor, ao basear-se tão-somente nas palavras de um doleiro que a própria revista reconhece ser "um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país", mas despreza o fato de que as "informações" por ele repassadas – em troca do benefício da "delação premiada" – não foram convertidas em inquérito aceito pela Justiça, simplesmente por não terem sido corroboradas com provas. Ou seja, denúncias de três anos atrás, que, após terem sido exaustivamente examinadas, foram consideradas inúteis ou falsas pela Justiça, são ressuscitada pela revista com claras finalidades eleitorais.

Isso nos leva a uma questão ainda mais candente: estaria a mídia brasileira acima da Justiça? Pois em qualquer sociedade de fato democrática, em que a preservação da honra de cidadãos e instituições se sobrepõe às acusações levianas e não comprovadas da imprensa, Veja estaria, após os acontecimentos da semana passada, envolvendo as denúncias do promotor José Carlos Blat, judicialmente obrigada a ostentar na capa um desmentido cabal das acusações peremptórias feitas na semana anterior. Afinal, com sua alegada circulação acima do milhão de exemplares, o semanário buscou manchar a imagem de uma agremiação política – e, nominalmente, de alguns de seus e candidatos – com "evidências" que a própria Justiça não reconhece como incriminadoras.

Ao reincidir na denúncia, Veja joga na cara da Justiça (e da sociedade, e da democracia) brasileira, com todas as letras, que se considera acima dela.

Leia mais no O.I....

Veja também: Contra Dilma Veja apela para bandidos, do blog do Miro.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Entrevista do Lula no Estadão: O Meu Governo é a Essência da Democracia.

Muito boa a entrevista do Lula no Estadão. Entre outros aspectos assuntos como reeleição, mandato de cinco anos, Dilma Rousseff, políticas públicas, enchentes em São Paulo, etc. Como o Estadão não disponibilizou a entrevista na íntegra, cliquem aqui para o áudio

