A Escolha do Vice e o Menosprezo pela Nação

O texto é do Mauro Satayanna, publicado no Jornal do Brasil e diz muito de como a política feita com arrogância e "às pressas", denotam o grau de respeito que um grupo político tem com o povo, com uma nação. A crítica é pertinente.

Por Mauro Santayana
do Jornal do Brasil

Os candidatos à Presidência da República e seus partidos têm o dever de respeitar as instituições e, com elas, a nação. Cabe-lhes meditar a República, refletir em sua história, respeitar o seu povo. Não se apresentam ao país para uma experiência mas, sim, para reivindicar a mais alta missão a que pode aspirar um homem público. Ao apresentar-se, tendo em vista que a vida de cada um de nós é mera concessão do acaso, é do mandamento constitucional que seu nome seja acompanhado de um eventual substituto, o candidato à Vice-Presidência. O candidato à Vice-Presidência terá que ser uma pessoa preparada para, em caso de vacância, ocupar o cargo com a mesma respeitabilidade e competência do titular.

Memento mori, é a advertência dos velhos sábios. Todos nós iremos morrer, e a morte chegará quando não saberemos. Em um segundo, estamos vivos; no segundo seguinte já nada somos.

A Constituição de 1946 estabeleceu, sabiamente, que os vice-presidentes da República seriam eleitos isoladamente. Partia-se da razão lógica de que sua escolha era tão grave quanto a do presidente. Em qualquer momento, no caso de vacância do titular, o vice assumiria ungido da mesma legitimidade popular do presidente. Foi assim que, nas eleições de 1960, o povo escolheu entre Milton Campos, o candidato oficial da UDN, que tinha como postulante ao Planalto o instável Jânio Quadros, e João Goulart, o candidato da coligação PSD–PTB. Os eleitores elegeram Jânio e João Goulart, preferindo o jovem herdeiro de Vargas ao político mineiro. “A que o senhor atribui a derrota?” – um repórter de Belo Horizonte perguntou a Milton. E ele, em seu ceticismo montanhês, respondeu com a voz resignada: “Ao fato de que tive menos votos do que o outro”.

Entre as alterações absurdas do período militar houve a da eleição do presidente e seu vice em uma só votação, sob o pretexto de que assim ocorre nos Estados Unidos. Mesmo ali, esse costume não é o melhor. Uma das razões (e não a principal) da recente derrota republicana foi a escolha da desconhecida governadora do Alasca, Sarah Palin, para companheira de chapa de McCain. O candidato a vice-presidente só ocupará a Presidência, efemeramente, no caso de viagem do titular ao exterior. Mas passará a ser plenamente o chefe de Estado, no caso de impeachment ou no caso indesejável, mas sempre possível, da morte do titular. Ao eleger, com o titular, o vice-presidente, os eleitores estão escolhendo um presidente. Os candidatos à Presidência da República ofendem a nação ao se pressuporem invulneráveis à morte durante o mandato a que aspiram.

A situação escolheu o paulista Michel Temer seu candidato a vice. Se Temer fosse candidato à Presidência, dificilmente chegaria aos votos que obterá Marina Silva. A própria Marina Silva encontrou seu companheiro de chapa, em financiador de sua campanha, um industrial, também paulista, pessoa só conhecida entre seus amigos empresários. Agora, o PSDB, depois de não conseguir administrar o desentendimento com os conservadores, a eles se submete e aceita o nome do carioca Índio da Costa, deputado federal de 40 anos, indicado pelo ex-prefeito Cesar Maia.

Mais uma vez – e estamos pensando, sim, no nó górdio de 1930 – os políticos de São Paulo, a fim de conservarem a hegemonia sobre o país, perdem o bom-senso e, ao perdê-lo, desprezam a nação. É preciso que a cidadania exija, nas ruas, se for necessário, reforma constitucional que devolva ao povo o direito de escolher diretamente os vice-presidentes, e, entre outras medidas, acabe com a esdrúxula figura dos suplentes de senadores.

