André Singer: O Lulismo pode durar 30 Anos.

Do blog "Democracia Politica e Novo Reformismo", do Gilvan Cavalcanti de Melo, reproduzindo entrevista da Revista Epoca com o jornalista Andre Singer.

Para o ex-porta-voz de Lula, a conquista dos eleitores pobres levará o PT à hegemonia política

Mariana Sanches

Autor de um artigo que causou grande repercussão nos meios acadêmicos e políticos, o cientista político e ex-porta-voz da Presidência André Singer diz que as eleições presidenciais de 2010 serão o grande teste de força do lulismo. Para Singer, o lulismo alia um projeto de redistribuição de renda à manutenção da ordem social, o que atraiu eleitores conservadores e de baixa renda historicamente avessos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Singer acompanhou Lula ao longo do primeiro mandato e estudou o comportamento eleitoral brasileiro nas cinco últimas eleições para presidente. Segundo ele, o lulismo reorganizou o eleitorado brasileiro e poderá virar uma força política hegemônica por décadas.

ENTREVISTA - ANDRÉ SINGER

ÉPOCA – Como o senhor define o lulismo?
André Singer – O lulismo é a execução de um projeto político de redistribuição de renda focado no setor mais pobre da população, mas sem ameaça de ruptura da ordem, sem confrontação política, sem radicalização, sem os componentes clássicos das propostas de mudanças mais à esquerda. Foi o que o governo Lula fez. A manutenção de uma conduta de política macroeconômica mais conservadora, com juros elevados, austeridade fiscal e câmbio flutuante, foi o preço a pagar pela manutenção da ordem. Diante desse projeto, a camada de baixa renda, cerca de metade do eleitorado, começou a se realinhar em direção ao presidente.

ÉPOCA – Quando isso aconteceu?
Singer – Em 2006. Houve um realinhamento eleitoral, um deslocamento grande de eleitores que ocorre a cada tantas décadas. A matriz desse tipo de estudo é americana. Lá, eles acham que aconteceu um realinhamento eleitoral em 1932, quando (Franklin) Roosevelt ganhou a eleição presidencial. Ele puxou uma base social de trabalhadores para o Partido Democrata que não havia antes. Aqui, em 2006 a camada de baixíssima renda da população, que sempre tinha votado contra o Lula, votou a favor dele. A diferença entre 2002 e 2006 foi que Lula perdeu base na classe média, seu eleitorado tradicional, e ganhou base entre os eleitores de baixa renda.

ÉPOCA – O lulismo pode sobreviver sem o Lula? Não é preciso uma liderança carismática à frente desse projeto político?
Singer – No lulismo existe um elemento de carisma, mas isso não é o mais importante. A importância do carisma é maior nas regiões menos urbanizadas do país, onde se tende a atribuir a capacidade de execução de um projeto a características especiais da liderança. Em regiões urbanizadas existe uma adesão mais racional ao programa político. Se minha análise estiver correta, o lulismo sobreviverá sem o Lula. Uma hipótese é que o lulismo vá desaguar no PT. Essa camada social que aderiu ao Lula pode lentamente começar a votar nos candidatos do PT a prefeito, governador, senador. Vejo indícios de que isso começou a ocorrer nas eleições municipais de 2008. O PT foi mal nas capitais, mas foi bem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte. Isso pode sinalizar que o voto da camada de menor renda da sociedade está caminhando para o PT.

ÉPOCA – Dilma Rousseff será a herdeira do lulismo? O que acontecerá em 2010?
Singer – Mantidas as condições atuais, a tendência é que, à medida que ficar claro para o eleitor que a Dilma é a candidata de continuidade do lulismo, ela aumentará suas intenções de voto com chances consideráveis de ganhar a eleição.

ÉPOCA – Se o lulismo desaguar no PT, o partido terá de abrir mão de bandeiras históricas de esquerda?
Singer – O PT poderá ser uma fusão de duas forças, o petismo e o lulismo, que têm projetos com pontos de contato e diferenças. O PT continua sendo o partido do proletariado organizado, sindicalizado, com carteira de trabalho assinada. Pode vir a ser também o partido do subproletariado. Quando a gente vê a força do PT na periferia de São Paulo pode ser a expressão da confluência dessas duas forças.

