O Brasil sem Parar

Grandes desafios estao delineados no horizonte do pais. A comecar pelo combate a corrupcao e por uma reforma politica seria, para manter e dar sustentabilidade a um desenvolvimento constante e duradouro. Ha iniciativas importantes como o PAC e as parcerias publico-privadas, mas ha a necessidade, tambem, de que a sociedade tome conhecimento desses avancos de modo a que nao fiquemos com a sensacao de que tudo no Brasil esta fadado ao fracasso. Pelo contrario, o Brasil tem tudo para dar certo.

por Delfim Neto da Carta Capital
via Escrevinhador.

A situação da economia brasileira certamente não é a ideal, mas é muito melhor do que supõem os pessimistas de plantão, muitos deles a viver do substancial patrocínio de parte do sistema financeiro.
À semelhança dos primeiros meses do governo Lula, a presidenta Dilma precisou enfrentar as pressões de luminares do mercado financeiro que exigiam a radicalização das políticas fiscal e monetária para não perder o objetivo da meta inflacionária, mesmo que isso levasse a uma redução do crescimento econômico. Ela reagiu a essas pressões, deixando claro que o objetivo principal continuava a ser o crescimento, utilizando-se da comunicação de forma correta e convincente, da mesma forma que o fizeram seus principais auxiliares na área econômica, o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda.

Neste caso, o governo não apenas adotou as medidas prudenciais adequadas como usou os meios de divulgação para convencer os agentes que o alongamento de mais um ano, no objetivo de voltar à meta, dará maior segurança à política de controle da inflação. A importância disso reside no fato de que as expectativas que a sociedade forma em torno das políticas do Estado são fundamentais para se chegar ao resultado perseguido. A tentativa de um endurecimento monetário e fiscal, provavelmente, quebraria a confiança de trabalhadores e empresários no processo de crescimento, os primeiros reduzindo o consumo e os empresários, os investimentos.

Certamente a recusa em embarcar nessa “canoa furada” evitou um desastre de grandes proporções econômicas, gravíssimas tensões sociais e tremendas consequências políticas. Guardadas a devida distância e as diferenças abissais de comportamento dos governos nesses últimos cinco a dez anos “gloriosos” de desregulação (melhor dito, desregramento do capital), basta observar as prévias de violência nas reações de gregos, troianos e outros súditos do euro para entender do que nos livramos.
Infelizmente, o setor onde o governo está curiosamente omisso é na informação pública sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas realizações, acredita-se, estariam destinadas a ser uma espécie de locomotiva da comunicação no governo Dilma. Não se trata de promover os investimentos do governo federal (que, enfim, não são tantos ou não se realizam nos prazos anunciados) nas áreas da infraestrutura de transportes ou de energia basicamente. O mínimo de atenção que se deve dar ao contribuinte é mostrar onde estão sendo gastos os seus impostos.

Há centenas de parcerias público-privadas (pequenas, médias e grandes) aonde o dinheiro da arrecadação vai sendo aplicado de forma produtiva e isso é ignorado pelos brasileiros, que, quando tomam conhecimento de alguma obra, é porque houve algum desvio de finalidade, algumas somente apenas tentativas ou a interrupção por causa de erros de programação ou retardo de liberação das verbas. E há os empreendimentos de grande porte que as pessoas gostariam de acompanhar, mas que são solenemente ignorados pelos meios de comunicação.

Um exemplo disso foi a divulgação extremamente modesta do– desvio do curso do Rio Madeira, onde se constrói a hidrelétrica de Santo Antônio, uma obra de grande envergadura e de fundamental importância para o desenvolvimento da Amazônia e, portanto, para o crescimento da economia brasileira. Apesar de contar com a presença da presidenta Dilma, numa demonstração da importância do empreendimento e de sua disposição de promover o aumento da oferta de energia, a divulgação foi apenas rotineira, perdendo-se a oportunidade de satisfazer o interesse dos brasileiros de todas- as demais regiões sobre o que se realiza neste imenso território nacional para acelerar o desenvolvimento.

Não se satisfaz a curiosidade- dos mais jovens que hoje demonstram um enorme apetite para conhecer melhor as regiões- brasileiras e que dispõem de acesso crescente e praticamente imediato à informação “em tempo real”, por seus telefones celulares, notebooks e dos mais modernos iPads, um meio de comunicação cuja propriedade se tornou um objeto de desejo dos mais cobiçados e que, apesar dos preços ainda fora do alcance da maioria, estão tendo o consumo aumentado de forma vertiginosa.
Com os abundantes recursos (materiais e humanos) disponíveis para a comunicação governamental, é quase inconcebível que sejam desperdiçadas tantas oportunidades para a divulgação de obras que efetivamente contribuem de forma marcante para o desenvolvimento brasileiro.