O Vice de Serra e o Caso da Merenda Escolar

Parece que as coisas não estão boas pro lado da Coligação Oposicionista à Presidência da República. Depois de toda a novela envolvendo o nome de Álvaro Dias, Senador pelo Paraná, passando por cima do DEM, e com o intuito de tentar barrar uma aliança do PDT do irmão do Senador, o Osmar Dias, com o PT e o PMDB naquele Estado, o DEM, no grito, indica o deputado Índio da Costa, um político desconhecido, mas que já surge trazendo polêmica levantada por integrante do próprio partido. Segundo a vereadora pelo PSDB no Rio de Janeiro, Andrea Gouvêia Vieira, que foi relatora da CPI que investigou fraudes na merenda escolar quando Indio era secretário municipal do Rio, em 2005, o vice de Serra teria favorecido determinada empresa no processo de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar no município. A CPI concluiu que a “a forma como foi conduzido o procedimento de licitação causou prejuízo para a Administração Municipal. Os objetivos traçados não foram alcançados, o modelo adotado foi equivocado e o grau de competitividade foi muito baixo.” Abaixo a entrevista da vereadora ao o Globo.

Do o Globo
A vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira, inconformada com a indicação de Indio da Costa para vice, pedirá licença e viajará

Publicada em 30/06/2010 às 23h15m

Chico Otávio

RIO - José Serra perderá uma aliada no Rio. A vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira disse que pedirá licença e viajará, inconformada com a indicação de Indio da Costa para vice. Andrea foi relatora da CPI que investigou fraudes na merenda escolar quando Indio era secretário municipal do Rio, em 2005.
A senhora poderia resumir a conclusão da CPI da Merenda?

ANDREA GOUVÊA VIEIRA: Houve um direcionamento claro. Na licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, a cidade foi dividida em nove áreas (2005). Ganhava cada área aquele que oferecesse mais desconto nos 49 produtos básicos. A Comercial Milano ficou com quase tudo. Acertou todas as suas apostas. Como ela poderia saber que descontos os outros concorrentes ofereceram?

A CPI desconfiou de algum tipo de informação privilegiada?

ANDREA: A empresa sabia até as áreas onde ninguém apresentou propostas. Isso só foi possível porque ela teve acesso prévio às ofertas dos concorrentes.

Existiu envolvimento de Indio da Costa, então secretário municipal de Administração?

ANDREA: Foi uma ação entre amigos.

Como vereadora, como a senhora avalia a gestão de Indio da Costa na secretaria?

ANDREA: Quando ele foi secretário de Administração, não havia pregão presencial e muito menos o eletrônico. Só depois da CPI, passaram a tomar esse cuidado.

E agora, irá apoiá-lo?

ANDREA: Se eu já tinha dificuldade com a candidatura do Cesar Maia, a situação agora ficou esdrúxula. Como o ex-prefeito é candidato ao Senado, não preciso pedir voto ou mesmo votar nele. Mas com o Indio como vice de Serra, é diferente. Não dá para separar o voto. Prefiro, então, pedir licença e viajar.

A indicação de Indio para vice foi uma surpresa entre os aliados do Rio?

ANDREA: O problema é o Serra não consultar. Márcio Fortes e Luiz Paulo Correa da Rocha estão pasmos. Foi um golpe de mestre do Rodrigo Maia. Como ele concorrerá a deputado disputando mais ou menos o mesmo voto do Indio, conseguiu tirá-lo do seu caminho ao empurrá-lo para Serra, que cedeu por estar exausto.

Serra escolheu mal?

ANDREA: Péssimo. A gente desconfia de quem põe uma faixa e sai por ai dizendo que é ficha limpa. Já pensou se, depois de eleito, o Serra sofre algum problema e o Índio vira presidente?

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/06/30/a-vereadora-tucana-andrea-gouvea-vieira-inconformada-com-indicacao-de-indio-da-costa-para-vice-pedira-licenca-viajara-917032555.asp

Dilma Rousseff no Roda Viva pede provas da existência do dossiê

A Novela sobre a escolha do Vice por José Serra

De todas as análises esta foi a mais interessante sobre a novela da escolha do vice na chapa do candidato José Serra. Foi realmente uma bola fora da campanha oposicionista. Mas fazer o quê?! Quem tem Bob Jefferson como aliado não precisa de inimigos. De uma só vez, via twitter, conseguiu abrir uma crise no coração da campanha, um racha com o DEM e um racha no Paraná, onde o irmão do Álvaro Dias, o Osmar Dias, vai ter que escolher entre um palanque para Dilma ou se entregar docilmente à já capenga candidatura oposicionista. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Do blog
Na Prática a Teoria é Outra.


Ontem a campanha de 2o10 teve seu lance mais baixo, e foi gol contra. Serra deveria anunciar o vice essa semana. Havia um boato sobre Álvaro Dias, outro sobre uma vice mulher (talvez Patrícia Amorim, presidenta do Flamengo). Serra não havia divulgado ainda por algum motivo. Provavelmente ainda estava negociando com as partes.

