Hondura pós-Golpe: Isolada e em Crise

Não se ouve mais as vozes indignadas com a posição do Brasil no caso do golpe em Honduras. Muitos que naquele momento sequer aceitavam a existência de um golpe, hoje não sabem o que se passa com o pequeno país da América Central. Não sabem da crise instituicional e social ali instalada  e o isolamento internacional a que o país está exposto. Este é o legado deixado pela quebra das regras da democracia, regras estas tão caras aos países latinos, a maioria com experiências de regimes de exceção sangrentos, que ceifaram a vida e os sonhos de muitos e que jamais serão devolvidos.

HONDURAS ESTÁ ISOLADA E EM CRISE
Por Mair Pena Neto
do Direto da Redação.

Milhares de manifestantes foram às ruas de Tegucigalpa no último dia 28 de junho para lembrar o primeiro ano do golpe de Estado no país, exigir a volta do ex-presidente Manuel Zelaya e pedir a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Ou seja, o país está diante das mesmas questões que existiam antes do golpe e sua situação só se agravou com o isolamento que vive agora.

Um golpe de Estado não se apaga da história. Mesmo que seja temporariamente vencedor, deixa sequelas na sociedade que não se resolvem de um estalo. Basta ver os fantasmas que nos atormentam até hoje e as questões mal resolvidas da ditadura militar no Brasil.

Os Estados Unidos tentaram fazer com que o golpe em Honduras não existisse reconhecendo o governo de Porfirio Lobo, eleito no final do ano passado num processo conduzido pelo governo golpista de Roberto Micheletti. Mas o governo de Lobo não foi reconhecido pela maioria dos países latino-americanos, e se encontra acuado, tanto à esquerda quanto à direita. A primeira não reconhece a legitimidade de seu governo, e a direita acha que faz concessões demais aos partidários de Zelaya.

Honduras vive um momento de fragilidade institucional e social. Os índices de criminalidade aumentaram e a violência política não parou com o fim do período repressivo do governo Micheletti. Perseguições políticas também continuam em curso e recentemente a Suprema Corte, que sustentou o golpe contra Zelaya, se recusou a readmitir quatro juízes que tinham se posicionado contra a quebra da ordem constitucional.

Porfírio Lobo reconhece que houve um golpe contra Zelaya e criou uma Comissão da Verdade e Reconciliação, boicotada pelos aliados do ex-presidente e pelos movimentos de direitos humanos, que não acreditam em seu alcance. Lobo também tem falado na possibilidade de um referendo sobre uma Assembléia Nacional Constituinte, mas não tem força política para levá-lo adiante.

Neste cenário de instabilidade, o próprio Lobo já denunciou ameaças de golpe contra seu governo, que partem de setores que ele diz saber quais são. A única força política capaz de um novo golpe em Honduras seria a direita, mais uma vez com apoio do Poder Judiciário e de setores das Forças Armadas.

Honduras está paralisada, em crise econômica e política, suspensa da OEA e fora da Unasul enquanto Zelaya não voltar ao país sem sofrer qualquer constrangimento legal. A América Latina não tolera mais golpes de Estado típicos da época das repúblicas das bananas, mesmo que travestidos de uma suposta ordem legal, como tentaram fazer em Honduras.

O que aconteceu em Honduras não pode ser ignorado e a posição dos países latino-americanos tem sido exemplar no sentido profilático de evitar novos golpes no continente.

Entrevista com Celso Amorim no Estadão: É um absurdo achar que o Brasil é pró-Irã ou que está isolado.

Roberto Simon - O Estado de S.Paulo

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Ele está a 132 dias de bater o recorde de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco, maior mito da diplomacia brasileira. Quando terminar o governo Lula, Celso Amorim será o chanceler que mais tempo esteve à frente do Itamaraty. Em entrevista ao Estado, ele defendeu a posição do Brasil durante a crise hondurenha, falou sobre sua filiação ao PT e disse que estão "equivocados" os que acham que o País está isolado na questão nuclear iraniana. A seguir, os principais trechos da conversa com o chanceler brasileiro.