Por Vera Rosa, Tânia Monteiro, Rui Nogueira, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour , em O Estado de S. Paulo 
BRASÍLIA - Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014.
 "Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio", afirmou o presidente. "Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara." A dez meses da despedida no Palácio do Planalto, Lula disse que o ideal é deixar as "corredeiras da política" seguirem o seu caminho. "Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição", insistiu. "Eu tive a graça de Deus de governar este país oito anos."
Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. Ele admite, no entanto, que, no governo, ela vai imprimir "o ritmo dela, o estilo dela". Na sua avaliação, porém, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará nesta sexta-feira, 19, podem conter um tom mais teórico do que prático.
"Não há nenhum crime ou equívoco no fato de um partido ter um programa mais progressista do que o governo", argumentou. "O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender." Questionado se concorda com a ampliação do papel do Estado na economia, proposta na plataforma de Dilma, Lula abriu um sorriso. "Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão", disse, numa referência ao jornal. Mais tarde, no entanto, destacou a importância de investimentos estratégicos por parte do Estado. "Quero criar uma megaempresa de energia no País."
O presidente manifestou preocupação com a divisão da base aliada em Estados como Minas, onde o PT e o PMDB até agora não conseguiram selar uma aliança. "Imaginar que Dilma possa subir em dois palanques é impossível", comentou. "O que vai acontecer é que em alguns Estados ela não vai poder ir."
Bem-humorado, Lula tomou uma xícara pequena de café e afirmou que Dilma não vai sentir sua falta como cabo eleitoral quando deixar o governo, em março. "Eu estarei espiritualmente com ela", brincou. Ele defendeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu estocadas no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, falou da chuva em São Paulo, mas poupou o governador José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma.
 Nem mesmo a língua afiada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), porém, fez Lula desistir de convencer o antigo aliado a não concorrer à Presidência. "É preciso provar que o santo Lula está errado", provocou.
 Na entrevista ao Estado, em agosto de 2007, perguntamos se o sr. já pensava em lançar uma mulher como candidata à sua sucessão. Sua resposta foi: ‘No momento em que eu disser isso, uma flecha estará apontada para esse nome, seja ele qual for.’ Naquela época, o sr. já tinha decidido que seria a ministra Dilma? Quando o sr. decidiu?
Quando aconteceram todos os problemas que levaram o companheiro José Dirceu a sair do governo, eu não tinha dúvida de que a Dilma tinha o perfil para assumir a Casa Civil e ajudar a governar o País. Na Casa Civil ela se transformou na grande coordenadora das políticas do governo. Foi quase uma coisa natural a indicação da Dilma. A dedicação, a capacidade de trabalho e de aprender com facilidade as coisas foram me convencendo que estava nascendo ali mais do que uma simples tecnocrata. Estava nascendo ali uma pessoa com potencial político extraordinário, até porque a vida dela foi uma vida política importante.
Mas a escolha da ministra só ocorreu porque houve um "vazio" no PT, como disse o ex-ministro Tarso Genro, com os principais candidatos à sua cadeira dizimados pela crise do mensalão, não?
Não concordo. Não tinha essa coisa de ‘principais candidatos’. Isso é coisa que alguém inventou.
José Dirceu, Palocci...
Na minha cabeça não tinha "principais candidatos". Estou absolutamente convencido de que ela é hoje a pessoa mais preparada, tanto do ponto de vista de conhecimento do governo quanto da capacidade de gerenciamento do Brasil.
Naquele momento em que sr. chamou a ministra de "mãe do PAC", na Favela da Rocinha (Rio), ali não foi apresentada a vontade prévia para fazer de Dilma a candidata?
Se foi, foi sem querer. Eu iria lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na verdade, antes da eleição (de 2006). Mas fui orientado a não utilizar o PAC em campanha porque a gente não precisaria dele para ganhar as eleições. Olha o otimismo que reinava no governo! E o PAC surgiu também pelo fato de que eu tinha muito medo do segundo mandato.
 Por quê?
 Quem me conhece há mais tempo sabe que eu nunca gostei de um segundo mandato. Eu sempre achei que o segundo mandato poderia ser um desastre. Então, eu ficava pensando: se no segundo mandato o presidente não tiver vontade, não tiver disposição, garra e ficar naquela mesmice que foi no primeiro mandato, vai ser uma coisa tão desagradável que é melhor que não tenha.
 O sr. está enfrentando isso?
Não porque temos coisas para fazer ainda, de forma excepcional, e acho que o PAC foi a grande obra motivadora do segundo mandato.
 O sr. não está desrespeitando a Lei Eleitoral, antecipando a campanha?