Mas eis que o supremo palhaço Roberto Jefferson lança Álvaro Dias no Twitter na hora do jogo do Brasil. Com isso conseguiu: a) destruir qualquer impacto de mídia do lançamento, b) talvez abortar outras possíveis candidaturas e c) com certeza, abortar a oferta que o Serra teria feito ao DEM como compensação pela perda do vice.

Eu duvido que tenha sido inocente. Jefferson precisa oferecer algo ao PTB. Ele entregou o tempo de TV do partido a Serra, mas grande parte do partido quer continuar com o governo. O que ele pode oferecer a esses caras? Na última semana, já tinha dito que poderia indicar um vice do PTB (o que tenho certeza que nunca foi possível). Jefferson resolveu rifar o DEM para ocupar esse espaço.

O DEM, onde tem gente muito mais puta velha (no bom sentido) que Jefferson, partiu pra porrada, e um movimento que já vinha se delineando ganhou força: Ronaldo Caiado, que havia muito se irritava com a coordenação do DEM, saiu propondo o racha. Eu não sei se sai o racha. Mas o que Caiado fez foi já se posicionar para a luta pela liderança da oposição depois da derrota no final do ano. Caso se confirme a provável derrota da oposição, o DEM vai colocar a culpa no PSDB, o Caiado vai colocar a culpa na turma do DEM que se colou demais nos tucanos.

Dias tem uma vantagem óbvia como vice: tira do páreo (provavelmente) o irmão Osmar no Paraná, que devia apoiar a Dilma. Foi uma jogada defensiva, porque se o Serra começa a cair no Sul muito rápido, a eleição acaba por WO.

Mas Amorim teria sido uma jogada ofensiva, tentando ganhar espaço no Rio. Por bizarro que possa parecer, o principal problema de Amorim seria a péssima campanha do Mengão esse ano. Para um candidato que diz que vai manter tudo de bom e melhorar, a vice que pegou o Flamengo Campeão Brasileiro e, pelo menos até agora, entregou esse desastre, seria meio esquisito.

De qualquer maneira, Serra tinha uma rara oportunidade de gerar um fato importante, e Jefferson lhe roubou a oportunidade. Tenho certeza de que contará com a infinita gratidão de todos os envolvidos por isso.

Nassif: As Classes Sociais e as Eleicoes no Brasil

O texto retrata como se darao as relacoes entre a politica e as classes sociais no Brasil, e como, hoje, as oposicoes tem tanta dificuldade de manter uma identidade com tais classes, em especial com as intermediarias. Sera que teremos uma hegemonia do PT e de seus partidos aliados pelos proximos anos? Havera tempo para as oposicoes tomarem um novo rumo sob o comando de novas liderancas antenadas com os fenomenos que estao transformando o pais e a sociedade brasileira?