Por que o sr, diplomata de carreira e chanceler, decidiu se filiar ao PT?
Estou terminando minha gestão no Itamaraty. Sou diplomata aposentado, além do mais. Mas aposentadoria não é a morte. Interesso-me por política - isso não significa que serei candidato. Se quisesse, teria sido agora. Quero ter um envolvimento na política e me identifico mais com o PT. A maioria dos meus antecessores, com exceção do governo militar, pertenciam a partidos.

Mas não diplomatas de carreira.
Não penso assim. Veja meu antecessor, Celso Lafer. Foi tesoureiro de campanha do PSDB. Roberto Campos, diplomata de carreira, não foi chanceler, mas foi ministro. Sinceramente, isso é um não-assunto.

O sr. seria chanceler em um eventual governo Dilma Rousseff?
Não sei, não tenho mais ambições. Pretendo levar da melhor maneira esse período final do governo, ao qual me orgulho de ter servido.

Seus críticos reclamam da ''partidarização'' da diplomacia, dizem que a agenda do PT está ofuscando tradicionais objetivos do Itamaraty.
Primeiro, o governo não é só o PT, mas o PT dentro de uma coligação. Eu, aliás, fico muito satisfeito quando vou ao Senado e à Câmara e - tirando esse período eleitoral - recebo muitos elogios.

Mas, da última vez, dois da membros oposição bateram boca com o sr.
É porque estamos em ano eleitoral. Respeito a opinião dos outros, não estou dizendo que estão certos ou errados. Há alguma diferença de concepção quanto à diplomacia, mas a maior distinção é que nós não nos limitamos a falar. Nós fizemos.

Há reclamações de uma afinidade excessiva da atual política externa com países como Venezuela e Cuba. O sr. discorda?
Não vejo isso de maneira tão dramática. Fui ministro do presidente Itamar (Franco) e levei a Cuba uma carta dele sobre certos temas. O próprio governo Fernando Henrique Cardoso teve uma cooperação razoável com Cuba.

Agora parece ser diferente. Na última visita a Havana, Lula comparou prisioneiros de consciência cubanos como criminosos comuns brasileiros.
Já comentei o que tinha de comentar a esse respeito. O presidente fez uma autocrítica em relação à greve de fome que fez em São Bernardo. Agora, cá entre nós, quando houve greve de fome na Irlanda do Norte ninguém nos pediu para romper com a Grã-Bretanha. Há maneiras de agir. É muito fácil fazer condenações e colocar um diploma na parede. O difícil é contribuir efetivamente para uma melhora.

Mas, ao comparar presos de consciência com criminosos comuns, o presidente não dá um voto de legitimidade ao sistema cubano?
Não vejo que ele tenha feito a comparação entre uns e outros. O presidente comparou situações. Cada um tem seu estilo, suas metáforas.

Outra frase do presidente Lula que marcou muito foi a de que os protestos, no Irã, contra a eleição de junho, eram "choro de perdedor, como uma coisa entre vascaínos e flamenguistas".
Vocês querem que eu comente o estilo do presidente. Esse estilo é apoiado por 85% dos brasileiros. O que interessa é que o Brasil não vai intervir em um tema interno iraniano e irá se relacionar de Estado para Estado com o Irã.

Mas, novamente, não foi uma intervenção? Não estaria Lula legitimando uma eleição amplamente contestada?
Não acho, de forma nenhuma, que seja uma intervenção. Reflete a experiência dele diante de coisas que assistiu no Brasil. Seria muito pretensioso, nesse caso específico, achar que teríamos alguma influência. O que temos procurado trabalhar com o Irã é o caso do dossiê nuclear.

Antes de falar sobre o programa nuclear, o sr. considera a questão de direitos humanos no Irã um empecilho para a aproximação do Brasil com Teerã?
O ideal é que o mundo todo fosse feito de democracias. De preferência com um componente social, como a nossa. Mas não é assim. Não vou responder a sua pergunta como você quer e a recoloco: a ausência de democracia é empecilho para os EUA - país que seu jornal mais admira, e eu também - estabelecer relações com alguém? Pergunte a um ministro americano se ele pensa em romper laços por causa de violações de direitos humanos.

O caso iraniano é bem particular. O Irã caminha desde junho para uma ditadura brutal, com repressão na rua e a Guarda Revolucionária tomando de assalto o país. Nesse contexto se dá a aproximação brasileira.
Não vejo da forma que você coloca. O Irã é formado por circunstâncias diversas, que vêm desde a traumática ruptura com os EUA.