Não há nenhum desrespeito à Lei Eleitoral. Agora, o que as pessoas não podem é proibir que um presidente da República inaugure as obras que fez. Ora, qual é o papel da oposição? É criticar as coisas que nós não fizemos. Qual é o nosso papel? Mostrar coisas que nós fizemos e inaugurar.
 Mas quem partilha dessa tese diz que o sr. praticamente pede votos para Dilma nas inaugurações...
Eu dizer que vou fazer meu sucessor é o mínimo que espero de mim. A grande obra de um governo é ele fazer seu sucessor. Não faz seu sucessor quem está pensando em voltar quatro anos depois. Aí prefere que ganhe o adversário, o que não é o meu caso.
Há quem diga que o sr. só escolheu a ministra Dilma, cristã nova no PT, com apenas nove anos de filiação ao partido, porque, se eleita, ela será fiel a seu criador. Isso deixaria a porta aberta para o sr. voltar em 2014. O sr. planeja concorrer novamente?
Olha, somente quem não conhece o comportamento das mulheres e somente quem não conhece a Dilma pode falar uma heresia dessas. Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio. Não faz parte da minha vida nem no PT nem na CUT. Eu já tive a graça de Deus de governar este país oito anos. Minha tese é a seguinte: rei morto, rei posto. A Dilma tem de criar o estilo dela, a cara dela e fazer as coisas dela. E a mim cabe, como torcedor da arquibancada, ficar batendo palmas para os acertos dela. E torcendo para que dê certo e faça o melhor. Não existe essa hipótese .
O sr. não pensa mesmo em voltar à Presidência?
Não penso. Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição. Ponto pacífico. Essa é a prioridade número 1.
O sr. não vai defender a mudança dessa regra, de fim da reeleição com mandato de cinco anos?
Não vou porque quando quis defender ninguém quis. Eu fui defensor da ideia de cinco anos sem reeleição. Hoje, com a minha experiência de presidente, eu queria dizer uma coisa para vocês: ninguém, nenhum presidente da República, num mandato de quatro anos, concluirá uma única obra estruturante no País.
Então o sr. mudou de ideia...
Mudei de ideia. Veja quanto tempo os tucanos estão governando São Paulo e o Rio Tietê continua do mesmo jeito. É draga dali, tira terra, põe terra. Eu lembro do entusiasmo do Jornal da Tarde quando, em 1982, o banco japonês ofereceu US$ 500 milhões para resolver aquilo. A verdade é que, para desgraça do povo de São Paulo, as enchentes continuam. Eu até mandei o Franklin ( Martins) fazer  um levantamento para ver o que diziam das enchentes quando a Marta era prefeita, quando a Erundina era prefeita e o que falam agora para fazer uma comparação com o comportamento... [grifo nosso;  parte que o Estadão omitiu na transcrição] Eu não culpo o Serra, não culpo o Kassab e nenhum governante. Eu acho que a chuva é demais. No meu apartamento, em São Bernardo, está caindo mais água dentro do que fora. Choveu tanto que vazou. Há dias o meu filho me ligou, às duas horas da manhã, e disse: "Pai, estou com dois baldes de água cheios." Eu fui a São Paulo no dia do aniversário da cidade e disse que o governo federal está disposto a sentar com o governo do Estado, com o prefeito, e discutir uma saída para ver se consegue resolver o problema, que é gravíssimo. Não queremos ficar dizendo: "Ah, é meu adversário, deu enchente, que ótimo". Quem está falando isso para vocês viveu muitas enchentes dentro de casa".
‘Quero criar no País uma megaempresa de energia’
Pelas diretrizes do programa do PT, um eventual governo Dilma Rousseff parece que será mais à esquerda que o seu...
 Eu ainda não vi o programa, eu sei que tem discussão. Mas conheço bem a Dilma e, como acho que ela deve imprimir o ritmo dela, se ela tomar uma decisão mais à esquerda do que eu, eu tenho que encarar com normalidade. E, se tomar uma posição mais à direita do que eu, tenho que encarar com normalidade. Tenho total confiança na Dilma, de que ela saberá fazer as coisas corretas para este país. Uma mulher que passou a vida que a Dilma passou - e é sem ranço, sem mágoa, sem preconceito - venceu o pior obstáculo.
A experiência de poder distanciou o sr. do pensamento mais utópico do PT, não?
Veja, o PT que chegou ao poder comigo, em 2002, não era mais o PT de 1980, de 1982.
 Não era porque houve a Carta ao Povo Brasileiro...
 Não é verdade. Num Congresso do PT aparecem 20 teses. Tem gosto para todo mundo. É que nem uma feira de produtos ideológicos. As pessoas compram o que querem e vendem o que querem. O PT, quando chegou à Presidência, tinha aprendido com dezenas de prefeituras, já tínhamos as experiências do governo do Acre, do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso do Sul... O PT que chegou ao governo foi o PT maduro. De vez em quando, acho que foi obra de Deus não permitir que eu ganhasse em 1989. Se eu chego em 1989 com a cabeça do jeito que eu pensava, ou eu tinha feito uma revolução no País ou tinha caído no dia seguinte. Acho que Deus disse assim: "Olha, baixinho, você vai perder várias eleições, mas, quando chegar, vai chegar sabendo o que é tango, samba, bolero." O PCI italiano passou três décadas sendo o maior partido comunista do mundo ocidental, mas não passava de 30%. Eu não tinha vocação para isso. E onde eu fui encontrar (a solução)? Na Carta ao Povo Brasileiro e no Zé Alencar. Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência.
