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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Marina Silva no Jornal da Globo

A Marina, na primeira etapa da entrevista, falou do grau de conhecimento que alcançou com sua campanha, o fato de discutir o Brasil, de debater diversos problemas do país e quebrar a dicotomia que ocorreria se só existissem as duas campanhas principais. Falou sobre o desenvolvimento do Acre, como os problemas de esgoto, água encanada e analfabetismo e a existência de oligarquias que prejudicam o estado e aproveitou para exemplificar comparativamente com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com as questões de favelas e educação. Sobre o aborto defendeu a adoção de um plebiscito para que se busque um debate mais equilibrado sobre o tema. Perguntada sobre parceiros preferenciais na política externa declarou que os princípios é que devem nortear esta politica, como a paz das fronteiras, negociação, relação pacífica entre os povos, defesa da democracia. No caso do Irã disse que não daria "audiência" ao Ahmadinejah, chamando-o de ditador, embora não condenasse o diálogo, censurando o fato do Presidente do Irã ter dito que riscaria Israel do mapa. Falou sobre o ensino técnico e tecnológico, destacando que hoje o Brasil importa mão de obra especializada.
Na segunda etapa falou sobre a quetão da sustentabilidade e das tecnologias de produção de energia, redução de gastos públicos combinando eficiência na aplicabilidade dos tributos arrecadados com a diminuição do desperdício, afirmando que devemos ter um estado mobilizador, eficiente e transparente, o chamado "estado necessário", dizendo que limitaria o crescimento do gasto público à metade do crescimento do PIB. Exemplificou com a atuação que teve à frente do Ministério do Meio Ambiente, quando promoveu a diminuição de desmatamentos com um orçamento reduzido. Falou em combater a cultura do "produzir mais destruindo mais" e sobre o agronegócio, afirmando que a oposição meio ambiente x desenvolvimento deve ser modificada na produção de alimentos. Entrevista positiva, não calcada em cima de factóides, e, ainda que passível de muitas críticas, bastante propositiva.

Parte 1


Parte 2

terça-feira, 4 de maio de 2010

Do Terra Magazine: Uma esponjinha versus a British Petroleum

Amália Safatle
De São Paulo

- O que nós podemos fazer agora?? Quero ajudar, mas não sei como!
Este é dos comentários postados no site da ONG Greenpeace, sobre a notícia do desastre no Golfo do México, de responsabilidade da British Petroleum e sua fornecedora Deepwater Horizon, e que pode configurar a maior catástrofe ecológica da história dos Estados Unidos. Sem controle, o petróleo da plataforma que explodiu no dia 20 de abril, matando 11 pessoas, continua vazando no mar e alargando a mancha de óleo, cuja dimensão passa do equivalente ao território do estado de Sergipe. Os prejuízos, estimados na casa do bilhão de dólares, também alcançam a esfera política de Barack Obama e devem ser irreparáveis do ponto de vista biológico.

Os comentários são comoventes. Dá para sentir a sinceridade e o desprendimento com que muitos foram escritos. O que nós podemos fazer a agora? Ao escrever "nós", veja como o sujeito se inclui e se envolve com o problema causado por uma empresa de fora, em outro país, movida por outros interesses.
- Também gostaria de poder ajudar (...).Fiz um cursinho de Técnico em Meio Ambiente e qualquer coisa entrem em contato - escreveu um internauta.
- Se eu pudesse, iria com minha esponjinha lá e faria a minha parte! - disse outro. Alguns entraram em contato com a petrolífera britânica e receberam de volta um comunicado padrão e formal, para aumentar sua indignação.

Há quem recomende não comprar "produtos, ações ou qualquer coisa com que a BP esteja vinculada". São atitudes louváveis, mas que parecem um Davi diante do Golias de uma grande corporação que opera dentro de um imenso sistema econômico como o do petróleo. O poder do consumidor não é tão grande como se apregoa.

O que não quer dizer que ele não deva se mobilizar, ao contrário. Mas estar ciente de que, individualmente, poderá muito pouco. Organizar-se e articular-se em ações e movimentos coletivos é uma forma de ganhar musculatura e amplificar as vozes para poder entrar em páreo duro.
Pois não é nada fácil combater uma cadeia em cima da qual a economia mundial foi erigida, e da qual todos dependem. Uma forma de energia poluente, sujeita a graves acidentes, e para qual podem ser criadas alternativas menos impactantes, como outras fontes de energia e bioplástico.

Mas, em milhares de produtos e de quilômetros rodados, ainda está o petróleo, na forma de combustível ou insumo básico da indústria petroquímica, para nos servir. Ainda não há muitas alternativas para onde possamos correr.
Não faz tanto tempo assim, a Petrobrás foi a bola da vez, com seguidos acidentes terríveis na década de 90, mortes, derramamento de óleo. E está aí, darling do mercado financeiro, uma das empresas mais negociadas e valorizadas da Bolsa, grande patrocinadora de eventos culturais, forte anunciante de veículos de comunicação, com postos de gasolina por toda a parte e estrela do pujante plano que o governo acalenta em seus sonhos de pré-sal.