Por Joao Carlos RB
do blog do Nassif


Nassif, o problema é que é essa nova dinâmica social que determinará o surgimento de uma nova oposição. No Brasil existem as classe A, B, C, D e E. As classes A e B são inexpressivas eleitoralmente, mas partidos políticos que as representam sempre ganharam as eleições. Daí surgiu a hipótese dos formadores de opinião e das "ondas do lago", indicando que a classe B influenciava as outras classes sociais.
Havia alguns problemas com essa hipótese. A classe C aparentemente não seria influenciada pela classe B, pois a classe C sempre foi o núcleo dos eleitores e militantes do PT, os tais de 30% que o Lula sempre tinha em eleições. Isso deve-se ao fato que a classe C são constituídos, em sua maioria, por trabalhadores com carteira assinada e sindicalizados, vide os operários do ABC, que é onde o PT surgiu.
Todavia, de 2006 para cá a classe B não está influenciando o resultado de qualquer eleição nacional e devemos, portanto, procurar outra hipótese de trabalho. Resta a análise de que as classes D e E são conservadoras, hipótese defendida pelo Sader. Ao promover a melhoria da vida dessas classes, as classes D e E procuram conservar o que guanharam no governo Lula, daí decidiram votar na continuidade que é a Dilma.
Entretanto, observem que o processo de desconcentração de renda, que é devido muito mais às políticas do governo Lula do que a oposição atual consegue admitir, gera a ascenção das classes D e E para a classe C. Por ascenção à classe C entenda-se não só a melhoria no padrão de vida e na capacidade de consumo, mas questões sociais básicas como ter carteira assinada. Esse constingente, ao longo dos próximos anos, incorporará as características básicas da classe C, incluindo a sindicalização. A tendência, ao longo dos próximos 10 a 20 anos, é se somarem aos eleitores e militantes do PT, não importando a situação histórica e econômica do momento. Portanto, não esperem deles uma base social para a oposição.
O que pode acontecer é que, caso o crescimento econômico continue forte nos próximos anos, o que acredito possível, pois aparentemente entramos num novo ciclo de crescimento acelerado, se desenvolva uma nova classe B. Todavia, enquanto a classe C parece incorporar sem resistências a ascenção das classes D e E, duvido que tal processo ocorra com a classe B sem traumas.
A classe B que existe atualmente é o núcleo social do antipetismo e possui como característica essencial o elitismo. Antes que alguém tente discutir o último comentário, o fato é que quando houve a massificação do ensino básico durante o regime militar, a classe B retirou os filhos das escolas públicas e colocou-os em escolas particulares, demonstrando ser uma classe elitista e excludente.
A atual classe B não aceitará de bom grado a ascenção da classe C, que para eles é "petista" (observem nos comentários em vários blogs como qualquer defesa do governo Lula ou crítica à oposição sempre aparece a acusação de que o comentarista é "petista";  todavia, também é digno de nota que a nova classe B ascende da classe C, que é o núcleo social do PT). Também não concordará com a possibilidade de ter de concorrer por empregos,  educação, saúde, lazer, consumo e prestígio com essa nova classe B. E talvez seja a observação de que isso possa acontecer ou talvez o fato de que isso esteja começando a acontecer que explique o "anti-petismo" vigente na maior parte dos membros da classe B. Observem que é essa "antiga" classe B que é a base social da oposição atual.
Contudo, se a classe B atual tentar exlcuir a classe B que está emergindo, conseguirá apenas se excluir. A classe B que está ascendendo da classe C superará em número a classe B atual em duas a três vezes quando o processo de ascenção social tiver terminado. Desse modo, a nova classe B fatalmente ganhará qualquer competição com a "antiga" classe B, restando à essa aceitar a assimilação aos ascendetes e a aceitação dos seu ideário político-social.
Sendo assim, qualquer fator que explique criação de uma nova oposição deve levar em conta os seguintes processo sociais que estão ocorrendo:
1- a ascenção social das classes D e E para a classe C e a concomitante e posterior ascenção da classe C para a B, caso o crescimento econômico permaneça forte;
2- a consolidação das posições sociais pelos ascendentes, que no caso das classe D e E que chegaram à C significa a sindicalização e o desenvolvimento da capacidade de auto-organização; e no caso da "nova" classe B a competição e posterior substituição, conforme essa nova classe social adquira superioridade numérica, da "antiga" classe B.
A minha conclusão é que, em primeiro lugar, uma nova oposição só surgirá conforme o processo de ascenção social e, principalmente, sua consolidação estiver concluido. Esse processo demandará de 15 a 20 anos, no mínimo.
Em segundo lugar, o contingente da nova classe C tende a adquirir as características da classe C atual, incluindo o sindicalismo. Essa nova classe C, que agora vota no PT para "conservar" (pois mantém as características conservadoras das classes D e E) as conquistas adquiridas, deverá a continuar a votar no PT por razões de classe social. Observem que na estrutura social que está sendo construída a classe C representará em torno de metade da população brasileria e será o maior contingente de eleitores, seguida pela classe B. O resultado provável será uma presença por um prazo longo do PT no governo, seja comandando-o ou sendo membro de uma coligação. Aliás, de modo bem similar à presença constante do PMDB em todos os governos desde a década de 80.
Finalmente, a nova classe B que parece estar ascendendo da classe C deverá adotar um ideário político diferente da atual classe B, em especial pela tendência elitista da atual classe B  e excluir os ascendentes e como forma de auto-afirmação e diferenciação. Entretanto, como serão o segundo contingente eleitoral, talvez achem mais razoável e produtivo coligar-se à classe C. O modelo politico seria similar ao que foi tentado por Getúlio Vargas que criou o PSD e o PTB no final da década de 40.
Em conclusão, o modelo de coligação política que se consolidará ao longos dos próximos 20 anos não vislumbra o surgimento de uma oposição com reais chances de chegar ao poder.

Leandro Fortes: O Fim do Besteirol Esportivo

Sempre achei a linguagem esportiva brasileira bem infantilizada. Talvez seja em virtude da nova abordagem que se impos em razao dos valores envolvidos nos negocios.