 Mesmo assim, o sr. teve de funcionar como fator moderador do seu governo em relação ao partido...
 E vou continuar sendo. Eu não morri.
 Mas a Dilma poderá fazer isso?
Ah, muito. Hipoteticamente, vocês acham que o PSTU ganhará eleição com o discurso dele? Vamos supor que ganhe, acham que governa? Não governa.
 As diretrizes do PT, que pregam o fortalecimento do Estado na economia, não atrapalham?
 Quero crer que a sabedoria do PT é tão grande que o partido não vai jogar fora a experiência acumulada de ter um governo aprovado por 72% na opinião pública depois de sete anos no poder. Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder.
Os críticos do programa do PT dizem que o Estado precisa ter limites como empreendedor. Por que mais Estado na economia?
Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão (risos). Não existe hipótese, na minha cabeça, de você ter um governo que vire um governo gerenciador. O governo tem dois papéis e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor.
 Por que é preciso ressuscitar empresas estatais para fazer programas como a universalização da banda larga? O governo toca o Luz Para Todos com uma política pública que contrata serviços junto às distribuidoras e não ressuscita a Eletrobrás.
 Mas nós estamos ressuscitando a Eletrobrás. O Luz Para Todos só deu certo porque o Estado assumiu. As empresas privadas executam sob a supervisão do governo, que é quem paga.
Não pode fazer a mesma coisa com a banda larga? 
Pode. Não temos nenhum problema com a empresa privada que cumpre as metas. Mas tem empresa privada que faz menos do que deveria. Então, eu quero, sim, criar uma megaempresa de energia no País. Quero empresa que seja multinacional, que tenha capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazer obras lá fora e fazer aqui dentro. Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer "se vocês não forem, eu vou", a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado. Então, nós queremos uma Eletrobrás forte, para construir parceria com outras empresas. Não queremos ser donos de nada.
A banda larga precisa de uma Telebrás?
 Se as empresas privadas que estão no mercado puderem oferecer banda larga de qualidade nos lugares mais longínquos, a preço acessível, por que não?
Mas precisa de uma Telebrás?
Depende. O governo só vai conseguir fazer uma proposta para a sociedade se tiver um instrumento. Não quero uma nova Telebrás com 3 ou 4 mil funcionários. Quero uma empresa enxuta, que possa propor projetos para o governo. Nosso programa está quase fechado, mais uns 15 dias e posso dizer que tenho um programa de banda larga. Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo. Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora. Para isso o Estado tem de ter capacidade de barganhar.
O sr. teme que o PSDB venha na campanha com o discurso de gastança, de inchaço da máquina, que o seu governo contratou 100 mil novos servidores?
Vou dar um número, pode anotar aí: cargos comissionados no governo federal, para uma população de 191 milhões de habitantes. Por cada 100 mil habitantes, o governo tem 11 cargos comissionados. O governo de São Paulo tem 31 e a Prefeitura de São Paulo tem 45.
Deixar o governo de Minas para o PMDB de Hélio Costa facilita a vida de Dilma junto à base aliada?
A aliança com o PMDB de Minas independe da candidatura ao governo de Estado. O Hélio Costa tem me dito publicamente que a candidatura dele não é problema. Ele propõe o óbvio, que se faça no momento certo um estudo e veja quem tem mais condições e se apoie esse candidato. Acho que os companheiros de Minas, tanto o Patrus Ananias quanto o Fernando Pimentel se meteram em uma enrascada. Estava tudo indo muito bem até que eles transformaram a disputa entre eles em uma fissura muito ruim para o PT. Como a política é a arte do impossível, quem sabe até março eles conseguem resolver o problema deles.
A desistência da pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) facilitaria a vida de Dilma?
O Ciro é um companheiro por quem tenho o mais profundo respeito. Eu já gostava do Ciro e aprendi a respeitá-lo. Um político com caráter. E, portanto, eu não farei nada que possa prejudicar o companheiro Ciro Gomes. Eu pretendo conversar com ele, ver se chegamos à conclusão sobre o melhor caminho.
 Ele diz que o "santo Lula" está errado.
É preciso provar que o santo está errado. É por isso que eu quero discutir.
O sr. ainda quer que ele seja candidato ao governo de São Paulo?
 Se eu disser agora, a minha conversa ficará prejudicada.
 O senador Mercadante pode ser o plano B?
 Não sei. Alguém terá de ser candidato.
 O Ciro tem dito que a aliança da ministra Dilma com o PMDB é marcada pela frouxidão moral.
