Hondura pós-Golpe: Isolada e em Crise

Não se ouve mais as vozes indignadas com a posição do Brasil no caso do golpe em Honduras. Muitos que naquele momento sequer aceitavam a existência de um golpe, hoje não sabem o que se passa com o pequeno país da América Central. Não sabem da crise instituicional e social ali instalada  e o isolamento internacional a que o país está exposto. Este é o legado deixado pela quebra das regras da democracia, regras estas tão caras aos países latinos, a maioria com experiências de regimes de exceção sangrentos, que ceifaram a vida e os sonhos de muitos e que jamais serão devolvidos.

HONDURAS ESTÁ ISOLADA E EM CRISE
Por Mair Pena Neto
do Direto da Redação.

Milhares de manifestantes foram às ruas de Tegucigalpa no último dia 28 de junho para lembrar o primeiro ano do golpe de Estado no país, exigir a volta do ex-presidente Manuel Zelaya e pedir a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Ou seja, o país está diante das mesmas questões que existiam antes do golpe e sua situação só se agravou com o isolamento que vive agora.

Um golpe de Estado não se apaga da história. Mesmo que seja temporariamente vencedor, deixa sequelas na sociedade que não se resolvem de um estalo. Basta ver os fantasmas que nos atormentam até hoje e as questões mal resolvidas da ditadura militar no Brasil.

Os Estados Unidos tentaram fazer com que o golpe em Honduras não existisse reconhecendo o governo de Porfirio Lobo, eleito no final do ano passado num processo conduzido pelo governo golpista de Roberto Micheletti. Mas o governo de Lobo não foi reconhecido pela maioria dos países latino-americanos, e se encontra acuado, tanto à esquerda quanto à direita. A primeira não reconhece a legitimidade de seu governo, e a direita acha que faz concessões demais aos partidários de Zelaya.

Honduras vive um momento de fragilidade institucional e social. Os índices de criminalidade aumentaram e a violência política não parou com o fim do período repressivo do governo Micheletti. Perseguições políticas também continuam em curso e recentemente a Suprema Corte, que sustentou o golpe contra Zelaya, se recusou a readmitir quatro juízes que tinham se posicionado contra a quebra da ordem constitucional.

Porfírio Lobo reconhece que houve um golpe contra Zelaya e criou uma Comissão da Verdade e Reconciliação, boicotada pelos aliados do ex-presidente e pelos movimentos de direitos humanos, que não acreditam em seu alcance. Lobo também tem falado na possibilidade de um referendo sobre uma Assembléia Nacional Constituinte, mas não tem força política para levá-lo adiante.

Neste cenário de instabilidade, o próprio Lobo já denunciou ameaças de golpe contra seu governo, que partem de setores que ele diz saber quais são. A única força política capaz de um novo golpe em Honduras seria a direita, mais uma vez com apoio do Poder Judiciário e de setores das Forças Armadas.

Honduras está paralisada, em crise econômica e política, suspensa da OEA e fora da Unasul enquanto Zelaya não voltar ao país sem sofrer qualquer constrangimento legal. A América Latina não tolera mais golpes de Estado típicos da época das repúblicas das bananas, mesmo que travestidos de uma suposta ordem legal, como tentaram fazer em Honduras.

O que aconteceu em Honduras não pode ser ignorado e a posição dos países latino-americanos tem sido exemplar no sentido profilático de evitar novos golpes no continente.

E se fosse na Venezuela?

Diretor de TV é morto com tiro na cabeça em Honduras
Do Ópera Mundi

O jornalista hondurenho Georgino Orellana, de um canal de televisão de San Pedro Sula, foi assassinado ontem (21/4), em meio a uma onda de violência contra jornalistas que já custou a vida neste ano de sete profissionais.

Orellana, de 48 anos, recebeu um disparo na cabeça quando saía do trabalho depois de concluir um programa. "Sei que foi uma pessoa que o esperava embaixo de uns arbustos na saída do canal 5, onde trabalhava", disse o ministro de Segurança, Oscar Álvarez. Orellana trabalhava também como professor da Escola de Jornalismo da Universidade Nacional Autônoma.