Nassif: O Estadão e a Cobertura do PAC

O jornalista Luis Nassif é um ferrenho critico da mídia na sua vertente partidarizada. Vez por outra ele faz análises sobre a abordagem dos principais jornais do país, especialmente os de maior circulação, como a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e o Globo. Além da revista Veja, esta campeã de reclamações no PROCON da credibilidade, principalmente por ser contumaz na prática do "assassinato de reputações" como o Nassif passou a denominar a forma com que a revista faz valer seus interesses contra quem ousa desafiá-la (ele mesmo vítima da revista e de seus blogueiros, além de estar sendo processado por alguns profissionais ligados a Editora Abril). Pois bem. O texto a seguir traz uma análise de como, agora neste período eleitoral, tais meios de comunicação passaram a tratar o PAC, deixando-se trair pelo engajamento político evidente, deturpando a realidade em prol de seus próprios interesses. Pelo teor da reportagem do Estadão, não há absolutamente nada de bom no Programa, sendo este, inclusive, responsável pelos déficits do governo e uma futura crise nas finanças do Estado. Entretanto, a realidade parece ser bem diferente do que é dito na reportagem...

Por Luis Nassif
Ontem fui palestrar em um evento da Agência do Desenvolvimento de Pernambuco.
O estado virou um canteiro de obras. Refinaria Abreu e Lima, Transnordestina, obras de Suape, investimentos da Petrobras, transposição do São Francisco, eletrificação em todo estado.
Tudo isso atraindo investimentos para quatro novos estaleiros, indústrias alimentícias, como a Sadia, possibilidades objetivas de trazer novos frigorificos, crias polos texteis e de calçados.
A apresentação do presidente da Refinaria foi uma aula de estratégia de desenvolvimento, mostrando onde se pretende avançar aproveitando o conjunto de obras em andamento. Como a ferrovia permitirá levar o diesel para o interior; as unidades fabris que serão atraídas para aproveitar a nova produção, o movimento sincronizado com o Sebrae e FIEP para formar mão-de-obra, a maneira como – pela primeira vez – estaleiros saíram do Rio optando pelo nordeste.
Daí, o incauto abre o Estadão de hoje e o que vê.
1. Na primeira página, a única nota sobre o PAC2: que terá hidrelétrica em área de preservação ambiental.
2. Vira a folha e se depara com o editorial «O comício do PAC2». Entre outras coisas, diz que «a ministra discursou como se o PAC1 houvesse resultado em realizações importantes».
3. Vira a página e, na página 4 três matérias. Uma sobre a tal hidrelétrica em área ambiental. Outra, sobre o aumento de investimentos da Petrobras. Matéria positiva ou neutra? Engano. Negativa, dizendo que os investimentos foram aumentados a toque de caixa.
4. A outra matéria é sobre o programa «Minha Casa, Minha Vida». É inacreditável! O mercado imobiliário atravessa um boom por conta do programa, que mobilizou todas as empreiteiras grandes e médias. As ações dispararam. A matéria é um clássico: «as ações das empresas imobiliárias, que vinham registrando um bom resultado (não diz o motivo, mas provavelmente foi devido ao lançamento do novo caderno imobiliário do Estadão), sofreram queda nos dois dias que antecederam o lançamento da sua fase”. Nao houve desagrado algum, mas apenas um movimento normal de mercado devido ao fato do programa não oferecer vantagens adicionais sobre a primeira fase (e só faltava).
5. Aí, passa-se por duas páginas de anúncio e vai se dar no artigo da notável especialista em modelos gerenciais, Dora Kramer, que concui de forma definitiva que «falta gerência no PAC» e que isso acabou com a candidatura da Dilma Roussef.
Mas então tudo o que vi em Pernambuco é miragem. Não há investimentos na Abreu e Lima, na Transnordestina e em um sem-número de obras.
Não, o bravo e objetivo Estadão admite os investimentos.
O incauto vai para a página de Economia, onde o jornal finalmente admitirá que tem investimentos. E vem a demonstração cabal de informação objetiva e neutra: «Obras do PAC levam a déficit de R$ 1 bi». Ou seja, nesse nível de objetividade a que chegou o jornalismo brasileiro, não se respeita sequer a conta da padaria: no balanço do Estadão só existe o deve (o quanto se investiu no PAC) mas não o haver (que obras levantou).