 Todo mundo conhece o Ciro por essas coisas. Mas acho que ele não disse nada que impeça uma conversa com o presidente.
O que se teme no Temer? Ele é o nome para vice?
 O Michel Temer, neste período todo que temos convivido com ele, que ele resolveu ficar na base e foi eleito presidente da Câmara, tem sido um companheiro inestimável. A questão da vice é uma questão a ser tratada entre o PT, a Dilma e o PMDB.
O sr. não teme que Dilma caia nas pesquisas após sair do governo?
 Ela vai crescer.
 Mas sozinha?
 Ela nunca estará sozinha. Eu estarei espiritualmente ao lado dela (risos).
 Há quem tenha ficado assustado com a foto do sr. abraçando o Collor, depois de tudo o que passou na campanha de 1989.
 O exercício da democracia exige que você faça política em função da realidade que vive. O Collor foi eleito senador pelo voto livre e direto do povo de Alagoas, tanto quanto foi eleito qualquer outro parlamentar. Ele está exercendo uma função institucional e merece da minha parte o mesmo respeito que eu dou ao Pedro Simon, que de vez em quando faz oposição, ao Jarbas Vasconcelos, que faz oposição. Se o Lula for convidado para determinadas coisas, não irá. Mas o presidente tem função institucional. Portanto, cumpre essa função para o bem do País e, até agora, tem dado certo. Fui em uma reunião com a bancada do PT em que eles queriam cassar o Sarney. Eu disse: muito bem, vocês cassam o Sarney e quem vem para o lugar?
O sr. acha que o eleitor entende?
O eleitor entende, pode entender mais. Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado.
O governo depende do Sarney no Senado? O único punido até agora foi o Estado, que está sob censura.
 O Sarney foi um homem de uma postura muito digna em todo esse episódio. Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um lado e toda negativa para o outro lado. Perguntam: você é contra a censura? Eu nasci na política brigando contra a censura. Exerço um governo em que eu duvido que alguém tenha algum resquício de censura. Mas eu não posso censurar que os Poderes exerçam suas funções. Eu não posso censurar a imprensa por exercer a sua função de publicar as coisas, nem posso censurar um tribunal ou uma Justiça por dar uma decisão contrária. Deve ter instância superior, deve ter um órgão para recorrer.
 O sr. e o PT lideraram o processo de impeachment de Collor e nada, então, se sustentou juridicamente porque o STF absolveu o ex-presidente. O sr. está dizendo que o jornal não deveria publicar as notícias porque não se sustentariam juridicamente? Os jornais publicam fatos...
Não quero que vocês deixem de publicar nada. Minha crítica é esta: uma coisa é publicar a informação, outra coisa é prejulgar. Muitas vezes as pessoas são prejulgadas. Todos os casos que eu vi do Sarney, de emprego para a neta, daquela coisa, eu ficava lendo e a gente percebia que eram coisas muito frágeis. Você vai tirar um presidente do Senado porque a neta dele ligou para ele pedindo um emprego?
O caso da neta é o corporativismo, o fisiologismo, os atos secretos...
 O que eu acho é o seguinte: o DEM governou aquela Casa durante 14 anos e a maioria dos atos secretos era deles. E eles esconderam isso para pedir investigação do outro lado. É uma coisa inusitada na política.
O sr. acha que os fatos do "mensalão do DEM", no Distrito Federal, são fatos inverídicos também?
 No DEM tem um agravante: tem gravação, chegaram a gravar gente cheirando dinheiro.
 No mensalão do PT tinha uma lista na porta do banco com o registro dos políticos indo pegar a mesada...
 Vamos pegar aquela denúncia contra o companheiro Silas Rondeau, que foi ministro das Minas e Energia. De onde se sustenta aquela reportagem dizendo que tinha dinheiro dentro daquele envelope? Como se pode condenar um cara por uma coisa que não era possível provar?
 O sr. tem dito, em conversas reservadas, que quando terminar o governo, vai passar a limpo a história do mensalão. O que o sr. quer dizer?
 Não é que vou passar a limpo, é que eu acho que tem coisa que tem de investigar. E eu quero investigar. Eu só não vou fazer isso enquanto eu for presidente da República. Mas, quando eu deixar a Presidência, eu quero saber de algumas coisas que eu não sei e que me pareceram muito estranhas ao longo do todo o processo.
Quem o traiu?
Quando eu deixar a Presidência, eu posso falar.
 Por que é que o seu governo intercede em favor do governo do Irã?
Porque eu acho que essa coisa está mal resolvida. E o Irã não é o Iraque e todos nós sabemos que a guerra do Iraque foi uma mentira montada em cima de um país que não tinha as armas químicas que diziam que ele tinha. A gente se esqueceu que o cara que fiscalizava as armas químicas era um brasileiro, o embaixador Maurício Bustani, que foi decapitado a pedido do governo americano, para que não dissesse que não havia armas químicas no Iraque.
O sr. continua achando que a Venezuela é uma democracia?
 Eu acho que a Venezuela é uma democracia.
 E o seu governo aqui é o quê?
 É uma hiper-democracia. O meu governo é a essência da democracia.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