Com este assassinato somam sete os repórteres de diversos meios mortos a bala neste ano em Honduras. As vítimas são Joseph Ochoa, do canal 51 de Tegucigalpa; David Meza, de Rádio O Pátio, na Ceiba; e José Bayardo Mairena e Víctor Manuel Juárez, de Rádio Súper 10, em Olancho. Também foram assassinados Nahum Palácios, da Televisão do Aguán, em Colón, e Luis Antonio Chévez, locutor da emissora W105, de San Pedro Sula.

"Não encontramos explicações, estamos na defensiva. Não temos palavras para manifestar o repúdio que sentimos", disse o presidente do Colégio de Jornalistas, Elán Reyes.

Até agora os crimes permanecem impunes e as autoridades não processaram nenhum dos autores materiais e intelectuais dos atentados contra o setor.

A diretora geral da Organização de Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Irina Bokova, condenou os assassinatos e instou o governo a perseguir aos culpados. "Preocupam-me muito os ataques contra os jornalistas em Honduras", disse Bokova.

A situação se agravou após o golpe de Estado de 28 de junho, quando meios de imprensa foram fechados ou militarizados e vários jornalistas foram presos ou obrigados a abandonar o país.

http://www.operamundi.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=3771

Ciro: Lula correu risco de Golpe de Estado

Carta Maior: Honduras e o Golpe de Estado Perfeito

Perfeito pelo fato de ter se dado uma maquiagem de legalidade, sob o argumento de, numa interpretação da constituição daquele país, ter-se ferido um princípio que autorizaria o alijamento de um presidente democraticamente eleito. Sabe-se hoje que o país, sensível a influências da extrema-direita americana, além, lógico, das próprias facções que se alternam no poder, não suportou a aproximação do governo Zelaya com Cuba e Venezuela, bem como de políticas consideradas "populistas", que incluíam o aumento do salário mínimo e outras mais direcionadas à população de baixa renda, o que foi o suficiente para a perpretação do golpe, fazendo com que o Zelaya se refugiasse na embaixada brasileira em Tegucigalpa e lá passasse 129 dias até que fosse acolhido na República Dominicana. É certo que Honduras é hoje um país isolado internacionalmente e tem uma tarefa hercúlea em romper este isolamento, observando-se que, no cenário internacional, tão ruim quanto mal pagador é não ser democrático.

Por Larissa Ramina

“Os hondurenhos assistiram no dia 27 de janeiro ao último capítulo de um golpe de Estado perfeito”. Foi assim que o enviado especial do periódico espanhol El País em Honduras resumiu a posse do novo presidente. Os fatos falam por si: Porfirio Pepe Lobo assumiu a presidência, enquanto Manuel Zelaya partiu para o exílio e o usurpador do poder Roberto Micheletti foi nomeado deputado vitalício pelo Congresso e, assim como os militares, foi anistiado.

O presidente Manuel Zelaya, escorraçado por um golpe militar em junho de 2009 e trancado durante 129 dias na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, deixou seu país em direção à República Dominicana. Nada bastou para aplacar a crise: nem as negociações da OEA, nem a mediação do presidente costarriquenho Oscar Arias, nem a posição firme da diplomacia brasileira, nem o isolamento internacional. Zelaya, eleito democraticamente em 2005, acabou aceitando o exílio após uma batalha infrutífera de longos meses para recuperar a presidência de Honduras. Ao mesmo tempo, o novo presidente, que enfrentou em 29 de novembro eleições boicotadas pelos partidários do presidente deposto, bem como denúncias de fraudes, assumiu as rédeas do país para protagonizar o fechamento do golpe, sob o falacioso argumento do “fato consumado”.

A partida de Zelaya já era esperada, pois Pepe Lobo havia prometido um salvo-conduto para o presidente e sua família. Micheletti poderá, finalmente, considerar-se um vitorioso. Conseguiu dar cabo da democracia em Honduras, livrar-se definitivamente de Zelaya, empossar um novo presidente como se nada tivesse acontecido, e ainda ser declarado deputado vitalício. Venceu a queda de braço com a comunidade internacional, que se posicionou contra o golpe, cortou ajuda financeira e rompeu relações diplomáticas. A imagem de Porfirio Lobo, tomando posse como presidente ao lado de Romeo Vásquez, o recém-anistiado general envolvido no golpe, retrata o desfecho perfeito.

