Como sabemos a crise financeira de 2008 foi o marco que abalou os alicerces do mercado, sustentado na tese da auto-regulação e tendo como bandeira o neoliberalismo, termo que ficou conhecido a partir dos governos Reagan, nos EUA e Tatcher, na Grã Bretanha, tendo como pano de fundo a teoria do Estado Mínimo, necessário para resguardar os interesses do mercado e deixar de ser empecilho para a livre iniciativa. Com esta doutrina na cabeça a oposição brasileira e sua infantaria, representada pela velha mídia, bombardearam o Presidente Lula quando este afirmou que no Brasil a crise seria como uma "marolinha", que não cortaria gastos, e que manteria investimentos. Esta posição otimista sofreu duros ataques dos que mantinha a mentalidade na "mão invisível do mercado" e todos pagaram para ver. Sabem o que aconteceu? O Brasil foi o último país a sentir os efeitos da crise e um dos primeiros a sair dela, como reconhecem todos os analistas financeiros e políticos, e hoje, com um PIB beirando os 7% ao ano e gerando mais de um milhão de empregos. Depois perguntam porque o Lula transfere tantos votos...
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sábado, 28 de agosto de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
Estado Forte, Estado Fraco.
Qual o papel do Estado que a sociedade brasileira quer? Dos candidatos que aí estão, como se posicionam em relação ao tema? Deve o Estado, no atual nível de desenvolvimento do Brasil, ter papel preponderante como sujeito principal de iniciativas econômicas e sociais ou deve agir apenas como agente regulador ou fiscalizador, limitando-se a ditar regras e aplicar sanções? As questões são palpitantes e deve-se estar atento que, não há, no mundo (com raríssimas exceções), exemplos de extremos, onde apenas o Estado ou o mercado atuem. Onde isto aconteceu a sociedade pagou um alto preço (vide o regime da Coréia do Norte e a última grande crise do capitalismo). O texto a seguir é do Maílson da Nóbrega, publicado na revista Veja e retirado do clipping do Ministério do Planejamento. Embora não concorde que voltaremos ao velho dirigismo estatal, até porque, no atual cenário político e econômico do país não há espaços para retrocessos, é interessante observar que mesmo em publicações que defendiam a fé cega no mercado é possível encontrar idéias que não descartam, de modo algum, a intervenção do Estado onde for necessário.
Estado Forte
Por Maílson da Nóbrega
Por Maílson da Nóbrega
O atual governo adora falar em "estado forte". A ministra Dilma Rousseff, que almeja a Presidência, quer um "estado forte", mote também presente nos preparativos de sua campanha. Ela critica o "estado mínimo". Lula faz o mesmo desde o primeiro mandato, como no discurso de Ouro Preto em 21 de abril de 2003.
Ali, o presidente aludiu a duas ideias que "revelaram sua inconsistência e estão sendo superadas em boa parte do mundo". E sentenciou: "A primeira é que o Estado nacional deve ser mínimo e, em consequência, fraco; a segunda é que tudo pode ser deixado por conta do mercado, que resolve automaticamente todos os problemas".
A primeira afirmação não se comprova. O "estado mínimo" é proposta apenas de libertários quem têm fé cega no mercado. É o caso do deputado republicano Ron Paul, que em livro recente (End the Fed) prega a extinção do banco central americano. O padrão-ouro voltaria. A emissão de moeda seria tarefa do mercado.
A segunda afirmação é falsa. Ninguém com tutano crê que o mercado resolve tudo. Equivaleria a abolir o estado. Isso era ideia de anarquistas e de Karl Marx. Os primeiros consideravam o estado criador de problemas e desnecessário. Para Marx, assim que a luta de classes terminasse e elas desaparecessem, o estado perderia a razão de existir.
A proposta de um estado mínimo jamais vingou. Mesmo na Inglaterra de Margaret Thatcher, que promoveu profunda reforma do estado, os gastos sociais se expandiram. O estado de bem-estar social continuou grande e importante, e sobreviveu à restauração do ideário liberal pelos conservadores britânicos.
"Estado forte" e "estado fraco" podem ter distintos significados. No Haiti, o estado é fraco para exercer funções básicas, como se viu no recente terremoto. Era forte para oprimir na ditadura de François Duvalier (1957-1971), quando os tontons macoutes intimidavam ou matavam. O estado totalitário é forte na capacidade de tiranizar.
O estado moderno resultou da Paz de Vestfália, o período que se seguiu aos tratados europeus de 1648 e ao consequente fim da Guerra dos Trinta Anos. Detém o monopólio da violência e do poder de tributar, e tornou-se norma na Europa (e depois no mundo).
Esse estado tem soberania sobre o território. Garante a ordem, a segurança e o respeito ao direito de propriedade e aos contratos. Defende a concorrência no mercado. Regula o sistema financeiro, os monopólios e os oligopólios. É relevante na educação, na ciência e na tecnologia. É o verdadeiro estado forte, base do capitalismo contemporâneo. Mais tarde, tornou-se fundamental na área social, particularmente em previdência e saúde.