A Tomada da Democracia Americana pelo Setor Corporativo

Por Noam Chomsky
No New York Times


A “teoria do investimento na política” do economista político Thomas Ferguson faz um prognóstico muito eficaz da política do governo durante longos períodos. A teoria interpreta as eleições como ocasiões nas quais segmentos de poder do setor privado se unem para investir com o objetivo de controlar o Estado.

O dia 21 de janeiro de 2010 será lembrado como uma data sombria na história da democracia norte-americana e seu declínio.
Naquele dia, a Suprema Corte dos EUA determinou que o governo não pode proibir as corporações de fazerem gastos políticos durante as eleições – uma decisão que afeta profundamente a política do governo, tanto interna quanto externa.
A decisão anuncia uma tomada ainda maior do sistema político dos EUA por parte do setor corporativo.
Para os editores do The New York Times, a decisão “atinge o coração da democracia” ao “abrir caminho para que as corporações usem seus vastos tesouros para dominar as eleições e intimidar as autoridades eleitas a cumprirem suas ordens”.

  • Fachada do prédio da Suprema Corte norte-americana, em Washington (EUA), de onde saiu a decisão sobre o financiamento de campanhas eleitorais por corporações dos mais variados tipos
O tribunal ficou dividido, 5 a 4, com os quatro juízes reacionários (equivocadamente chamados de “conservadores”) recebendo o apoio do juiz Anthony M. Kennedy. O juiz chefe John G. Roberts Jr. selecionou um caso que poderia facilmente ter sido resolvido em esferas mais baixas e manobrou o tribunal, usando-o para empurrar uma decisão de amplo alcance que derruba um século de precedentes que restringiam as contribuições corporativas às campanhas federais.
Agora os gerentes corporativos podem de fato comprar as eleições diretamente, evitando meios indiretos mais complexos. É bem sabido o fato de que as contribuições corporativas, às vezes reempacotadas de formas complexas, podem influenciar em peso as eleições, direcionando assim a política. O tribunal simplesmente deu muito mais poder ao pequeno setor da população que domina a economia.
A “teoria do investimento na política” do economista político Thomas Ferguson faz um prognóstico muito eficaz da política do governo durante longos períodos. A teoria interpreta as eleições como ocasiões nas quais segmentos de poder do setor privado se unem para investir com o objetivo de controlar o Estado.
A decisão de 21 de janeiro apenas reforça os meios para minar a democracia em funcionamento.
O pano de fundo é esclarecedor. Em seu argumento contrário, o juiz John Paul Stevens reconheceu que “há muito sustentamos que as corporações estão cobertas pela Primeira Emenda” - a garantia constitucional para a liberdade de discurso, que incluiria o apoio aos candidatos políticos.
No começo do século 20, teóricos de direito e tribunais implementaram a decisão do tribunal de 1886 de que as corporações – essas “entidades legais coletivistas” - têm os mesmos direitos que as pessoas de carne e osso.
Este ataque contra o liberalismo clássico foi duramente condenado por um tipo de conservadores que está desaparecendo. Christopher G. Tiedeman descreveu o princípio como uma “ameaça à liberdade do indivíduo, e à estabilidade dos Estados norte-americanos enquanto governos populares”.
Morton Horwitz escreve em sua história legal que o conceito de “pessoa” corporativa evoluiu lado a lado com a mudança de poder dos acionistas para os gerentes, e finalmente para a doutrina de que “os poderes do quadro de diretores (…) são idênticos aos poderes da corporação”. Anos depois os direitos corporativos foram expandidos bem além dessas pessoas, principalmente pelos equivocadamente denominados “acordos de comércio livre”. Por esses acordos, por exemplo, se a General Motors estabelece uma fábrica no México, ela pode pedir para se tratada da mesma forma que as empresas mexicanas (“tratamento nacional”) - bem diferente de um mexicano de carne e osso que busca “tratamento nacional” em Nova York, ou mesmo os direitos humanos mínimos.