Não obstante, a tarefa de Pepe Lobo, representante da oligarquia hondurenha, não será fácil. O novo presidente terá que enfrentar o desafio de governar um país profundamente dividido politicamente e isolado internacionalmente. Zelaya foi destituído do poder em razão de seu distanciamento com a oligarquia. Num país onde os dois grandes partidos só se distinguem pela cor de seus emblemas, a cooperação com Cuba nas áreas de saúde e educação, e com a Venezuela nas áreas agrícola e energética, não pôde ser tolerada. Após uma espécie de conversão rumo a direções opostas ao neoliberalismo, obteve apoio de amplos setores do movimento popular hondurenho, que resistirão ao novo governo.

Por outro lado, a anistia recém-votada pelo Congresso para beneficiar todos os implicados no ocorrido não vai melhorar a imagem das novas autoridades, ainda que sob o manto do “princípio da reconciliação” argüido por Pepe, e a promessa de um governo de união nacional. Para coroar a situação, o golpe levou o país, um dos mais pobres do subcontinente, ao colapso econômico.

O isolamento internacional ficou comprovado na cerimônia de posse, que contou com a presença de meros três chefes de Estado – Taiwan, Panamá e República Dominicana, neste caso em virtude do interesse em retirar Zelaya do país. Isso demonstra que o reconhecimento da comunidade internacional não deverá ser desafio menor, em se tratando de um governo que simboliza a mais flagrante continuidade de um golpe de Estado.

LARISSA RAMINA é doutora em Direito Internacional pela USP e professora de Direito Internacional da UniBrasil.

Chanceler sinaliza que “evolução” em Honduras pode levar a uma nova posição do Brasil

Agência Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sinalizou hoje (18) que os novos acontecimentos em Honduras podem levar o governo do Brasil a rever sua posição em relação ao país caribenho. Desde o golpe de Estado, em junho do ano passado, o governo brasileiro considerou ilegítimas as eleições, realizadas em junho, e que deram a vitória a Porfirio "Pepe" Lobo.

Amorim se referia aos esforços de Lobo para restabelecer a ordem no país e o acordo para que ex-presidente Manuel Zelaya, que havia sido deposto em junho, não sofresse ameaças ao deixar a Embaixada do Brasil no mês passado. Zelaya está provisoriamente na Costa Rica.
O assunto será tema de reunião – entre os dias 21 e 23 - do Grupo do Rio, em Cancún, no México. “Vamos ver como essas condições evoluem”, afirmou Amorim, ao participar de um debate sobre temas internacionais promovido pelo Congresso do PT em Brasília. Estavam presentes havia representantes de vários países. “Essas condições [em Honduras} não se fazem em um dia.”

As condições, mencionadas por Amorim referem-se às alternativas sugeridas pela comunidade internacional para que Honduras seja reintegrada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e retome as relações políticas com o Brasil, o Chile, a Venezuela, a Bolívia, o Equador e a Argentina.
Para parte da comunidade internacional, “Pepe” Lobo deve garantir que serão arquivadas as denúncias contra Zelaya e seus correligionários e realizar esforços para a unidade nacional e a busca pela unidade interna pelas vias democráticas. Na prática, os países querem garantias de que não há riscos, nem ameaças de um novo golpe de Estado no país.

O golpe de Estado em Honduras, em 28 de junho de 2009, foi resultado de um conjunto de forças formado por integrantes das Forças Armadas, do Congresso Nacional e da Suprema Corte. O então presidente Zelaya foi deposto e deixou o país. Depois, em 21 de setembro, retornou a Honduras e ficou abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

O Brasil condenou o golpe, rechaçando o episódio como um atentado às forças democráticas. Para o governo brasileiro, as eleições que deram vitória a “Pepe” Lobo só poderiam ser reconhecidas como legítimas se tivessem ocorrido com a restituição de Zelaya ao poder. No entanto, isso não ocorreu, e o processo foi conduzido pelo então presidente Roberto Micheletti, apontado como golpista pelo governo brasileiro.