No século XIX, a Inglaterra, beneficiária dessa realidade, rompeu a estagnação malthusiana. Enriqueceu rapidamente. A Europa continental buscou o mesmo via intervenção estatal. Empresas estatais, crédito oficial, protecionismo e investimentos em infraestrutura reproduziram o papel exercido naturalmente pelas instituições inglesas. No século XX, foi a vez da América Latina e da Ásia.
Essa ação promoveu desenvolvimento, mas teve seus defeitos. Em muitos países, burocratas foram capturados pelos segmentos beneficiados. Surgiu um capitalismo de compadres, enquanto políticas industriais davam poder de mercado às empresas eleitas, prejudicando a produção e os consumidores.
O desafio era saber quando rever a ação do estado e atribuir a liderança ao mercado. Assim o fizeram a Alemanha, o Japão e o Chile. Em outros lugares, grupos de interesse e visões ideológicas inibiram a mudança, em prejuízo do ritmo de desenvolvimento.
O Brasil chegou a esse ponto por volta dos anos 1980 e começou a revisão, que se acelerou após o Plano Real. A colheita dos respectivos frutos se iniciou com Fernando Henrique e se ampliou na era Lula, mas este praticamente interrompeu o processo.
O estado forte de Lula e Dilma seria aquele em que a burocracia escolhe os vencedores e lhes concede privilégios, em nome de um nacionalismo démodé e do "desenvolvimentismo". Para eles, a crise atual justificaria a volta do dirigismo estatal.
A crise demandou maiores gastos públicos e vai gerar uma nova regulação do sistema financeiro, mas não a ressurreição dos mortos do velho intervencionismo.
Maílson da Nóbrega é economista
Como sugestão fica o documentário canadense "A Corporação" (primeira parte):
Como sugestão fica o documentário canadense "A Corporação" (primeira parte):
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sábado, 6 de março de 2010
Os Liberais contra o Estado Mínimo.
Aqui no Brasil, volta e meia, criticam-se os gastos públicos, apontando-os como a bolha que vai estourar lá na frente, ou como a herança maldita que o governo Lula deixará para o sucessor. Isto porque tais gastos aumentariam a dívida interna, inchariam a máquina pública desnecessariamente e por aí vai... Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Às vezes, o incremento dos gastos públicos é necessário, principalmente quando se passa por uma crise da envergadura como a que o mundo passou de 2008 pra cá. E são necessários para que se ofereça pelo menos o mínimo necessário à população no que se refere a um serviço público de qualidade. Há o problema do Estado indutor do desenvolvimento, suma heresia para os que ainda acreditam na "mão invisível" do mercado. O tamanho do Estado e o seu papel para com a sociedade depende do grau de desenvolvimento de uma nação e de suas particularidades, e deve obedecer sempre aos princípios da livre iniciativa e do trabalho, por sinal expressos na própria Constituição brasileira. De fato, é importante que se busque um equilíbrio, sem abrir mão dos imperativos de segurança e interesses nacionais. Sendo assim, Estado e iniciativa privada devem ser parceiros, aquele como garantidor do interesse público, e esta como ponta de lança de novas tecnologias e irradiação de riquezas.
Depois do fracasso no Chile, liberais atacam "estado mínimo"
Por Luiz Carlos Azenha
Santiago -- O retumbante fracasso do governo Bachelet na resposta ao terremoto da semana passada levou a uma situação curiosa, no Chile: os liberais agora atacam o estado mínimo, do qual o país sempre foi um exemplo cantado em prosa e verso.
Quanto ao fracasso, foi espetacular e, para mim, revelador.
Espetacular porque houve um completo fracasso nas comunicações intragovernamentais do país. Houve um estrondoso bate-cabeças que mediu 8.5 na escala Richter. Ficou claro que a fiscalização das obras é ineficaz, pelo grande número de prédios novos que veio abaixo. Os acréscimos não previstos na legislação da construção civil cairam em toda parte: tetos de gesso, passarelas e outros penduricalhos. Sem falar no completo despreparo para dar à população o mínimo atendimento que se requer em situações de emergência. A patética tentativa da presidente Bachelet de jogar a culpa nos vândalos me fez lembrar de José Serra e Gilberto Kassab nas enchentes paulistanas: a culpa é da população e do "dilúvio" propagandeado nas inserções televisivas do DEM.
Revelador porque, depois de passar uma semana no Chile, em contato com a população, me surpreendi com a crítica generalizada à mídia, que é acusada de mentir e de esconder a verdade sempre que interessa aos poderosos. Quando a mídia daqui propagandeava as ações do governo, boa parte do país ainda estava sem água, sem energia e sem comida. Algum marqueteiro esperto logo inventou uma campanha nacionalista e oportunista, destinada a, como sempre, mudar de assunto e evitar a responsabilização de governantes incompetentes e falastrões.