A Nova Era Dunga: O Fim do Besteirol Esportivo
Por Leandro Fortes


Foi na Copa do Mundo de 1986, no México, com Fernando Vanucci, então apresentador da TV Globo, que a cobertura esportiva brasileira abandonou qualquer traço de jornalismo para se transformar num evento circense, onde a palhaçada, o clichê e o trocadilho infame substituíram a informação, ou pelo menos a tornaram um elemento periférico. Vanucci, simpático e bonachão, criou um mote (“alô você!”) para tornar leve e informal a comunicação nos programas esportivos da Globo, mas acabou por contaminar, involuntariamente, todas as gerações seguintes de jornalistas com a falsa percepção de que a reportagem esportiva é, basicamente, um encadeamento de gracinhas televisivas a serem adaptadas às demais linguagens jornalísticas, a partir do pressuposto de que o consumidor de informações de esporte é, basicamente, um retardado mental. Por diversas razões, Vanucci deixou a Globo, mas a Globo nunca mais abandonou o estilo unidunitê-salamê-minguê nas suas coberturas esportivas, povoadas por sorridentes repórteres de camisa pólo colorida. Aliás, para ser justo, não só a Globo. Todas as demais emissoras adotaram o mesmo estilo, com igual ou menor competência, dali para frente.

Passados quase 25 anos, o estilo burlesco de se cobrir esporte no Brasil passou a ser uma regra, quando não uma doutrina, apoiado na tese de que, ao contrário das demais áreas de interesse humano, esporte é apenas uma brincadeira, no fim das contas. Pode ser, quando se fala de handebol, tênis de mesa e salto ornamental, mas não de futebol. O futebol, dentro e fora do país, mobiliza imensos contingentes populacionais e está baseado num fluxo de negócios que envolve, no todo, bilhões de reais. Ao lado de seu caráter lúdico, caminha uma identidade cultural que, no nosso caso, confunde-se com a própria identidade nacional, a ponto de somente ele, o futebol, em tempos de copa, conseguir agregar à sociedade brasileira um genuíno caráter patriótico. Basta ver os carros cobertos de bandeiras no capô e de bandeirolas nas janelas. É o momento em que mesmos os ricos, sempre tão envergonhados dos maus modos da brasilidade, passam a ostentar em seus carrões importados e caminhonetes motor 10.0 esse orgulho verde-e-amarelo de ocasião. Não é pouca coisa, portanto.

Na Copa de 2006, na Alemanha, essa encenação jornalística chegou ao ápice em torno da idolatria forçada em torno da seleção brasileira penta campeã do mundo, então comandada pelo gentil Carlos Alberto Parreira. Naquela copa, a dominação da TV Globo sobre o evento e o time chegou ao paroxismo. A área de concentração da seleção tornou-se uma espécie de playground particular dos serelepes repórteres globais, lá comandados pela esfuziante Fátima Bernardes, a produzir pequenos reality shows de dentro do ônibus do escrete canarinho. Na época, os repórteres da Globo eram obrigados a entrar ao vivo com um sorriso hiperplastificado no rosto, com o qual ficavam paralisados na tela, como em uma overdose de botox, durante aqueles segundos infindáveis de atraso de sinal que separam as transmissões intercontinentais. Quatro anos antes, Fátima Bernardes havia conquistado espaço semelhante na bem sucedida seleção de Felipão. Sob os olhos fraternais do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi eleita a musa dos jogadores, na Copa de 2002, no Japão. Dentro do ônibus da seleção. Alguém se lembra disso? Eu e a Globo lembramos, está aqui.

O estilo grosseiro e inflexível de Dunga desmoronou esse mundo colorido da Globo movido por reportagens engraçadinhas e bajulações explícitas confeitadas por patriotadas sincronizadas nos noticiários da emissora. Sem acesso direto, exclusivo e permanente aos jogadores e aos vestiários, a tropa de jornalistas enviada à África do Sul se viu obrigada a buscar informações de bastidores, a cavar fontes e fazer gelados plantões de espera com os demais colegas de outros veículos. Enfim, a fazer jornalismo. E isso, como se sabe, dá um trabalho danado. Esse estado de coisas, ao invés de se tornar um aprendizado, gerou uma reação rançosa e desproporcional, bem ao estilo dos meninos mimados que só jogam porque são donos da bola. Assim, o sorriso plástico dos repórteres e apresentadores se transformou em carranca e, as gracinhas, em um patético editorial.