ÉPOCA – Se essa convergência ocorrer, haverá uma hegemonia do PT?
Singer – Pode ser. É possível que estejamos assistindo a um realinhamento como foi na época do Roosevelt, que trouxe segmentos da classe trabalhadora para o Partido Democrata por cerca de 30 anos.

ÉPOCA – Essa camada que era anti-Lula, antiesquerda e a favor da ordem não teria dificuldades em se associar ao PT?
Singer – Com adaptações de parte a parte parece possível, mas será um processo lento. Não é tão simples porque o PT tem formação ideológica de esquerda e, embora tenha se transformado, mantém a identidade de um partido de esquerda. O PT é herdeiro de uma tradição de crítica ao populismo. Se o partido vier a ser caudatário desse movimento, vai haver o encontro de águas bem diferentes.

ÉPOCA – O que aproxima o lulismo do populismo de Getúlio Vargas?
Singer – Em ambos há uma política de governo voltada para os setores de menor renda. Mas há uma diferença importante. Getúlio Vargas, ao fazer a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criou direitos para o setor urbano da classe trabalhadora, em um país predominantemente rural. Deixou de fora um vasto setor da classe trabalhadora que foi incorporado agora.

ÉPOCA – O lulismo pode prejudicar as instituições democráticas?
Singer – O presidente Lula tomou uma decisão fundamental ao não aceitar a proposta do terceiro mandato. Colocou um ponto final nessa questão. O Brasil sai desse processo com instituições democráticas fortalecidas. Há problemas na política partidária, cada vez mais pragmática e menos programática. Isso cria a sensação de que a política diz respeito aos políticos, e não à sociedade.

ÉPOCA – Lula e o PT, em sua estratégia eleitoral, fizeram uma guinada ao centro. A política econômica ortodoxa não tem a ver com esse caminho que o partido já vinha tomando antes de chegar ao poder?
Singer – O PT foi se institucionalizando, mas a ida ao centro é relativa se você olhar o aspecto programático. O partido manteve um programa com mudanças relativamente pequenas. E é isso que faz com que o PT mantenha a identidade de esquerda. Onde houve mudança foi na política de alianças do PT. Antes ele recusava alianças até o ponto de, em 1989, não querer o apoio do PMDB no segundo turno, sem contrapartida. Hoje o PT dá prioridade à aliança com o PMDB. Isso é compreensível do ponto de vista eleitoral, por causa do tempo de televisão, do tamanho do PMDB. Mas é também um problema porque não se sabe qual é a base programática dessa aliança.

ÉPOCA – Com Dilma na Presidência, crescem as chances de o PT aplicar um programa de governo mais à esquerda?
Singer – Depende da política de alianças. Se você tiver um vice-presidente como o Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), as probabilidades caem muito. Mas o sentimento do PT é ter um governo mais à esquerda.

ÉPOCA – A emergência dos pobres significará a marginalização da classe média?
Singer – A entrada em cena dessa força nova tirou a centralidade das decisões políticas da classe média. Se o lulismo se consolidar, teremos o setor de baixa renda em um campo político e a classe média tradicional em outro. A nova classe média é dúvida. A oposição em 2010 vai fazer tudo para não se isolar dos eleitores de baixa renda. Vai tentar a mágica de convencer os lulistas de que seu candidato é melhor para dar continuidade ao projeto do que a candidata da situação.

QUEM É
André Singer é jornalista e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Tem 51 anos, é casado e pai de duas filhas

O QUE FEZ
Foi porta-voz da Presidência da República entre 2003 e 2007 e secretário de Imprensa de 2005 a 2007

O QUE PUBLICOU
E autor de Esquerda e direita no eleitorado brasileiro (Edusp, 2000) e de O PT (Publifolha, 2009) e organizador de Sem medo de ser feliz: cenas de campanha (Scritta, 1990)

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Carta Maior: A Classe "C" vai ao Paraiso

Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos. O Nordeste cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano. Mesmo sofrendo os efeitos da crise, o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. O artigo é de Francisco Carlos Teixeira.