Aqui pouco se falou, por exemplo, no fato de que o toque de recolher em várias regiões foi, como sempre, uma forma de conter os pobres. O mesmo estado que não conseguiu levar água e comida despachou milhares de soldados para reprimir saques que não teriam acontecido se o mesmo estado tivesse conseguido levar água e comida antes que os soldados.
Lembram-se dos invisíveis cuja existência foi revelada pelo Katrina em New Orleans? Desta vez, foram os invisíveis chilenos que mostraram o rosto.
Ninguém pode acusar o jornal Mercurio de ser socialista. Trata-se, afinal, do mesmo jornal que recebeu dinheiro da CIA para promover uma campanha de propaganda contra Salvador Allende. Curiosamente, no entanto, coube ao jornal o papel de sintetizar o que ouvi de muitos chilenos e que, com raríssimas exceções, está ausente do discurso midiático aqui: o estado chileno fracassou de forma completa e retumbante. E com requintes de crueldade, já que anunciou oficialmente que não havia risco de tsunami na costa do país alguns minutos DEPOIS da primeira de três grandes ondas ter atingido a costa.
"Estes fatos deixaram inocultavelmente a nu as enormes deficiências de nosso Estado, muitas vezes escondidas por indicadores internacionais muito imperfeitos que o avaliam satisfatoriamente", escreveu o jornal em editorial.
A vitrine em que o Chile era a jóia dos neoliberais rachou, embora eu duvide que eles pretendam fazer mea culpa aumentando a capacitação, a formação e os salários do funcionalismo e os gastos públicos com políticas sociais e infraestrutura para os que hoje saqueiam. Aí já seria "estado demais".
Leia mais no blog do Azenha...
Depois do fracasso no Chile, liberais atacam "estado mínimo"
Por Luiz Carlos Azenha
Santiago -- O retumbante fracasso do governo Bachelet na resposta ao terremoto da semana passada levou a uma situação curiosa, no Chile: os liberais agora atacam o estado mínimo, do qual o país sempre foi um exemplo cantado em prosa e verso.
Quanto ao fracasso, foi espetacular e, para mim, revelador.
Espetacular porque houve um completo fracasso nas comunicações intragovernamentais do país. Houve um estrondoso bate-cabeças que mediu 8.5 na escala Richter. Ficou claro que a fiscalização das obras é ineficaz, pelo grande número de prédios novos que veio abaixo. Os acréscimos não previstos na legislação da construção civil cairam em toda parte: tetos de gesso, passarelas e outros penduricalhos. Sem falar no completo despreparo para dar à população o mínimo atendimento que se requer em situações de emergência. A patética tentativa da presidente Bachelet de jogar a culpa nos vândalos me fez lembrar de José Serra e Gilberto Kassab nas enchentes paulistanas: a culpa é da população e do "dilúvio" propagandeado nas inserções televisivas do DEM.
Revelador porque, depois de passar uma semana no Chile, em contato com a população, me surpreendi com a crítica generalizada à mídia, que é acusada de mentir e de esconder a verdade sempre que interessa aos poderosos. Quando a mídia daqui propagandeava as ações do governo, boa parte do país ainda estava sem água, sem energia e sem comida. Algum marqueteiro esperto logo inventou uma campanha nacionalista e oportunista, destinada a, como sempre, mudar de assunto e evitar a responsabilização de governantes incompetentes e falastrões.
Aqui pouco se falou, por exemplo, no fato de que o toque de recolher em várias regiões foi, como sempre, uma forma de conter os pobres. O mesmo estado que não conseguiu levar água e comida despachou milhares de soldados para reprimir saques que não teriam acontecido se o mesmo estado tivesse conseguido levar água e comida antes que os soldados.
Lembram-se dos invisíveis cuja existência foi revelada pelo Katrina em New Orleans? Desta vez, foram os invisíveis chilenos que mostraram o rosto.
Ninguém pode acusar o jornal Mercurio de ser socialista. Trata-se, afinal, do mesmo jornal que recebeu dinheiro da CIA para promover uma campanha de propaganda contra Salvador Allende. Curiosamente, no entanto, coube ao jornal o papel de sintetizar o que ouvi de muitos chilenos e que, com raríssimas exceções, está ausente do discurso midiático aqui: o estado chileno fracassou de forma completa e retumbante. E com requintes de crueldade, já que anunciou oficialmente que não havia risco de tsunami na costa do país alguns minutos DEPOIS da primeira de três grandes ondas ter atingido a costa.
"Estes fatos deixaram inocultavelmente a nu as enormes deficiências de nosso Estado, muitas vezes escondidas por indicadores internacionais muito imperfeitos que o avaliam satisfatoriamente", escreveu o jornal em editorial.
A vitrine em que o Chile era a jóia dos neoliberais rachou, embora eu duvide que eles pretendam fazer mea culpa aumentando a capacitação, a formação e os salários do funcionalismo e os gastos públicos com políticas sociais e infraestrutura para os que hoje saqueiam. Aí já seria "estado demais".