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TCU aponta irregularidades em obras da Camargo Corrêa, investigada pela operação Castelo de Areia

Sera que ainda veremos o dia em que, no Brasil, obra publica nao tenha, necessariamente, a equacao superfaturamento e empreiteira como elementos integrantes do custo final? Isto passa tambem pelo financiamento de campanhas politicas e pela transparencia dos gastos do governo e dos partidos politicos, bem como da atuacao do Ministerio Publico e dos Tribunais de Contas, que devem se guiar por criterios mais tecnicos e menos politicos.

Do Portal R7

TCU aponta irregularidades em obras da Camargo Corrêa, investigada pela operação Castelo de Areia
Tribunal que fiscaliza recursos da União aponta indícios de preço alto e superfaturamento.

Algumas das obras investigadas na Castelo de Areia, operação da Polícia Federal que investiga empresários da construtora Camargo Corrêa, também foram alvo do TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza a aplicação dos recursos federais. O tribunal apontou irregularidades como preço muito alto e superfaturamento em obras de grande porte em que o Ministério Público Federal em São Paulo viu indícios de suborno a políticos e associação entre empresas para fraudar licitações.


Um dos exemplos é a construção das eclusas (elevador de água que permite a passagem de embarcações) da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O TCU apontou irregularidades e a Procuradoria viu indícios de corrupção a um membro do próprio tribunal, de um diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e de um diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte.
A obra, que visa tornar o rio Tocantins navegável, foi incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e tem investimento previsto de R$ 965,4 milhões entre 2007 e 2010.

O TCU apontou irregularidades na obra por quatro anos seguidos (2003, 2004, 2005 e 2006), como alteração do projeto que prejudicou o caráter competitivo da licitação, falta de ajuste no preço do contrato, pagamento de preços superiores aos praticados no mercado e inclusão de construções não relacionadas à obra principal no projeto. A assessoria do Dnit, responsável pela construção, informou que seguiu determinação do tribunal e suspendeu pagamentos onde havia irregularidades.

Outro exemplo de irregularidades apontadas pelo TCU são as obras de ampliação do aeroporto de Vitória, que preveem a construção de uma pista de pouso e de um novo terminal de passageiros, em um total de investimentos de R$ 465,2 milhões. Em 2007 e 2008, o TCU apontou preço muito alto, superfaturamento, projeto básico deficiente, ausência de projetos executivos, falta de critérios na avaliação de propostas, adoção de critérios que comprometeram o caráter competitivo da licitação, pagamento de serviços não previstos no contrato, entre outras irregularidades. Ainda assim, o TCU não pediu a paralisação das obras nessas ocasiões devido à importância do empreendimento.


Em 2009, entretanto, nova fiscalização constatou que as irregularidades não haviam sido sanadas, mas, ao contrário, haviam piorado. O tribunal, então, condicionou a continuidade das obras à realização de nova licitação.

Procurada pela reportagem, a Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, informou que buscou várias vezes com o consórcio construtor uma negociação que viabilizasse a continuidade das obras, mas que não chegou a um acordo, e que está na Justiça um processo que visa ao ajuste financeiro do contrato rescindido. A estatal afirmou ainda que tem feito todos os esforços para retomar os serviços para a conclusão das obras.

Também estão nas listas do TCU e da Castelo de Areia obras como as dos metrôs de Fortaleza e Salvador e a BR-101. A Companhia Cearense de Transportes do Ceará, responsável pelo metrô de Fortaleza, informou que aguarda análise e julgamento final do tribunal, destacando que as obras continuam em andamento. O Dnit, responsável pela BR-101, disse que expediu norma interna para sanar as irregularidades. A Companhia de Transportes de Salvador não respondeu até a publicação desta reportagem.

E ainda reclamam do Lula...

Acredito que o minimo que se deve exigir de um politico e coerencia. Apos a entrevista nas paginas amarelas da Veja, ganhou destaque a posicao do Presidente do PSDB, o senador pernambucano Sergio Guerra de que acabaria com o PAC. Entretanto continuam na pagina do sitio da internet do Senador as informacoes abaixo (coletadas do blog do Nassif):


Veja mais fotos como esta em Portal Luis Nassif


Por fim o Lula foi agraciado pelo prefeito Gilberto Kassab com a medalha 25 de janeiro, no aniversario da cidade de Sao Paulo que, quis o destino fosse comemorado sob fortes chuvas. Ai sai o Presidente, la pelo final do seu discurso, com uma dessas:

"(...)Eu, Kassab, quero, em público, reconhecer minha gratidão pelo fato de você ter me condecorado com esta Medalha 25 de Janeiro. E queria, Kassab, que nós assumíssemos um compromisso de que a gente pudesse dar um presente a São Paulo. Eu dizia para o Kassab, agora a pouco, que nós precisamos - o governo federal, o governo estadual e o governo municipal - não apenas com relação a São Paulo, mas com relação às regiões metropolitanas deste país, eu acho que está na hora de a gente sentar e tentar encontrar uma alternativa definitiva para resolver o problema das enchentes, para resolver o problema da saúde, para resolver o problema do transporte e o problema da segurança.