Dunga será demitido da seleção, vença ou perca o mundial. Os interesses comerciais da TV Globo e da CBF estão, é claro, muito acima de sua rabugice fronteiriça e de sua saudável disposição de não se submeter à vontade de jornalistas acostumados a abrir caminho com um crachá na mão. Mas poderá nos deixar de herança o fim de uma era medíocre da crônica esportiva, agora defrontada com um fenômeno com o qual ela pensava não mais ter que se debater: o jornalismo.

Vermelho.org: Dulce Maia: do erro de Elio Gaspari à farsa contra Dilma Rousseff

Como já foi dito, com o advento da internet nada mais ficará impune. O cara é um medalhão, já bem rodado, e tasca uma mentira no ar, assim, sem sequer checar a fonte de informação? Em que dimensão essas pessoas acham que estão? Depois não entendem porque escrevem para as paredes. E sequer se dão ao trabalho de corrigir o erro.

Dulce Maia: do erro de Elio Gaspari à farsa contra Dilma Rousseff

Houve um tempo em que mentira tinha pernas curtas. Agora, a internet faz exercícios diários de alongamento da mendacidade. Nos últimos meses, uma torrencial campanha caluniosa circula pela rede mundial de computadores tomando por base artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado originalmente nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo em suas edições de 12 de março de 2008.

Por Dulce Maia, no Observatório da Imprensa

Quem tiver curiosidade de buscar na internet o número de vezes em que aparecem variantes da infame sentença "Agora a surpresa: adivinhem quem é Dulce Maia? Sim, ela mesma: Dilminha paz e amor! Esse é só mais um codinome da terrorista Estela/Dilma" – colada ao final do artigo de Gaspari – verá que estão hospedadas em mais de 500 páginas da rede (marca muito próxima à moda nazista de cunhar a verdade repetindo-se mil vezes uma mentira para torná-la veraz).

Ao contrário do que afirmam, Dulce Maia existe e resiste. Quem é Dulce Maia? Sou eu. Antes de mais nada, quero deixar claro que não me arrependo de nenhuma das opções políticas que fiz na vida, inclusive de ter participado da luta armada e da resistência à ditadura militar implantada em 1964. Eu me orgulho de ter sido companheira de luta de brasileiros dignos como Carlos Lamarca, Onofre Pinto, Diógenes de Oliveira e Aloysio Nunes Ferreira.

Sinal de descaso

Não pretendo polemizar com meus detratores, que ousaram decretar minha morte civil. Estes irão responder em juízo por seus atos. Não admito que queiram impor novos sofrimentos a quem já foi presa, torturada e banida do Brasil durante a ditadura. Lutarei com todas as minhas forças para garantir respeito à minha honra e à minha dignidade.

Gostaria apenas de fazer algumas reflexões sobre essa insidiosa campanha, alicerçada nos erros cometidos pelo jornalista Elio Gaspari ao tratar da ação contra o consulado norte-americano de São Paulo, em 1968. O articulista teve 40 anos para apurar a história. Falsamente me colocou como　participante do episódio, sem nunca ter me procurado para checar a veracidade das informações de que dispunha. Tomou pelo valor de face peças do inquérito policial relativo ao atentado, como declaração extraída sob tortura do arquiteto e artista plástico Sérgio Ferro.

Se o articulista tivesse compulsado os arquivos do próprio jornal Folha de S.Paulo, facilmente encontraria entrevista de Sérgio Ferro (de quem também me orgulho de ser amiga há quase meio século). Conforme se lê no texto do repórter Mario Cesar Carvalho, publicado a 18 de maio de 1992, "Ferro assumiu pela primeira vez, em entrevista à Folha que ele, o arquiteto Rodrigo Lefrèvre (1938-1984) e uma terceira pessoa que ele prefere não identificar colocaram a bomba que explodiu à 1h15 do dia 19 de março de 1968 no consulado de São Paulo. Um estudante ficou ferido".

A matéria de 1992 trazia ilustração com um imenso dedo indicador em riste (o famoso "dedo-duro" apontado sobre a cabeça de um homem e acompanhado do texto "terror e cultura").

Gaspari tinha o dever ético de me procurar para verificar se seria eu essa terceira pessoa. Além de não fazê-lo, publicou que o atentado fora cometido por cinco pessoas (entre as quais fui falsamente incluída). O mesmo cuidado deveriam ter tido os responsáveis pela matéria da Folha de S.Paulo de 14 de março de 2008, que repercutiu o artigo de Gaspari reafirmando as falsas acusações.