Há um século, Woodrow Wilson, na época um acadêmico, descreveu uns Estados Unidos em que “grupos comparativamente pequenos de homens”, gerentes corporativos, “exercem o poder e controlam a riqueza e os negócios do país”, tornando-se “rivais do próprio governo”.
Na realidade, esses “pequenos grupos” se tornaram cada vez mais os mestres do governo. O tribunal de Roberts deu a eles um alcance ainda maior.
A decisão de 21 de janeiro veio três dias depois de outra vitória da riqueza e do poder: a eleição do candidato republicano Scott Brown para substituir o finado senador Edward M. Kennedy, o “leão liberal” de Massachusetts. A eleição de Brown foi retratada como uma “virada populista” contra as elites liberais que comandam o governo.
Os dados da votação revelam uma história diferente.
Altos índices de participação nos subúrbios ricos, e baixos em áreas urbanas em grande parte democratas, ajudaram a eleger Brown. “50% dos eleitores republicanos disseram que estavam 'muito interessados' na eleição”. Informou a pesquisa do The Wall Street Journal/NBC, “comparado a 38% dos democratas”.
Então os resultados foram de fato uma virada contra as políticas do presidente Obama: para os ricos, ele não estava fazendo o suficiente para deixá-los mais ricos, enquanto que para os setores pobres, ele estava fazendo demais para atingir esse fim.
A irritação popular é bastante compreensível, dado que os bancos estão prosperando, graças à ajuda do governo, enquanto o desemprego aumentou para 10%.
Nas fábricas, uma em cada seis pessoas está sem trabalho – desemprego nos níveis da Grande Depressão. Com a financialização crescente da economia e o esvaziamento da indústria produtiva, as perspectivas são não trazem esperanças de recuperação dos empregos que foram perdidos.
Brown apresentou a si mesmo como o 41º voto contra o sistema de saúde – ou seja, o voto que poderia acabar com a maioria no Senado dos EUA.
É verdade que o programa de saúde de Obama foi um fator importante na eleição de Massachusetts. As manchetes estão corretas ao dizer que o público está se voltando contra o programa.
Os números da pesquisa explicam porquê: o projeto de lei não vai longe o suficiente. A pesquisa do The Wall Street Journal/NBC descobriu que a maioria dos eleitores desaprova a forma como tanto Obama quanto os Republicanos estão lidando com o sistema de saúde.
Esses números se alinham com as recentes pesquisas nacionais. A opção do sistema público foi apoiada por 56% dos entrevistados, e a adesão ao Medicare aos 55 anos por 64%; ambos os programas foram abandonados.
Oitenta e cinco por cento acreditam que o governo deveria ter o direito de negociar os preços dos medicamentos, como acontece em outros países; Obama garantiu à indústria farmacêutica que não perseguirá esta opção.
Grandes maiorias apoiam o corte de custos, o que faz bastante sentido: os custos per capita dos EUA com a saúde são cerca de duas vezes maiores que os dos países industrializados, e os resultados da saúde são de má qualidade.
Mas o corte de custos não pode ser seriamente empreendido enquanto as companhias farmacêuticas são agraciadas, e o sistema de saúde está nas mãos de seguradoras praticamente desreguladas – um sistema caro peculiar aos EUA.
A decisão de 21 de janeiro levanta novas barreiras significativas para superar a séria crise do sistema de saúde, ou para lidar com assuntos críticos como as ameaçadoras crises do meio ambiente e da energia. O hiato entre a opinião pública e a política pública cresce cada vez mais. E o prejuízo para a democracia norte-americana dificilmente pode ser superestimado.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

A revolta (da direita) contra a democracia liberal















Por Luiz Carlos Azenha

Aquela revista de futebol dos Estados Unidos, a Time, em um dos perfis que traçou do então presidente George W. Bush, encaixou o filhinho de papai da Nova Inglaterra transformado pela política em caubói do Texas, na linhagem dos revolucionários estadunidenses. Sim, dizia a revista, Bush não era um conservador tradicional. Não se preocupava com aquela facção do Partido Republicano que se orgulha de fazer concessões, ainda que minúsculas, às massas ou aos projetos doidivanas do liberalismo democrata.

Bush pai era desta cepa. Bush filho, não. Por oportunismo político e claras limitações intelectuais, optou por um certo "populismo de direita", do mesmo tipo daquele que viceja nos programas vespertinos policiais de nossa TV: o "conservadorismo com compaixão", inventado como veículo eleitoral pelo assessor de imagem Karl Rove, propunha soluções de mercado para as aflições sociais, jogo duro com o crime e um tom transformador na política externa.

O fato de que Bush filho se converteu adulto, "viu a luz" depois de enfrentar dramas pessoais, deu a ele credenciais para se apresentar como o candidato da direita religiosa, que é quem fez todas as campanhas bem sucedidas dos republicanos nos Estados Unidos: ela é militante, organizada, suficientemente ampla e geograficamente espalhada para produzir votos e eleitores em todo o país.

Por trás dessa construção eleitoral, no entanto, atuaram os grandes interesses econômicos que privatizaram completamente o estado americano -- ou pelo menos o que restava dele depois dos mandatos de Bill Clinton. Bush filho entregou as embaixadas americanas a amigos, enfraqueceu o Departamento de Estado, transferiu responsabilidades da política externa para o Pentágono, enfraqueceu todas as agências reguladoras, privatizou a segurança pública, as guerras e parte da diplomacia. Hoje, os "empreiteiros" que tiram proveito desses esquemas continuam à solta por aí, sem que se identifiquem abertamente como agentes de Washington, promovendo os interesses dos Estados Unidos em ações de "apoio" e "ensinamento" às sociedades civis locais.

É a crença nesse ativismo transformador que fez a Time dizer que Bush teve uma ação revolucionária. Ele queria, afinal, transformar o Oriente Médio, "implantar" uma democracia no Iraque que teria efeito dominó sobre todos os países da região. Bush queria acelerar a História e é curioso observar que, dentro dos Estados Unidos, não tenha propriamente desmantelado as estruturas estatais. Enfraqueceu algumas. Fortaleceu outras. O nexo entre os grandes conglomerados econômicos e o Pentágono se fortaleceu e o poder relativo dos militares e das chamadas agências de segurança aumentou.