Não é culpa do prefeito, do governador ou do presidente individualmente. Possivelmente, seja culpa de todos nós, que precisamos sentar com muito mais gente, e a gente tentar oferecer uma alternativa para melhorar a qualidade de vida desse povo, que sofre todo ano, todo ano. Pode ser o prefeito do PT, do PC do B, do PSDB, do DEM, pode ser... Todo ano vai ter enchente em São Paulo se a gente não tomar uma atitude de saber que custa caro a gente começar a mudar essa situação.

Nós vamos apresentar, agora, dia 26 de março, um novo PAC para 2011-2015, porque nós precisamos colocar dinheiro no orçamento e eu gostaria imensamente, Kassab, que o prefeito da cidade de São Paulo estivesse presente, para que a gente pudesse definir quais as coisas prioritárias para a cidade de São Paulo. Eu tenho a convicção de que fazendo alguma coisa em São Paulo, a gente está fazendo pelo Brasil inteiro. É bem possível, que nem todo paulista, Serra, conheça o Brasil, é bem possível que nem todo paulista conheça o Brasil. Mas eu acho difícil que tenha um brasileiro que não conheça São Paulo.

Muito Obrigado, Kassab, e parabéns!""

E ainda reclamam do Lula...

Leiam mais sobre o discurso do Lula no site do Azenha...

Lula nao e Bachelet

Com a vitoria do candidato de centro-direita no Chile parte da midia brasileira festejou aquilo que poderia ser o fim da tese da transferencia de votos entre politicos bem avaliados e seus candidatos. Isto porque Eduardo Frei nao se beneficiou da boa avaliacao do governo Bachelet a ponto de ter conseguido ser eleito. Ha tambem o fato de que Bachelet nao se animou muito em defender a candidatura do ex-presidente a ponto de se entregar de corpo e alma, so entrando na reta final da campanha. O que nao ocorre com Lula que se empenha pela sua candidata e sim, deve forcar a polarizacao do discursso do seu governo com o dos tucanos, representados pelos 8 anos de FHC, embora estes corram da comparacao como o diabo da cruz. Dessa forma as baterias serao focadas contra Dilma Roussef, como no caso da entrevista do Sergio Guerra nas paginas amarelas da revista Veja, chamando-a de dissimulada e mentirosa, alem de prometer acabar com o PAC. Recebeu o troco do presidente Lula que em reuniao fechada deixou vazar o que ele acha do Presidente do PSDB. E porque os tucanos querem fugir da polarizacao? Porque, embora repetindo alguns erros do governo FHC, o governo Lula tem se destacado em outras areas que estao, hoje, fazendo a diferenca no que se refere a melhoria de toda a sociedade brasileira. Como bem destacou o escrvinhador Rodrigo Viana no seu site, Lula tem quatro marcas que ajudam a delimitar essas diferencas, tornando-as mais nitidas e dramaticas a seu favor:

- politica externa independente (com reflexos na economia, por isso não sofremos tanto na crise; o Brasil já não tira os sapatos nem depende tanto dos EUA);

- diiálogo com os movimentos sociais (ao contrário dos tucanos e seus alidos da imprensa, que detestam sindicatos e povo mobilizado, Lula dialoga e respeita centrais sindicais e todo o movimento organizado);

- fortalecimento do papel do Estado (com fim das privatizaçoes, aumentos salariais para o funcionalismo, fortalecimento dos bancos púplicos e estatais; tudo isso teve papel fundamental na hora de enfrentar a crise);

- políticas sociais massivas (Bolsa-Família, recuperação do salario-mínimo).

E o que ele (o Rodrigo Viana) considera o calcanhar de aquiles do projeto tucano. Tem tambem a questao de acabar com o PAC. Se isto for verdade, acabar por acabar, vai atrapalhar a vida de muito empreiteiro e deixar muita obra em suspenso, atrasando cronogramas e aumentando ainda mais aquilo que e um dos grandes problemas do pais: os gargalos de infra-estrutura. Foi uma bola fora do Sergio Guerra que nao esta necessariamente em vantagem neste jogo, o que pode tornar o sonho do Planalto ainda mais longe da oposicao.

Leia mais no Rodrigo Viana