Francisco Carlos Teixeira

“Vejam essa maravilha de cenário
É um episódio relicário
Que o artista num sonho genial
Escolheu para este Carnaval”
(Aquarela Brasileira, Silas de Oliveira, Império Serrano, 1964).

A Fundação Getúlio Vargas (Rio), através do seu Centro de Políticas Sociais, publicou uma recente pesquisa na qual vemos a chamada classe “C” – aquelas pessoas cujos lares recebem entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês – tornarem-se 49.22% do total da população brasileira. Houve, na verdade, um salto fantástico: em 2003 eram 37.56% da população, passando em 2008, para 49.22% do total de brasileiros. Podemos acreditar que não fosse a crise econômica mundial de 2008/09 este coeficiente seria bem mais alto.

A luta contra as desigualdades
Qual o verdadeiro significado destes números? Simples e direto: a desigualdade social foi, em cinco anos, reduzida drasticamente. Mesmo com um crescimento baixo, mesmo sofrendo os efeitos da crise (nem ”marolinha”, nem tsumani!) o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. Para tornar mais claro o impacto podemos citar um jornal que não pode ser, de forma alguma, considerado “chapa-branca”, O GLOBO: “... essa migração em massas alterou o rumo da divisão historicamente desigual do bolo no Brasil...”.

Desde os anos '30, do século XX, quando a Questão Social deixou de ser caso de polícia e virou desafio do Estado, a discussão sobre os métodos de sanar as justiças sociais tem sido o centro do debate político no país. Durante os anos '30, de 1930 até 1945, Getúlio Vargas acreditou que o autoritarismo político, a repressão, e um jogo dual entre patrões e trabalhadores seriam o suficiente para alterar a injusta divisão social do país. Foram dados, então, passos enormes, se comparamos com o imobilismo e a repressão vigente na República Velha (1889-1930). Justiça do Trabalho, sindicalismo oficial, CLT forma passos de refundação da Questão Social no Brasil. Porém, o autoritarismo político, a perseguição da esquerda não varguista e o atrelamento ao Estado constituíam o lado quase oculto da “dádiva” varguista.

Após a estagnação de Dutra – de quem Pablo Neruda disse ter “ojos de cerdo” – voltou-se, ainda com Vargas, agora entre 1951-1954, para um modelo mais descomprimido de distribuição social. Ainda aí o Estado foi o agente básico da justiça social, estabelecendo o salário mínimo como referência de justiça (o então ministro do trabalho, Joao Goulart, dará um aumento de 100% do mínimo, despertando a ira da classe patronal. No Primeiro de Maio daquele fatídico ano de 1954 o salário mínimo era descongelado, para horror das associações patronais. Abriu-se aí a crise cujo desfecho será um tiro solitário num dos salões do Palácio do Catete, em agosto de 1954.

1954 contra 1964
Com um tiro no peito, Getulio adiou em 10 anos o golpe da UDN: os políticos de direita do país, cansados de perder as eleições e a escolha popular, e com calos nos dedos de tanto bater à porta dos quartéis (expressão do amigo, Marco Aurélio Garcia!) foram enfim atendidos. Deu-se, então, o Estado Novo da UDN. Uma “santa aliança”, quer dizer bendita pela Igreja organizada nas “Marchas da Família com Deus pela Liberdade ( ou seria pela Propriedade?)”, entre empresários, mídia, classe média (assustada, com a maré montante de um jovem proletariado urbano).

Desde 1964, todos se reuniram em torno da ditadura civil-militar (não podemos esquecer a participação, o apoio civil – os governadores eleitos do Rio, São Paulo e Minas Gerais eram as lideranças do Golpe - e das entidades ditas “de classe”, quer dizer patronais) ao regime que durou de 1964 até 1985.

Mesmo aí, as classes patronais ficaram insatisfeitas com os rumos da Questão Social: os sindicatos dos trabalhadores estavam amordaçados, suas direções presas, exiladas ou ainda pior... Arrocho salarial, reforma regressiva da CLT, fim da liberdade de expressão, etc... eram as marcas do novo regime. Mas, após o surto liberal – Roberto Campos, ex-embaixador nos EUA, assumiu o ministério do Planejamento e em nome do combate à inflação reduziu drasticamente os direitos dos trabalhadores! – os próprios militares foram tomados de uma febre nacionalista e desenvolvimentista.