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Carta Maior: A Classe "C" vai ao Paraiso
Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos. O Nordeste cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano. Mesmo sofrendo os efeitos da crise, o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. O artigo é de Francisco Carlos Teixeira.
Francisco Carlos Teixeira
“Vejam essa maravilha de cenário
É um episódio relicário
Que o artista num sonho genial
Escolheu para este Carnaval”
(Aquarela Brasileira, Silas de Oliveira, Império Serrano, 1964).
A Fundação Getúlio Vargas (Rio), através do seu Centro de Políticas Sociais, publicou uma recente pesquisa na qual vemos a chamada classe “C” – aquelas pessoas cujos lares recebem entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês – tornarem-se 49.22% do total da população brasileira. Houve, na verdade, um salto fantástico: em 2003 eram 37.56% da população, passando em 2008, para 49.22% do total de brasileiros. Podemos acreditar que não fosse a crise econômica mundial de 2008/09 este coeficiente seria bem mais alto.
A luta contra as desigualdades
Qual o verdadeiro significado destes números? Simples e direto: a desigualdade social foi, em cinco anos, reduzida drasticamente. Mesmo com um crescimento baixo, mesmo sofrendo os efeitos da crise (nem ”marolinha”, nem tsumani!) o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. Para tornar mais claro o impacto podemos citar um jornal que não pode ser, de forma alguma, considerado “chapa-branca”, O GLOBO: “... essa migração em massas alterou o rumo da divisão historicamente desigual do bolo no Brasil...”.
Desde os anos '30, do século XX, quando a Questão Social deixou de ser caso de polícia e virou desafio do Estado, a discussão sobre os métodos de sanar as justiças sociais tem sido o centro do debate político no país. Durante os anos '30, de 1930 até 1945, Getúlio Vargas acreditou que o autoritarismo político, a repressão, e um jogo dual entre patrões e trabalhadores seriam o suficiente para alterar a injusta divisão social do país. Foram dados, então, passos enormes, se comparamos com o imobilismo e a repressão vigente na República Velha (1889-1930). Justiça do Trabalho, sindicalismo oficial, CLT forma passos de refundação da Questão Social no Brasil. Porém, o autoritarismo político, a perseguição da esquerda não varguista e o atrelamento ao Estado constituíam o lado quase oculto da “dádiva” varguista.
Após a estagnação de Dutra – de quem Pablo Neruda disse ter “ojos de cerdo” – voltou-se, ainda com Vargas, agora entre 1951-1954, para um modelo mais descomprimido de distribuição social. Ainda aí o Estado foi o agente básico da justiça social, estabelecendo o salário mínimo como referência de justiça (o então ministro do trabalho, Joao Goulart, dará um aumento de 100% do mínimo, despertando a ira da classe patronal. No Primeiro de Maio daquele fatídico ano de 1954 o salário mínimo era descongelado, para horror das associações patronais. Abriu-se aí a crise cujo desfecho será um tiro solitário num dos salões do Palácio do Catete, em agosto de 1954.
1954 contra 1964
Com um tiro no peito, Getulio adiou em 10 anos o golpe da UDN: os políticos de direita do país, cansados de perder as eleições e a escolha popular, e com calos nos dedos de tanto bater à porta dos quartéis (expressão do amigo, Marco Aurélio Garcia!) foram enfim atendidos. Deu-se, então, o Estado Novo da UDN. Uma “santa aliança”, quer dizer bendita pela Igreja organizada nas “Marchas da Família com Deus pela Liberdade ( ou seria pela Propriedade?)”, entre empresários, mídia, classe média (assustada, com a maré montante de um jovem proletariado urbano).
Desde 1964, todos se reuniram em torno da ditadura civil-militar (não podemos esquecer a participação, o apoio civil – os governadores eleitos do Rio, São Paulo e Minas Gerais eram as lideranças do Golpe - e das entidades ditas “de classe”, quer dizer patronais) ao regime que durou de 1964 até 1985.
Mesmo aí, as classes patronais ficaram insatisfeitas com os rumos da Questão Social: os sindicatos dos trabalhadores estavam amordaçados, suas direções presas, exiladas ou ainda pior... Arrocho salarial, reforma regressiva da CLT, fim da liberdade de expressão, etc... eram as marcas do novo regime. Mas, após o surto liberal – Roberto Campos, ex-embaixador nos EUA, assumiu o ministério do Planejamento e em nome do combate à inflação reduziu drasticamente os direitos dos trabalhadores! – os próprios militares foram tomados de uma febre nacionalista e desenvolvimentista.
Malgrado a repressão, brutal entre 1969 e 1978, anos de chumbo, anos de terror (onde mais uma vez os civis tiveram um papel central, como na Operação Oban), vários setores da ação do Estado foram fortalecidos e alguns programas sociais foram montados, tais como o Estatuto da Terra (1964 ) e o Funrural (1967). Trata-se, é claro, de medidas preventivas, visando esvaziar o movimento social, e não a fim de atendê-lo. Contudo, mesmo isso, migalhas da mesa do “Milagre Brasileiro”, era demais para as “classes patronais”.
