A Criação de Empregos Formais no Brasil e a Redução da Pobreza

As informações foram da Folha de São Paulo (os gráficos do blog do Alê) e retratam o processo de criação de empregos e redução da pobreza no país. Segundo o economista Marcelo Neri da FGV-RJ, diferentemente da década de 70, o crescimento econômico vem acompanhado de um movimento de redução de desigualdade. Interessante observar que, na Folha. foi omitido o período pré e pós Plano Real. Porque será? É por isso que há razão quando o Lula diz que a imprensa deve ser livre mas deve ter coragem de declarar para quem torce. E eles têm esta coragem?

Folha de S. Paulo - Mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil cortará à metade o número de pessoas pobres até 2014. O total deve cair de 29,9 milhões para cerca de 14,5 milhões, o equivalente a menos de 8% da população. Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 137,00) caiu 43%, de 50 milhões para 29,9 milhões.

Hoje, a velocidade da queda do número de pobres é ainda maior, de cerca de 10% ao ano, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio. "Estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte que no período de 2003 a 2008. O rápido crescimento no início do ano só reforça essa tendência", afirma Neri. O economista diz que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostrou crescimento médio de 5,3% ao ano per capita real (além da inflação) no Brasil entre 2003 e 2008.

Outros especialistas ouvidos pela Folha concordam com essas previsões, consideradas realistas ante a tendência dos últimos anos. Consideram também viável o país manter um ritmo de crescimento até maior do que a média dos últimos anos. A previsão de crescimento para 2010, por exemplo, já varia de 6,5% a 7,5%.

Salário mínimo - A diminuição do número de pobres e a ascensão de 31,9 milhões de brasileiros às classes ABC entre 2003 e 2008 estiveram relacionadas, principalmente, ao aumento do emprego formal e da renda do trabalho, à política de valorização do salário mínimo e aos programas sociais, como o Bolsa Família. Para Lena Lavinas, especialista no assunto no Instituto de Economia da UFRJ, a pobreza no Brasil cai especialmente por conta da criação de vagas formais no mercado de trabalho.

"Cerca de 90% dos novos empregos formais nos últimos anos pagam até três salários mínimos (R$ 1.530,00). Isso favorece diretamente os mais vulneráveis", diz Lena. Além de criar quase 13 milhões de empregos formais (de 28,7 milhões para 41,5 milhões), o governo Lula patrocinou um aumento real (acima da inflação) de 53,6% para o valor do salário mínimo. Com isso, o piso básico no país voltou em 2010 próximo ao nível de 1986 -depois de atingir um fosso logo após o governo Collor (1990-92).

Pode de compra - Por conta dessa recuperação, os R$ 510 do mínimo de hoje (cerca de US$ 280) compram 2,2 cestas básicas, ante 1,4 no início do governo Lula. Nessa comparação, é o maior poder de compra desde 1979. Ademir Figueiredo, coordenador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), afirma que a recuperação do salário mínimo "foi o grande "programa social" de Lula". "Pois ele tem impacto direto sobre o crescimento da renda familiar."

A construção civil é exemplar dentro dessa tendência. Os salários no setor, que emprega mão de obra pouco escolarizada, aumentaram 19,5% acima da inflação no governo Lula. Já o emprego formal saltou de 1,5 milhão de vagas para 2,5 milhões. "As contratações devem crescer ainda mais por conta dos investimentos para diminuir o deficit habitacional, na infraestrutura e nos relacionados a Copa e Olimpíadas, que mal começaram", diz Ana Maria Castelo coordenadora de Projetos da Construção da FGV-SP. 


O gráfico que saiu foi este:

Aí o Alê trouxe os seguintes:

Brasil supera meta de reduzir extrema pobreza

Tenho a impressão que para uma parte de nossas elites e da própria classe média a ficha ainda não caiu. Uma pena.

Vinte e sete milhões e trezentos mil brasileiros ultrapassaram a linha de extrema pobreza. O índice de moradores do País nesta situação baixou - entre 1990 e 2008 - de 25,6% para 4,8%, uma redução de 81%. Com isso, o País supera o primeiro e principal Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estipulou como meta para o mundo erradicar a fome e reduzir pela metade, até 2015, a extrema pobreza registrada em 1990.

Os resultados revelam também que o Brasil foi além, e ultrapassou a própria meta estipulada pelo País de diminuir em 75% a taxa de extrema pobreza. Os dados constam da quarta edição do Relatório Nacional de Acompanhamento do ODM, que tem outros sete objetivos: Universalizar a educação primária; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade na infância; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental, e Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

O documento, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta quarta-feira (24/3), descreve que, de 1990 a 2008, enquanto a população brasileira cresceu de 141,6 milhões para 186,9 milhões, a população extremamente pobre (que vive com até 1,25 dólar por dia) decresceu de 36,2 para 8,9 milhões de pessoas. “A pobreza extrema no Brasil, hoje, é menos de um quinto da pobreza extrema de 1990. A desigualdade caiu bastante e pode cair ainda mais”, informa o relatório. E acrescenta: “Se o ritmo da redução se mantiver nos próximos anos, a pobreza extrema será erradicada do Brasil por volta de 2014.”