A esses erros elementares de apuração, deve se somar a relutância da Folha de S.Paulo em restabelecer a verdade. Em nenhum momento, o ombudsman do jornal veio a público para tratar do assunto. O pedido de desculpas de Gaspari foi mera formalidade, sem delicadeza alguma. Sinal mais evidente do descaso do jornal foi a demora na publicação de carta de Sérgio Ferro, onde refutava categoricamente que eu tivesse participado daquela ação armada. A carta só foi publicada dois dias depois de ser divulgada no blog do jornalista Luis Nassif.

Luz do sol

Processado, o jornal foi condenado em primeira instância à reparação por danos morais [ver sentença abaixo]. Imaginava que a ação judicial fosse um freio eficaz às aleivosias, particularmente depois da exemplar observação do juiz de Direito Fausto José Martins Seabra de que o jornal "não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade".

No entanto, o artigo de Gaspari voltou a circular com o espantoso adendo de que Dulce Maia não existe e que este seria apenas um codinome de Dilma Rousseff. A utilização do artigo em plena campanha eleitoral mostra que setores da sociedade não têm qualquer apreço pela verdade como arma política. São pessoas que, muito provavelmente, apoiaram o golpe militar de 1964 e não apreciam o debate franco e aberto de ideias.

Chama atenção, também, o silêncio de Elio Gaspari sobre o uso indevido de seu texto. Nunca li qualquer manifestação do articulista refutando o uso de seu nome em páginas que emporcalham a internet com mentiras sobre minha pessoa.

O desrespeito é de duplo grau. Primeiro, pela reiterada circulação de informações falsas sobre o atentado ao consulado norte-americano (prática já condenada pela Justiça na sentença de primeira instância do juiz Martins Seabra). Em segundo lugar, e não menos importante, com a tentativa de me despersonalizar, como se Dulce Maia fosse apenas um codinome.

Depois dos desaparecimentos forçados praticados pela ditadura, que impôs a aniquilação física de adversários políticos, sequazes do regime militar querem impor a aniquilação moral em plena democracia. E o fazem da forma mais vil, espalhando mentiras pela internet.

Como estratégia política, não é novidade. Documentos do governo norte-americano revelam que a CIA apoiava o uso de boatos para desestabilizar o governo democrático de Salvador Allende. Vivi em Santiago e presenciei a onda de boatos que não atingiu seus objetivos eleitorais (Allende foi deposto pelo sangrento golpe militar de setembro de 1973).

Trazer à luz do sol aqueles que usam a mentira como ferramenta política é uma tarefa urgente. Farei a minha parte, acionando judicialmente todos aqueles que atacam minha honra ao tentar tirar proveito político de grotescas caricaturas para atingir a imagem de seus adversários.