Democratização e Imobilismo
Pegando carona, de forma imoral, posto que só elas lucrassem com a ditadura, estes mesmos setores embarcaram na luta pela democratização. Inscreveram, aí, ao lado das exigências básicas da população, uma enorme lista de ações que deveriam reduzir o Estado, transformá-lo em Estado Mínimo. Acusavam os militares de “estatismo”. Eram dados os exemplos de Thatcher ou Reagan, os teóricos da chamada Escola de Chicago, the chicago's boys, para “consertar” o país. Um país que nunca dera escola às suas crianças, onde a fome batia à porta de milhões (salve, salve, Betinho!), onde faltava água limpa e esgoto corrente, deveria ter seu Estado reduzido ao mínimo.
As exigências (neo)liberais, em tal contexto, assemelham-se, nos países pobres, ao genocídio puro e simples. O Consenso de Washington seria, em verdade, economizar em escolas, em merenda escolar, em estradas, em hospitais para, em fim, pagarmos a dívida sem risco para os fundos de pensões norte-americanos e europeus. Nossa elite aplaudiu. Aplaudiu a maior transferência de renda regressiva da história, canalizando o fruto do trabalho dos povos do hemisfério sul para as economias centrais do capitalismo.
Contudo o projeto de modernização autoritária e regressiva faliu. Deu-se a crise do petróleo. A crise da dívida externa. A crise dos preços das commodities – da re-inteiração da condição colonial. O movimento social, autônomo desde as greves do ABC, em 1980, fortemente ancorado numa opinião pública exigente e crítica baniu, em um final melancólico, o regime autoritário.
Esperanças e Frustrações
A redemocratização trouxe grandes esperanças. Principalmente a idéia generosa que os direitos cívicos não mais se resumiam em votar e ser votado, em poder exprimir sua crítica presa na garganta, em gritar o grito daqueles desde sempre sem voz. A redemocratização do Brasil, no início dos anos '80 do século XX – bem como de toda a América do Sul – exigia os direitos cívicos básicos e muito mais. Cidadania era, então, um conceito expandido, alargado para abranger educação, saúde, moradia, transporte e, mais além, igualdade social, racial, de gênero e de opção sexual.
Contudo, desde a reunião da Assembléia Nacional Constituinte, a direita tradicional e a nova direita liberal uniram-se, no chamado “Centrão”, para paralisar as reformas necessárias. E aí vivemos anos seguidos de incompetência – governos Sarney, Collor e Itamar – somados aos anos de reformas regressivas, na Era FHC. Esta se inicia, no próprio discurso de posse do Presidente FHC, prometendo encerrar a “Era Vargas”. Ora, o que seria a “Era Vargas”? Tratava-se, em verdade, de impor o Estado Mínimo, aceitar a captura do Estado pelos interesses privados, acobertados pela instituição de agências reguladoras, a ameaça de um Banco Central dito “independente” (mas, constituído de personagens saídos e chegados da grande banca) e a total ausência de qualquer política pública de desenvolvimento, emprego ou trabalho. O fundamentalismo monetário, o medo pânico de destruir uma arquitetura de controle da inflação tão frágil que qualquer solavanco de crescimento do PIB poderia derrubar o Plano Real. Era como o médico que para extinguir a febre mata o paciente. Acreditava-se que o país, para controlar a inflação, não poderia crescer. Inflação ou crescimento: este era o falso dilema do liberalismo.
Rompendo com o passado
A vitória do Partido dos Trabalhadores veio exatamente romper, como no caso do nó górdio, o dilema. A questão é: como crescer, como erradicar a desigualdade social, sem inflação? O papel do Estado como condutor do processo, a criação de políticas corretivas das desigualdades sociais e regionais, bem como olhar o povo como cidadão, e não como mão de obra fácil e disponível, eis a resposta proposta desde 2003. Tudo isso recusando o autoritarismo e o paternalismo. Não se tratava de “encerrar a Era Vargas”. Tratava-se de ir mais além!
Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. São novos consumidores, que exigem seus direitos sociais expandidos: “... os anos 2000 permitiram ao [novo] consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se idêntica” (O GLOBO, 7/02/2010). Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos: segundo Marcelo Néri, o Nordeste – aquele mesmo Nordeste de personagens como Baleia, de Graciliano Ramos ou do “lobisomem amarelo” (o homem atingido pelas doenças) de José Lins do Rego – cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano.
Em suma: vivemos num país melhor, mais justo e menos desigual.
Francisco Carlos Teixeira Da Silva, professor da UFRJ, é autor, com Maria Yedda Linhares, de “Terra Prometida: uma história da questão agrária no Brasil”.
Francisco Carlos Teixeira
“Vejam essa maravilha de cenário
É um episódio relicário
Que o artista num sonho genial
Escolheu para este Carnaval”
(Aquarela Brasileira, Silas de Oliveira, Império Serrano, 1964).