Sobre o dossiê nuclear do Irã, há em paralelo um programa balístico e todos sabem que Teerã fez uma usina secreta em Qom...
Não defendemos nada disso. Queremos o que (o presidente Barack) Obama defendia até pouco tempo, mas parece estar desiludido. Tudo isso que você estava enumerando já existia. O que há de novo é uma proposta da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) para a troca de urânio levemente enriquecido por elementos combustíveis para o reator de pesquisa de Teerã. Achamos que ainda é possível trabalhar sobre a proposta - assim como os turcos, membros da Otan e vizinhos do Irã, provavelmente os últimos a querer uma bomba iraniana. Chamam-nos de ingênuos, mas acho muito mais ingênuos os que acreditam em tudo o que o serviço de inteligência americano fala. Veja o caso do Iraque. O último relatório da AIEA sobre o Irã não traz fato novo. O que tem é um novo tom, pois mudou o diretor-geral. Converso com muita gente e não vejo o Irã perto de fazer uma bomba. A maioria dos analistas tampouco acredita que isso está próximo.

O artigo de capa da última "Foreign Affairs", prestigiada revista de especialistas, diz exatamente o oposto.
Mas isso virou uma polêmica ideológica. Um artigo publicado nos EUA colocava a estimativa mínima entre três e cinco anos para se obter uma bomba. Supondo ainda que eles queiram fazer. Não estou dizendo que eles querem ou não. Mas é possível fazer um acordo que dê conforto relativo - pois absoluto não há - de que o Irã não terá um arsenal nuclear mínimo a médio prazo, ao mesmo tempo respeitando o direito iraniano de ter energia nuclear para fins pacíficos. É absurdo achar que o Brasil é pró-Irã. Veja o que diz (Thomas) Pickering, que trabalhou com a (ex-secretária de Estado dos EUA) Madeleine Albright, ou o (ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Zbigniew) Brzezinski. Outro dia até o Estadão publicou um artigo - fiquei feliz - defendendo a mesma coisa que nós. Dizer que Pickering é pró-Irã é estar no mundo da Lua, sinceramente.

Ahmadinejad fechou um acordo com AIEA e depois recuou. Como o sr. vê esse vaivém?
Os EUA também chegaram a condenar Honduras na OEA e depois recuaram, porque senadores não confirmavam um embaixador.

São situações comparáveis?
Claro que não. Estou dizendo que em todos os lugares há posições variadas. O Irã, independentemente do julgamento de valor, certamente tem um sistema político plural.

Não é o que pensam os dissidentes iranianos, sobretudo desde junho.
Um dos primeiros a condenar o acordo com a AIEA foi o (líder da oposição Mir Hossein) Mousavi. O Irã tem um sistema plural, apesar de todas as suas limitações. Não estou falando que é a democracia pluralista que queremos. Acho, honestamente, que o Irã devia ter aceito a oferta da AIEA que permitia o enriquecimento. Mas não é porque recusaram que diremos "então está bem, vamos para guerra". Ou "vamos para sanções", que podem não ter efeito ou punir a população.

Então, se uma resolução nos atuais termos vier, o Brasil votará contra.
Não darei essa informação. Ainda temos de analisar.

O vice-presidente José Alencar afirmou que uma bomba iraniana só teria fins defensivos. O sr. concorda?
Você só me pergunta sobre o que os outros dizem (risos). Respeito muito o vice-presidente e não comentarei. Surpreende-me a falta de informação. Achar que o Brasil é pró-Irã ou que está isolado é totalmente falso. Nem deveria invocar esses exemplos, mas como é tão importante para um certo grupo da elite brasileira saber o que os outros pensam... Outro dia na TV disseram que Honduras foi um "tropeço" nosso. Não vejo absolutamente nenhum tropeço nesse caso. Aliás, nossas posições públicas foram iguais às dos EUA. Eles nunca abriram a boca para nos criticar por dar abrigo ao (presidente Manuel) Zelaya. Só a mídia nacional e alguns políticos fizeram isso.