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, essa conquista do País é resultado dos investimentos do governo de presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Só o nosso ministério terá um orçamento de R$ 39 bilhões este ano, dinheiro destinado aos pobres. Além do MDS, outras ações com o Pronaf ( Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Luz para Todos e Economia Solidária estão fazendo a diferença”, ressaltou o ministro.

O presidente Lula garantiu que o Brasil irá superior “em muito” todas as Metas do Milênio, pois o País “vive um momento mágico na relação Estado e sociedade”. O Bolsa Família, programa do MDS, foi destacado por Marie Pierre Poirier, representante da Unicef e coordenadora-residente interina do Sistema das Nações Unidas no Brasil. “O maior programa de transferência de renda do mundo permitiu articular iniciativas setoriais e por vezes fragmentadas nas áreas de educação, saúde, combate à fome e desenvolvimento social, entre outras, em um único programa com foco nos grupos sociais mais pobres. A importância desse programa na redução da pobreza e das desigualdades sociais no País tem sido reconhecida nacional e internacionalmente”, diz Marie Pierre.

Redução da fome - Em relação ao combate à fome, o Ipea usa como principal indicador o percentual de crianças com até quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade, segundo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 1996, estavam abaixo do peso 4,2% das crianças, índice que caiu para 1,8% em 2006. Esse resultado, de acordo com o documento, mostra que “o Brasil superou a meta internacional de reduzir a fome pela metade até 2001 e, hoje, é pequeno o risco de crianças consumirem quantidade insuficiente de calorias e proteínas.”

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram estabelecidos por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), com base em um amplo debate realizado entre chefes de Estado, especialistas e a sociedade civil durante as conferências internacionais sobre população, meio ambiente, gênero, direitos humanos e desenvolvimento social, realizadas na década de 1990. Durante a Cúpula do Milênio, realizada no ano 2000, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque (Estados Unidos), os chefes de Estado dos 191 países presentes elaboraram as metas dos ODM.

Prêmio – Durante a cerimônia de apresentação dos dados, nesta quarta-feira em Brasília, também foi entregue o Prêmio ODM Brasil, que identificou 20 práticas desenvolvidas por Prefeituras e organizações da sociedade civil. A homenagem foi criada pelo Governo Federal em 2004 e visa estimular o desenvolvimento de ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento das oito metas.

No evento, que teve a participação do presidente Lula e dos ministros Patrus Ananias, Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Planejamento) e Jose Gomes Temporão (Saúde), três programas de segurança alimentar foram premiados.

João Luiz Mendes
http://www.mds.gov.br/noticias/brasil-supera-meta-de-reduzir-extrema-pobreza

Banda Larga Popular: O Estado Indutor

A inclusão digital é, hoje, um dos objetivos pelo qual os governos mais se empenham. Não é à-toa que o Estado de São Paulo editou, em outubro de 2009, decreto que isenta de ICMS o serviço de banda larga popular, com preço máximo de R$ 29,80 ao mês e velocidade de acesso de 200 kbps a 1Mbps, e que deveria beneficiar de imediato cerca de 2,5 milhões de domicílios. Neste caso, a desoneração tributária da iniciativa privada deveria ser elemento indutor de investimentos para as classes menos favorecidas. Acontece que a simples redução da carga tributária não demostrou ser eficaz no intento de massificação do produto. Isto porque problemas alegados pelas empresas, como a Telefônica em São Paulo, têm impedido a redução de preços na oferta do serviço. Alguns aspectos técnicos e jurídicos, como bem explanado por Lia Ribeiro, no seu texto "A Montanha pariu um Rato", do Observatório da Imprensa, referindo-se ao caso de São Paulo: 

"Qual é o motivo do fraco desempenho de um programa de apelo popular e que oferece um serviço que hoje é o "objeto de desejo" de toda família que tem um computador em casa? De acordo com dados da PNAD, do IBGE, existem 690 mil domicílios no estado de São Paulo que têm computador mas não têm acesso à internet, e outros 1,752 milhão que usam a internet por linha discada.