A Fundação Getúlio Vargas (Rio), através do seu Centro de Políticas Sociais, publicou uma recente pesquisa na qual vemos a chamada classe “C” – aquelas pessoas cujos lares recebem entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês – tornarem-se 49.22% do total da população brasileira. Houve, na verdade, um salto fantástico: em 2003 eram 37.56% da população, passando em 2008, para 49.22% do total de brasileiros. Podemos acreditar que não fosse a crise econômica mundial de 2008/09 este coeficiente seria bem mais alto.
A luta contra as desigualdades
Qual o verdadeiro significado destes números? Simples e direto: a desigualdade social foi, em cinco anos, reduzida drasticamente. Mesmo com um crescimento baixo, mesmo sofrendo os efeitos da crise (nem ”marolinha”, nem tsumani!) o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. Para tornar mais claro o impacto podemos citar um jornal que não pode ser, de forma alguma, considerado “chapa-branca”, O GLOBO: “... essa migração em massas alterou o rumo da divisão historicamente desigual do bolo no Brasil...”.
Desde os anos '30, do século XX, quando a Questão Social deixou de ser caso de polícia e virou desafio do Estado, a discussão sobre os métodos de sanar as justiças sociais tem sido o centro do debate político no país. Durante os anos '30, de 1930 até 1945, Getúlio Vargas acreditou que o autoritarismo político, a repressão, e um jogo dual entre patrões e trabalhadores seriam o suficiente para alterar a injusta divisão social do país. Foram dados, então, passos enormes, se comparamos com o imobilismo e a repressão vigente na República Velha (1889-1930). Justiça do Trabalho, sindicalismo oficial, CLT forma passos de refundação da Questão Social no Brasil. Porém, o autoritarismo político, a perseguição da esquerda não varguista e o atrelamento ao Estado constituíam o lado quase oculto da “dádiva” varguista.
Após a estagnação de Dutra – de quem Pablo Neruda disse ter “ojos de cerdo” – voltou-se, ainda com Vargas, agora entre 1951-1954, para um modelo mais descomprimido de distribuição social. Ainda aí o Estado foi o agente básico da justiça social, estabelecendo o salário mínimo como referência de justiça (o então ministro do trabalho, Joao Goulart, dará um aumento de 100% do mínimo, despertando a ira da classe patronal. No Primeiro de Maio daquele fatídico ano de 1954 o salário mínimo era descongelado, para horror das associações patronais. Abriu-se aí a crise cujo desfecho será um tiro solitário num dos salões do Palácio do Catete, em agosto de 1954.
1954 contra 1964
Com um tiro no peito, Getulio adiou em 10 anos o golpe da UDN: os políticos de direita do país, cansados de perder as eleições e a escolha popular, e com calos nos dedos de tanto bater à porta dos quartéis (expressão do amigo, Marco Aurélio Garcia!) foram enfim atendidos. Deu-se, então, o Estado Novo da UDN. Uma “santa aliança”, quer dizer bendita pela Igreja organizada nas “Marchas da Família com Deus pela Liberdade ( ou seria pela Propriedade?)”, entre empresários, mídia, classe média (assustada, com a maré montante de um jovem proletariado urbano).
Desde 1964, todos se reuniram em torno da ditadura civil-militar (não podemos esquecer a participação, o apoio civil – os governadores eleitos do Rio, São Paulo e Minas Gerais eram as lideranças do Golpe - e das entidades ditas “de classe”, quer dizer patronais) ao regime que durou de 1964 até 1985.
Mesmo aí, as classes patronais ficaram insatisfeitas com os rumos da Questão Social: os sindicatos dos trabalhadores estavam amordaçados, suas direções presas, exiladas ou ainda pior... Arrocho salarial, reforma regressiva da CLT, fim da liberdade de expressão, etc... eram as marcas do novo regime. Mas, após o surto liberal – Roberto Campos, ex-embaixador nos EUA, assumiu o ministério do Planejamento e em nome do combate à inflação reduziu drasticamente os direitos dos trabalhadores! – os próprios militares foram tomados de uma febre nacionalista e desenvolvimentista.
Malgrado a repressão, brutal entre 1969 e 1978, anos de chumbo, anos de terror (onde mais uma vez os civis tiveram um papel central, como na Operação Oban), vários setores da ação do Estado foram fortalecidos e alguns programas sociais foram montados, tais como o Estatuto da Terra (1964 ) e o Funrural (1967). Trata-se, é claro, de medidas preventivas, visando esvaziar o movimento social, e não a fim de atendê-lo. Contudo, mesmo isso, migalhas da mesa do “Milagre Brasileiro”, era demais para as “classes patronais”.