Hoje, olhando para trás, o sr. avalia que a decisão de abrigar Zelaya beneficiou a crise hondurenha?
Foi corretíssima, positiva para a coerência do Brasil. É espantoso que jornais que foram obrigados a publicar receita de bolo em suas páginas por causa da censura de um governo militar achem justificável um golpe de Estado. Isso me espanta. Houve um erro e não devemos permitir que ele sirva de exemplo. Aliás, mutatis mutandis, o golpe hondurenho se assemelha muito ao de 1964. Todo mundo diz que o Brasil cometeu um fiasco, como se não fosse correto dar abrigo a um presidente legitimamente eleito, tirado de sua casa na ponta de um fuzil.

Nenhum grande jornal do Brasil defendeu o golpe. Para o "Estado", o novo regime era "governo de facto". O que se questionou foi, por exemplo, o fato de Zelaya convocar uma "insurreição" - foi essa a palavra usada - de dentro da embaixada brasileira.
O que você queria que eu fizesse? Pegasse o Zelaya e botasse na rua? Aí sim teríamos uma chance de guerra civil. Chegamos para ele e dissemos "você fica, mas não fale mais isso". Eu, pessoalmente, disse a ele: "Presidente, por favor não use a palavra morte". E ele respeitou. Enviados americanos iam à embaixada brasileira falar com Zelaya. Só se chegou a uma conclusão - que, certamente, não foi a ideal - porque abrigamos Zelaya.

Recentemente, a revista "Foreign Policy" afirmou que o sr. é o "Henry Kissinger brasileiro". Como o sr. vê a comparação?
Não tenho o brilhantismo do professor Kissinger (risos). E ainda acho que sou um pouco mais idealista do que ele.

Carta Maior: Honduras e o Golpe de Estado Perfeito

Perfeito pelo fato de ter se dado uma maquiagem de legalidade, sob o argumento de, numa interpretação da constituição daquele país, ter-se ferido um princípio que autorizaria o alijamento de um presidente democraticamente eleito. Sabe-se hoje que o país, sensível a influências da extrema-direita americana, além, lógico, das próprias facções que se alternam no poder, não suportou a aproximação do governo Zelaya com Cuba e Venezuela, bem como de políticas consideradas "populistas", que incluíam o aumento do salário mínimo e outras mais direcionadas à população de baixa renda, o que foi o suficiente para a perpretação do golpe, fazendo com que o Zelaya se refugiasse na embaixada brasileira em Tegucigalpa e lá passasse 129 dias até que fosse acolhido na República Dominicana. É certo que Honduras é hoje um país isolado internacionalmente e tem uma tarefa hercúlea em romper este isolamento, observando-se que, no cenário internacional, tão ruim quanto mal pagador é não ser democrático.

Por Larissa Ramina

“Os hondurenhos assistiram no dia 27 de janeiro ao último capítulo de um golpe de Estado perfeito”. Foi assim que o enviado especial do periódico espanhol El País em Honduras resumiu a posse do novo presidente. Os fatos falam por si: Porfirio Pepe Lobo assumiu a presidência, enquanto Manuel Zelaya partiu para o exílio e o usurpador do poder Roberto Micheletti foi nomeado deputado vitalício pelo Congresso e, assim como os militares, foi anistiado.

O presidente Manuel Zelaya, escorraçado por um golpe militar em junho de 2009 e trancado durante 129 dias na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, deixou seu país em direção à República Dominicana. Nada bastou para aplacar a crise: nem as negociações da OEA, nem a mediação do presidente costarriquenho Oscar Arias, nem a posição firme da diplomacia brasileira, nem o isolamento internacional. Zelaya, eleito democraticamente em 2005, acabou aceitando o exílio após uma batalha infrutífera de longos meses para recuperar a presidência de Honduras. Ao mesmo tempo, o novo presidente, que enfrentou em 29 de novembro eleições boicotadas pelos partidários do presidente deposto, bem como denúncias de fraudes, assumiu as rédeas do país para protagonizar o fechamento do golpe, sob o falacioso argumento do “fato consumado”.

A partida de Zelaya já era esperada, pois Pepe Lobo havia prometido um salvo-conduto para o presidente e sua família. Micheletti poderá, finalmente, considerar-se um vitorioso. Conseguiu dar cabo da democracia em Honduras, livrar-se definitivamente de Zelaya, empossar um novo presidente como se nada tivesse acontecido, e ainda ser declarado deputado vitalício. Venceu a queda de braço com a comunidade internacional, que se posicionou contra o golpe, cortou ajuda financeira e rompeu relações diplomáticas. A imagem de Porfirio Lobo, tomando posse como presidente ao lado de Romeo Vásquez, o recém-anistiado general envolvido no golpe, retrata o desfecho perfeito.