A sentença de primeira instância

583.00.2008.245007-8/000000-000 – nº ordem 146/2009 – Indenização (Ordinária) – DULCE MAIA X EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A – Autos nº 583.00.2008.245007-8 21ª Vara Cível Central da Capital DULCE MAIA move AÇÃO INDENIZATÓRIA contra EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. Em 12 de março de 2008 o jornal Folha de São Paulo, editado pela ré, publicou artigo de Elio Gaspari sobre as indenizações pagas às vítimas do regime instaurado em 31 de março de 1964. No decorrer do texto, mencionou de modo inverídico que a autora participara de atentado a bomba no consulado norte-americano nesta Capital. Dois dias depois, outro artigo foi escrito pelo mesmo jornalista com a mesma notícia falsa, a qual lhe causou danos morais. Entende que a ré abusou de seu direito de informar, atingindo a honra e a imagem da requerente ao lhe atribuir a prática de um crime. Requer, portanto, o ressarcimento dos danos morais sofridos. A ré apresentou contestação a fls. 327/343. Negou ter cometido ato ilícito, pois exercera o direito de informar e criticar, assegurado constitucionalmente. Refutou a ocorrência de danos morais, pois a informação inexata foi corrigida e teceu considerações sobre eventual fixação da indenização. Réplica a fls. 351/359. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado (art. 330, I, do Código de Processo Civil), registrando-se que as provas pleiteadas pelos litigantes são absolutamente desnecessárias ao deslinde dos pontos controvertidos. Incontroverso nos autos que a autora pertenceu à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), grupo que tinha o objetivo de derrubar o regime instaurado em 31 de março de 1964 e implantar no Brasil, por meio da luta armada, uma democracia operária nos moldes marxistas e leninistas. É notório, ainda, que a ele e a outros grupos denominados terroristas foram atribuídas ações violentas consistentes em roubos a bancos, seqüestros de autoridades e explosões em imóveis públicos e privados. A autora negou ter participado do atentado de 19 de março de 1968 ao consulado norte-americano nesta Capital e a ré reconheceu na contestação, em consonância com o pedido de desculpas de seu articulista Elio Gaspari, publicado posteriormente, que de fato essa informação não era verdadeira. O equívoco aconteceu e foi expressamente admitido por quem o cometeu, de modo que inexiste pertinência em apurar neste feito como a informação errada foi obtida. O que importa é saber se a ré apenas exerceu o seu direito de crítica e se a correção do erro tem o condão de elidir a responsabilidade civil pelos danos morais causados à autora, que são evidentes e dispensam prova, pois ocorreram in re ipsa. Ter o nome associado à prática de um crime do qual não participou é suficiente para sofrer sensações negativas de reprovação social, angústia, aflição e tantas outras que consubstanciam danos morais relevantes sob o aspecto jurídico e, portanto, indenizáveis. A ré sustenta que exerceu o direito de crítica assegurado pelo art. 27, VIII, da Lei de Imprensa. De fato, assim agiu ao tecer considerações e até mesmo juízos de valor sobre a discrepância entre as diversas indenizações pagas às vítimas do regime militar. Sucede, contudo, que a partir do momento em que afirmou a participação da autora no episódio relatado nos autos, não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade. Pouco importa que a autora tenha de fato pertencido a grupo ao qual foram atribuídas ações violentas nas décadas de 60 e 70. A notícia de que participou do atentado ao consulado norte-americano não era verdadeira e, assim, não pode prevalecer diante do direito à honra. Lembra Antonio Jeová Santos que "existe um consenso de que a imprensa assume o compromisso de informar não só o fato veridicamente, como também de explicá-lo em seu contexto, em sua verdadeira significação – a verdade acerca do fato – como recomendava a Comissão sobre a Liberdade de Imprensa dos EUA" (Dano moral indenizável. 2ª ed. São Paulo: Lejus, 1999, p. 325). A ré ainda argumenta que corrigiu o erro e, assim, não tem o dever de indenizar os danos morais sofridos pela autora. Sem a necessidade de digressões acerca da forma e do lapso temporal consumido até que a retificação da informação inexata fosse veiculada, o fato é que a correção da notícia, ainda que se desse no modo, no tempo e no lugar adequados e com o mesmo destaque da informação falsa, não afastaria o ressarcimento almejado. Impossível supor que todos os leitores da notícia inexata tenham também lido as erratas e os pedidos de desculpas do articulista. Além disso, "a publicação equivocada, por si só, dá margem à indenização. Eventual retificação a posteriori não faz desaparecer o ato ilícito praticado" (Enéas Costa Garcia. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 294). Resta, pois, fixar o valor da indenização. No arbitramento da indenização oriunda dos danos morais leva-se em consideração a natureza, a extensão e a repercussão da lesão, bem como a capacidade econômica dos envolvidos, de modo a compensar os prejuízos experimentados pela vítima sem que haja locupletamento e, de modo concomitante, punir o ofensor de modo adequado a fim de não transgrida novamente. No caso em foco não se pode esquecer que a notícia inexata foi produzida por jornalista bastante respeitado por substancial obra em quatro volumes sobre a história recente do país, o que lhe impunha maior responsabilidade na divulgação de informações sobre aquele período. Por outro lado, a ré não adotou a postura arrogante de ignorar ou de tentar mascarar o seu erro, de modo que o valor indenizatório mínimo proposto com a petição inicial se mostra razoável e compatível com as peculiaridades vistas nestes autos e com os parâmetros acima apontados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de R$ 18.000,00 à autora, com correção monetária desde esta data e juros de mora de 1% ao mês contados de maio de 2008, bem como a publicar no mesmo jornal em que a notícia inexata foi divulgada, o inteiro teor desta sentença. Pagará ainda a vencida as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. São Paulo, 17 de abril de 2009. Fausto José Martins Seabra Juiz de Direito FLS. 370: Custas atualizadas de preparo para eventual recurso no valor de R$ 364,16. ORD – RP – ADV MAURO ROSNER OAB/SP 107633 – ADV LUIS CARLOS MORO OAB/ SP 109315 – ADV TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP 74182 – ADV MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO OAB/SP 165378

 

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