Democratização e Imobilismo
Pegando carona, de forma imoral, posto que só elas lucrassem com a ditadura, estes mesmos setores embarcaram na luta pela democratização. Inscreveram, aí, ao lado das exigências básicas da população, uma enorme lista de ações que deveriam reduzir o Estado, transformá-lo em Estado Mínimo. Acusavam os militares de “estatismo”. Eram dados os exemplos de Thatcher ou Reagan, os teóricos da chamada Escola de Chicago, the chicago's boys, para “consertar” o país. Um país que nunca dera escola às suas crianças, onde a fome batia à porta de milhões (salve, salve, Betinho!), onde faltava água limpa e esgoto corrente, deveria ter seu Estado reduzido ao mínimo.
As exigências (neo)liberais, em tal contexto, assemelham-se, nos países pobres, ao genocídio puro e simples. O Consenso de Washington seria, em verdade, economizar em escolas, em merenda escolar, em estradas, em hospitais para, em fim, pagarmos a dívida sem risco para os fundos de pensões norte-americanos e europeus. Nossa elite aplaudiu. Aplaudiu a maior transferência de renda regressiva da história, canalizando o fruto do trabalho dos povos do hemisfério sul para as economias centrais do capitalismo.
Contudo o projeto de modernização autoritária e regressiva faliu. Deu-se a crise do petróleo. A crise da dívida externa. A crise dos preços das commodities – da re-inteiração da condição colonial. O movimento social, autônomo desde as greves do ABC, em 1980, fortemente ancorado numa opinião pública exigente e crítica baniu, em um final melancólico, o regime autoritário.
Esperanças e Frustrações
A redemocratização trouxe grandes esperanças. Principalmente a idéia generosa que os direitos cívicos não mais se resumiam em votar e ser votado, em poder exprimir sua crítica presa na garganta, em gritar o grito daqueles desde sempre sem voz. A redemocratização do Brasil, no início dos anos '80 do século XX – bem como de toda a América do Sul – exigia os direitos cívicos básicos e muito mais. Cidadania era, então, um conceito expandido, alargado para abranger educação, saúde, moradia, transporte e, mais além, igualdade social, racial, de gênero e de opção sexual.
Contudo, desde a reunião da Assembléia Nacional Constituinte, a direita tradicional e a nova direita liberal uniram-se, no chamado “Centrão”, para paralisar as reformas necessárias. E aí vivemos anos seguidos de incompetência – governos Sarney, Collor e Itamar – somados aos anos de reformas regressivas, na Era FHC. Esta se inicia, no próprio discurso de posse do Presidente FHC, prometendo encerrar a “Era Vargas”. Ora, o que seria a “Era Vargas”? Tratava-se, em verdade, de impor o Estado Mínimo, aceitar a captura do Estado pelos interesses privados, acobertados pela instituição de agências reguladoras, a ameaça de um Banco Central dito “independente” (mas, constituído de personagens saídos e chegados da grande banca) e a total ausência de qualquer política pública de desenvolvimento, emprego ou trabalho. O fundamentalismo monetário, o medo pânico de destruir uma arquitetura de controle da inflação tão frágil que qualquer solavanco de crescimento do PIB poderia derrubar o Plano Real. Era como o médico que para extinguir a febre mata o paciente. Acreditava-se que o país, para controlar a inflação, não poderia crescer. Inflação ou crescimento: este era o falso dilema do liberalismo.
Rompendo com o passado
A vitória do Partido dos Trabalhadores veio exatamente romper, como no caso do nó górdio, o dilema. A questão é: como crescer, como erradicar a desigualdade social, sem inflação? O papel do Estado como condutor do processo, a criação de políticas corretivas das desigualdades sociais e regionais, bem como olhar o povo como cidadão, e não como mão de obra fácil e disponível, eis a resposta proposta desde 2003. Tudo isso recusando o autoritarismo e o paternalismo. Não se tratava de “encerrar a Era Vargas”. Tratava-se de ir mais além!
Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. São novos consumidores, que exigem seus direitos sociais expandidos: “... os anos 2000 permitiram ao [novo] consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se idêntica” (O GLOBO, 7/02/2010). Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos: segundo Marcelo Néri, o Nordeste – aquele mesmo Nordeste de personagens como Baleia, de Graciliano Ramos ou do “lobisomem amarelo” (o homem atingido pelas doenças) de José Lins do Rego – cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano.
Em suma: vivemos num país melhor, mais justo e menos desigual.
Francisco Carlos Teixeira Da Silva, professor da UFRJ, é autor, com Maria Yedda Linhares, de “Terra Prometida: uma história da questão agrária no Brasil”.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Dirigismo Estatal
Com a antecipação do processo eleitoral, a difusão inicial do programa da candidata do governo que fala numa posição mais incisiva do Estado como elemento fomentador do desenvolvimento economico e social, surgiram vozes a creditar a tal programa o sentido a ser tomado pela candidata caso seja eleita, e que envereda pelo dirigismo estatal, com um intervenção sem precedentes, principalmente no campo econômico. Esta é a principal crítica que a oposição faz. Uma das vozes que se apresentam é a do economista e ex-Ministro da Fazenda do governo Sarney, Maílson da Nóbrega, que escreveu um artigo sobre o assunto na revista Veja. Note-se que ao final do artigo o autor credita ao governo FHC a estrutura de um estado ideal e ao governo Lula e um possível governo Dilma, a estrutura de um estado burocrático e paternalista. Não estaria o autor se apressando em confirmar o mantra que será utilizado sem se analisar a fundo o programa de governo apresentado pela possível candidata?