A incentivar Bush filho estava a claque de intelectuais que se convencionou chamar de "neocons", um rótulo abrangente para um grupo diverso. Alguns dos mentores do movimento eram originários da esquerda trotskista e Leo Strauss, o filósofo cujas ideias embalaram o movimento, acreditava na eficácia da mentira como arma política, no papel preponderante de uma "vanguarda intelectual" motivadora, nutria um certo desprezo pelas "massas" e a crença na ordem natural marcada por domínio e subordinação. A democracia, portanto, não é um valor em si, mas algo a ser "concedido". Uma concessão que pressupõe uma elite intelectualmente superior, embora no modelo Bush tenha mandado mesmo o dinheiro grosso. Esse, aliás, é o padrão: o discurso político é uma forma de dissimulação dos verdadeiros objetivos políticos, como em "armas de destruição em massa".

Embora os republicanos tenham perdido o controle da Casa Branca, essas ideias não perderam força, até porque não falta dinheiro para promovê-las, nem espaço na mídia.

Leia mais no Azenha...

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Partidos Politicos e o Preco da Democracia

O nosso sistema politico nao e - como no resto do universo - o mais admirado, mas e o que esta ai. Ha um preco pago pela sociedade para a sua manutencao, porem, em relacao ao retorno dado, a impressao e que o investimento e furado. Vide a quantidade de escandalos e a falta de comprometimento da maioria da classe politica. Mas tambem e verdade que ha muitos bons exemplos e que a atuacao dos nossos legisladores tem uma abordagem especialmente negativa em face dos bastidores do poder da Republica, o que nos remeteria a uma analise mais profunda do preco que pagamos pela democracia no pais. Alguns acham o valor muito elevado, outros que e isto mesmo, quem tem democracia tem que pagar. Cabe a sociedade, nao so no periodo eleitoral, pressionar os representantes nos diversos parlamentos pelo atendimento de seus interesses e pelo cumprimento dos principios eticos e morais no trato da coisa publica. Isto vai depender sempre do nosso grau de politizacao e do exercicio da cidadania. Filio-me a corrente de que democracia nao tem preco, alias tem, e o da eterna vigilancia.
A materia a seguir, do Correio Braziliense, traz dados sobre o valor que a Uniao deixara de arrecadar em face das insencoes fiscais dadas as emissoras de televisao e radio pela propaganda partidaria.

Do Correio Braziliense

Governo concederá R$ 851 mi em isenções fiscais às emissoras de televisão pela propaganda partidária


O horário eleitoral gratuito vai custar caro aos cofres públicos este ano. Por conta da isenção fiscal que é oferecida às emissoras de televisão e rádio, em ressarcimento ao espaço cedido para a propaganda política, R$ 851,1 milhões deixarão de ser arrecadados, segundo estimativa da Receita Federal. O valor — o mais alto da história — representa 0,7% do total de benefícios tributários que serão concedidos pelo órgão este ano, e supera, por exemplo, a isenção prevista para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que é de R$ 625,3 milhões.

A expectativa de renúncia fiscal por conta do horário político em 2010 é a maior da história. Na última eleição presidencial, a estimativa ficou em R$ 190,9 milhões. O valor previsto para as eleições de 2010 é quatro vezes maior que o do pleito anterior. Já em 2008, quando houve disputa para prefeituras e câmaras municipais, a estimativa da Receita com benefícios tributários decorrentes do horário político ficou em R$ 246,2 milhões.

O Correio procurou a Receita Federal na última terça-feira e ontem para obter explicações sobre o crescimento expressivo da expectativa de renúncia (1) fiscal por conta da propaganda política, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Na prática, a renúncia é uma forma de “comprar” o espaço utilizado para a exibição da propaganda política. Ela corresponde a 80% do valor que seria pago às emissoras caso o espaço fosse vendido a anunciantes.

Os generosos números divulgados pela Receita ainda podem ser superados. Isso porque a estimativa, fechada em 2009, foi feita antes da aprovação da minirreforma eleitoral. Até então, pequenas emissoras ficavam de fora da isenção fiscal. Com a mudança na norma, todas terão direito ao benefício.

O horário eleitoral é disputadíssimo pelos políticos, que, assim como os especialistas, sabem do impacto que ele tem no público. Segundo o diretor do Instituto Sensus de pesquisa, Ricardo Guerra, no primeiro dia de exibição, a propaganda é assistida por cerca de 15% do eleitorado, e daí segue em curva crescente. Nos últimos três dias, o índice sobe até chegar a 80%.
(...)

Leia mais no sitio do Correio...