Não obstante, a tarefa de Pepe Lobo, representante da oligarquia hondurenha, não será fácil. O novo presidente terá que enfrentar o desafio de governar um país profundamente dividido politicamente e isolado internacionalmente. Zelaya foi destituído do poder em razão de seu distanciamento com a oligarquia. Num país onde os dois grandes partidos só se distinguem pela cor de seus emblemas, a cooperação com Cuba nas áreas de saúde e educação, e com a Venezuela nas áreas agrícola e energética, não pôde ser tolerada. Após uma espécie de conversão rumo a direções opostas ao neoliberalismo, obteve apoio de amplos setores do movimento popular hondurenho, que resistirão ao novo governo.

Por outro lado, a anistia recém-votada pelo Congresso para beneficiar todos os implicados no ocorrido não vai melhorar a imagem das novas autoridades, ainda que sob o manto do “princípio da reconciliação” argüido por Pepe, e a promessa de um governo de união nacional. Para coroar a situação, o golpe levou o país, um dos mais pobres do subcontinente, ao colapso econômico.

O isolamento internacional ficou comprovado na cerimônia de posse, que contou com a presença de meros três chefes de Estado – Taiwan, Panamá e República Dominicana, neste caso em virtude do interesse em retirar Zelaya do país. Isso demonstra que o reconhecimento da comunidade internacional não deverá ser desafio menor, em se tratando de um governo que simboliza a mais flagrante continuidade de um golpe de Estado.

LARISSA RAMINA é doutora em Direito Internacional pela USP e professora de Direito Internacional da UniBrasil.

Chanceler sinaliza que “evolução” em Honduras pode levar a uma nova posição do Brasil

Agência Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sinalizou hoje (18) que os novos acontecimentos em Honduras podem levar o governo do Brasil a rever sua posição em relação ao país caribenho. Desde o golpe de Estado, em junho do ano passado, o governo brasileiro considerou ilegítimas as eleições, realizadas em junho, e que deram a vitória a Porfirio "Pepe" Lobo.

Amorim se referia aos esforços de Lobo para restabelecer a ordem no país e o acordo para que ex-presidente Manuel Zelaya, que havia sido deposto em junho, não sofresse ameaças ao deixar a Embaixada do Brasil no mês passado. Zelaya está provisoriamente na Costa Rica.
O assunto será tema de reunião – entre os dias 21 e 23 - do Grupo do Rio, em Cancún, no México. “Vamos ver como essas condições evoluem”, afirmou Amorim, ao participar de um debate sobre temas internacionais promovido pelo Congresso do PT em Brasília. Estavam presentes havia representantes de vários países. “Essas condições [em Honduras} não se fazem em um dia.”

As condições, mencionadas por Amorim referem-se às alternativas sugeridas pela comunidade internacional para que Honduras seja reintegrada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e retome as relações políticas com o Brasil, o Chile, a Venezuela, a Bolívia, o Equador e a Argentina.
Para parte da comunidade internacional, “Pepe” Lobo deve garantir que serão arquivadas as denúncias contra Zelaya e seus correligionários e realizar esforços para a unidade nacional e a busca pela unidade interna pelas vias democráticas. Na prática, os países querem garantias de que não há riscos, nem ameaças de um novo golpe de Estado no país.

O golpe de Estado em Honduras, em 28 de junho de 2009, foi resultado de um conjunto de forças formado por integrantes das Forças Armadas, do Congresso Nacional e da Suprema Corte. O então presidente Zelaya foi deposto e deixou o país. Depois, em 21 de setembro, retornou a Honduras e ficou abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

O Brasil condenou o golpe, rechaçando o episódio como um atentado às forças democráticas. Para o governo brasileiro, as eleições que deram vitória a “Pepe” Lobo só poderiam ser reconhecidas como legítimas se tivessem ocorrido com a restituição de Zelaya ao poder. No entanto, isso não ocorreu, e o processo foi conduzido pelo então presidente Roberto Micheletti, apontado como golpista pelo governo brasileiro.