Do clipping do Ministério do Planejamento.
Do clipping do Ministério do Planejamento.
"A crise demandou maiores gastos públicos e vai gerar uma nova regulação do sistema financeiro, mas não a ressurreição dos mortos do velho intervencionismo"
O atual governo adora falar em "estado forte". A ministra Dilma Rousseff, que almeja a Presidência, quer um "estado forte", mote também presente nos preparativos de sua campanha. Ela critica o "estado mínimo". Lula faz o mesmo desde o primeiro mandato, como no discurso de Ouro Preto em 21 de abril de 2003.
Ali, o presidente aludiu a duas ideias que "revelaram sua inconsistência e estão sendo superadas em boa parte do mundo". E sentenciou: "A primeira é que o Estado nacional deve ser mínimo e, em consequência, fraco; a segunda é que tudo pode ser deixado por conta do mercado, que resolve automaticamente todos os problemas".
A primeira afirmação não se comprova. O "estado mínimo" é proposta apenas de libertários quem têm fé cega no mercado. É o caso do deputado republicano Ron Paul, que em livro recente (End the Fed) prega a extinção do banco central americano. O padrão-ouro voltaria. A emissão de moeda seria tarefa do mercado.
A segunda afirmação é falsa. Ninguém com tutano crê que o mercado resolve tudo. Equivaleria a abolir o estado. Isso era ideia de anarquistas e de Karl Marx. Os primeiros consideravam o estado criador de problemas e desnecessário. Para Marx, assim que a luta de classes terminasse e elas desaparecessem, o estado perderia a razão de existir.
A proposta de um estado mínimo jamais vingou. Mesmo na Inglaterra de Margaret Thatcher, que promoveu profunda reforma do estado, os gastos sociais se expandiram. O estado de bem-estar social continuou grande e importante, e sobreviveu à restauração do ideário liberal pelos conservadores britânicos.
"Estado forte" e "estado fraco" podem ter distintos significados. No Haiti, o estado é fraco para exercer funções básicas, como se viu no recente terremoto. Era forte para oprimir na ditadura de François Duvalier (1957-1971), quando os tontons macoutes intimidavam ou matavam. O estado totalitário é forte na capacidade de tiranizar.
O estado moderno resultou da Paz de Vestfália, o período que se seguiu aos tratados europeus de 1648 e ao consequente fim da Guerra dos Trinta Anos. Detém o monopólio da violência e do poder de tributar, e tornou-se norma na Europa (e depois no mundo).
Esse estado tem soberania sobre o território. Garante a ordem, a segurança e o respeito ao direito de propriedade e aos contratos. Defende a concorrência no mercado. Regula o sistema financeiro, os monopólios e os oligopólios. É relevante na educação, na ciência e na tecnologia. É o verdadeiro estado forte, base do capitalismo contemporâneo. Mais tarde, tornou-se fundamental na área social, particularmente em previdência e saúde.
No século XIX, a Inglaterra, beneficiária dessa realidade, rompeu a estagnação malthusiana. Enriqueceu rapidamente. A Europa continental buscou o mesmo via intervenção estatal. Empresas estatais, crédito oficial, protecionismo e investimentos em infraestrutura reproduziram o papel exercido naturalmente pelas instituições inglesas. No século XX, foi a vez da América Latina e da Ásia.
Essa ação promoveu desenvolvimento, mas teve seus defeitos. Em muitos países, burocratas foram capturados pelos segmentos beneficiados. Surgiu um capitalismo de compadres, enquanto políticas industriais davam poder de mercado às empresas eleitas, prejudicando a produção e os consumidores.
O desafio era saber quando rever a ação do estado e atribuir a liderança ao mercado. Assim o fizeram a Alemanha, o Japão e o Chile. Em outros lugares, grupos de interesse e visões ideológicas inibiram a mudança, em prejuízo do ritmo de desenvolvimento.
O Brasil chegou a esse ponto por volta dos anos 1980 e começou a revisão, que se acelerou após o Plano Real. A colheita dos respectivos frutos se iniciou com Fernando Henrique e se ampliou na era Lula, mas este praticamente interrompeu o processo.
O estado forte de Lula e Dilma seria aquele em que a burocracia escolhe os vencedores e lhes concede privilégios, em nome de um nacionalismo démodé e do "desenvolvimentismo". Para eles, a crise atual justificaria a volta do dirigismo estatal.
A crise demandou maiores gastos públicos e vai gerar uma nova regulação do sistema financeiro, mas não a ressurreição dos mortos do velho intervencionismo.
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