Embora as questões sejam complexas, pois envolvem temas de ordem jurídica e regulatória, não é difícil entender o que está acontecendo. A banda larga é um serviço prestado em regime privado, portanto a operadora não está obrigada a fazer uma oferta isonômica para toda a população. Nem tem obrigação de oferecê-lo se não tiver condições técnicas para atender a solicitação de um cliente. Só que o governo do Estado de São Paulo, ao isentar o serviço, nas condições definidas pelo decreto, entendeu que a oferta da operadora tem que atender a todos, assinantes e não assinantes. Isso acabou praticamente eliminando a possibilidade de se usar a rede telefônica, porque a Telefônica avalia que terá prejuízo se ofertar a banda larga a R$ 29,80 para quem ainda não tenha o par de cobre instalado em sua casa, ou seja, para quem não é assinante de seu serviço de telefonia fixa."

Esse modelo, também utilizado em outros Estados, tem demonstrado os mesmos problemas:

"São Paulo não é caso isolado. Nos demais estados que isentaram de ICMS a banda larga, com aprovação de um programa popular, o serviço também não está sendo oferecido pelas concessionárias. A Oi não aderiu ao banda larga popular do Pará e do Distrito Federal. Diz que ainda está desenvolvendo o produto, mas o temor que tem é o mesmo enfrentado pela Telefônica: a exigência na oferta da banda larga sobre par de cobre tanto para assinantes quanto para não assinantes, pelo mesmo preço. "Não é possível oferecer banda larga por ADSL por R$ 29,80, com modem e custo de instalação incluído, se já não existir um par de cobre instalado na casa do cliente", resume fonte da Telefônica. "Não temos um produto em escala industrial para atender a esse público", explica."

Diante de tal situação, não seria o Plano de Banda Larga Popular do governo federal, um "mal" necessário em vista de tantos problemas para a iniciativa privada em atender a demanda da população de mais baixa renda? Existem aqueles que, em casos como tais, defendem uma atuação estatal complementar e não competidora com entidades já existentes. Diz Ronaldo Sá, ex-Diretor da Telebrás e consultor independente, em artigo no site do Ethevaldo Siqueira:

"Para qualquer sociedade moderna e razoavelmente organizada o primeiro produto mais caro é aquele que não está disponível no mercado, e o segundo mais caro é aquele que constitui a única opção, ou seja, quando não existe a liberdade de escolha propiciada pela competição. Assim, caso ocorra alguma das situações acima, o Estado pode entrar com investimentos indutores ao desenvolvimento da oferta, se a regulamentação e o controle dos órgãos reguladores tiverem fracassado.
A intervenção do investimento estatal deve atuar como complementadora da ação privada e ser neutra quanto ao seu uso. Ela não deve estar voltada para a competição com entidades existentes, mas sim para o estímulo e a complementaridade dos esforços para a ampliação da oferta e da competição entre agentes privados."

E mais adiante, sugere:

"Como ainda não foi resolvido o problema de prover as localidades economicamente menos atrativas com a gama de serviços de telecomunicações mais modernos, cabe lembrar que existe uma ferramenta legal já definida para induzir tais investimentos. A ferramenta é o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que é recolhido mensalmente, na proporção do faturamento, das operadoras de telecomunicações.
Como sugestão, poderia ser criado um caderno de obrigações de investimento em regiões menos favorecidas economicamente com o dinheiro do Fust arrecadado pela própria operadora, ficando ela responsável direta pela aplicação dos recursos e em débito do valor histórico com o fundo até a comprovação da realização dos investimentos compromissados. O controle de tais aplicações deve ficar a cargo da Anatel que seria também a responsável pela elaboração do caderno de obrigações de investimento."

Um caderno de obrigações de investimentos custeados pelo Fust (R$ 4 bilhões arrecadados) seria uma alternativa suficientemente eficaz para se conseguir a universalização da banda larga no país? Porque nesta seara também existem problemas, como o fato das empresas de telecomunicações buscarem no fundo uma forma de ampliar seus ativos e suprir suas demandas financeiras em detrimento do princípio da universalização dos serviços. Falta uma ação mais ativa do governo? Qual o grau de compromentimento de quem gere este fundo com o princípio e com os interesses das teles?
Acredito que estes aspectos tenham precipitado a ação do governo federal em colocar uma empresa estatal no circuito, ainda que - suprema heresia! -, para competir principalmente no mercado de baixa renda. Se assim não for, a velocidade de implantação da banda larga popular estará atrelada quase que exclusivamente à iniciativa privada, que, como demonstrado, não tem a mesma velocidade que, no Brasil, a sociedade demanda. Entretanto, do mesmo modo que há problemas com a iniciativa privada, devemos estar atentos à forma como o Estado vai proceder como indutor do desenvolvimento, não se podendo descuidar dos meios necessários de fiscalização e cobrança por toda a sociedade.
  
 
 
Clique aqui para ir ao texto da Lia Ribeiro no O.I. 

E aqui para o do Ronaldo Sá, no site do Ethevaldo Siqueira.