Na dúvida, não ultrapasse
Em meio ambiente, uma das ideias mais importantes é o chamado Princípio da Precaução. É o contrário do "pagar pra ver". Ou seja, para não incorrer em situações irremediáveis, evita-se o risco. Em vez de atravessar diretamente uma rodovia movimentada, usa-se a passarela, mesmo que o caminho seja mais tortuoso e trabalhoso.

Assim, se determinada área para exploração de petróleo é riquíssima em biodiversidade - e a vida for considerada como valor maior - a exploração deve ser evitada, ou feita em outro local. Se não se sabe exatamente o risco para o meio ambiente do uso de transgênicos, não se deve liberar o cultivo comercial antes de provas definitivas. Se são considerados importantes riscos sociais e ambientais na construção de uma hidrelétrica, de uma usina nuclear ou da transposição de um rio, devem-se procurar alternativas menos arriscadas para ofertar energia ou irrigar uma região.

Pode-se argumentar que o petróleo tem um valor enorme e justifica o risco, mas o que são barris que os EUA deixaram de importar perto da tragédia que ocorreu e os prejuízos de toda ordem, tangíveis ou intangíveis, quantificáveis ou não?

Acontece que o sistema econômico, na busca rápida e competitiva do lucro, busca o caminho mais curto: não anda até a passarela para atravessar a rodovia e provoca um acidente que afeta a todos. O consumidor, sem muita escolha em um sistema concentrado por poucas corporações, acaba por alimentá-lo ao usar seus produtos.

O acidente no Golfo do México expõe a fragilidade de um setor forte, poderoso, embora tenda a entrar em ocaso com a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e com o encarecimento da exploração, dada a diminuição da oferta em áreas de prospecção mais fácil. Mas ainda há controvérsias sobre a data em que o petróleo perderá seu brilho e deixará de ser o grande motor da atual civilização. Até lá, os riscos de toda a ordem continuarão existindo, e o cidadão deve se organizar para combatê-los, ou pelo menos para mostrar sua indignação.

Com perdas significativas no seu valor de mercado, a BP tem tratado de manter a imagem de empresa preocupada com a tragédia. Em sua homepage (www.bp.com) publica informações sobre o acidente e como a empresa tem respondido a ele.
No site da Deepwater, permanecem os dizeres: "Nossa visão de segurança é: nossas operações serão conduzidas em um ambiente de trabalho livre de incidentes - todo o tempo, em todo o lugar."

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4412751-EI6780,00-Uma+esponjinha+versus+a+British+Petroleum.html

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Agência Brasil: Projeto de lei acaba com controle preventivo do TCU sobre obras suspeitas de irregularidades

Mas se fica pro próprio executor suspender a obra com base em indicativo do Tribunal de Contas da União, ainda que se observem todas as cautelas estabelecidas em lei, como se dará esta suspensão? Especificamente em relação à questão o ambiental, o problema não está resolvido, uma vez que, como estava acontecendo no TCU, a paralisação ou continuação estará sempre submetida ao crivo político de um grupo do poder. O que deveria ser um controle em que o aspecto técnico deveria ter um peso importante na decisão, passou a ser uma briga política em que o que menos está importando é  preservação do meio ambiente ou o interesse das comunidades atingidas. Não digo que não haja exageros, como no caso de uma obra paralisada por afetar o habitat de uma espécie de rã; ou mesmo o dano ao erário pela paralisação por tempo indefinido de obras necessárias a toda uma população. A questão é: como conciliar as políticas públicas necessárias com a preservação de um meio ambiente cada vez mais violentado e perto da exaustão?

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 acaba com o controle preventivo do Congresso Nacional de obras e serviços suspeitos de indícios de irregularidades graves, exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A afirmação consta de uma análise conjunta realizada por consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado.

“Segundo o projeto de lei, a decisão de paralisação ou não desses empreendimentos não caberá mais ao Poder Legislativo, mas ao próprio Poder Executivo, a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras julgadas pertinentes”, afirmam o consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Orlando de Sá Cavalcante Neto, e o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Wagner Primo Figueiredo Júnior.

Com isso, os técnicos advertem que a atuação do TCU será apenas “indicativa”, uma vez que a identificação de obras com indícios de irregularidades graves reconhecidas pelo Congresso “não encontrará qualquer obstáculo” para a sua execução. Esta decisão, pela proposta da LDO, caberia ao gestor da obra, “a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras que julgar pertinentes”, ressaltam os consultores.

O projeto de lei, em seu Artigo 95, estabelece que a paralisação de uma obra com indício grave de irregularidade só ocorrerá “após esgotadas as medidas administrativas cabíveis”, dizem os técnicos. Neste aspecto, terão que ser levadas em consideração várias condicionantes.

Entre elas, os consultores destacam os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução; os riscos à segurança da população local; os riscos de depreciação, obsolescência e exaustão dos bens e serviços obtidos, ainda que não tenham sido concluídos; as despesas necessárias à conservação das instalações e serviços já executados; a preservação dos bens e equipamentos em estoque e do canteiro de obras; e as despesas inerentes à desmobilização e ao posterior retorno às atividades.

A nota informativa afirma que a proposta de LDO para o ano que vem não informa o conjunto de medidas tomadas para o controle de despesas correntes, especialmente gastos com diárias, passagens, locomoção e publicidade.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=206712