Malgrado a repressão, brutal entre 1969 e 1978, anos de chumbo, anos de terror (onde mais uma vez os civis tiveram um papel central, como na Operação Oban), vários setores da ação do Estado foram fortalecidos e alguns programas sociais foram montados, tais como o Estatuto da Terra (1964 ) e o Funrural (1967). Trata-se, é claro, de medidas preventivas, visando esvaziar o movimento social, e não a fim de atendê-lo. Contudo, mesmo isso, migalhas da mesa do “Milagre Brasileiro”, era demais para as “classes patronais”.

Democratização e Imobilismo
Pegando carona, de forma imoral, posto que só elas lucrassem com a ditadura, estes mesmos setores embarcaram na luta pela democratização. Inscreveram, aí, ao lado das exigências básicas da população, uma enorme lista de ações que deveriam reduzir o Estado, transformá-lo em Estado Mínimo. Acusavam os militares de “estatismo”. Eram dados os exemplos de Thatcher ou Reagan, os teóricos da chamada Escola de Chicago, the chicago's boys, para “consertar” o país. Um país que nunca dera escola às suas crianças, onde a fome batia à porta de milhões (salve, salve, Betinho!), onde faltava água limpa e esgoto corrente, deveria ter seu Estado reduzido ao mínimo.

As exigências (neo)liberais, em tal contexto, assemelham-se, nos países pobres, ao genocídio puro e simples. O Consenso de Washington seria, em verdade, economizar em escolas, em merenda escolar, em estradas, em hospitais para, em fim, pagarmos a dívida sem risco para os fundos de pensões norte-americanos e europeus. Nossa elite aplaudiu. Aplaudiu a maior transferência de renda regressiva da história, canalizando o fruto do trabalho dos povos do hemisfério sul para as economias centrais do capitalismo.

Contudo o projeto de modernização autoritária e regressiva faliu. Deu-se a crise do petróleo. A crise da dívida externa. A crise dos preços das commodities – da re-inteiração da condição colonial. O movimento social, autônomo desde as greves do ABC, em 1980, fortemente ancorado numa opinião pública exigente e crítica baniu, em um final melancólico, o regime autoritário.

Esperanças e Frustrações
A redemocratização trouxe grandes esperanças. Principalmente a idéia generosa que os direitos cívicos não mais se resumiam em votar e ser votado, em poder exprimir sua crítica presa na garganta, em gritar o grito daqueles desde sempre sem voz. A redemocratização do Brasil, no início dos anos '80 do século XX – bem como de toda a América do Sul – exigia os direitos cívicos básicos e muito mais. Cidadania era, então, um conceito expandido, alargado para abranger educação, saúde, moradia, transporte e, mais além, igualdade social, racial, de gênero e de opção sexual.

Contudo, desde a reunião da Assembléia Nacional Constituinte, a direita tradicional e a nova direita liberal uniram-se, no chamado “Centrão”, para paralisar as reformas necessárias. E aí vivemos anos seguidos de incompetência – governos Sarney, Collor e Itamar – somados aos anos de reformas regressivas, na Era FHC. Esta se inicia, no próprio discurso de posse do Presidente FHC, prometendo encerrar a “Era Vargas”. Ora, o que seria a “Era Vargas”? Tratava-se, em verdade, de impor o Estado Mínimo, aceitar a captura do Estado pelos interesses privados, acobertados pela instituição de agências reguladoras, a ameaça de um Banco Central dito “independente” (mas, constituído de personagens saídos e chegados da grande banca) e a total ausência de qualquer política pública de desenvolvimento, emprego ou trabalho. O fundamentalismo monetário, o medo pânico de destruir uma arquitetura de controle da inflação tão frágil que qualquer solavanco de crescimento do PIB poderia derrubar o Plano Real. Era como o médico que para extinguir a febre mata o paciente. Acreditava-se que o país, para controlar a inflação, não poderia crescer. Inflação ou crescimento: este era o falso dilema do liberalismo.

Rompendo com o passado
A vitória do Partido dos Trabalhadores veio exatamente romper, como no caso do nó górdio, o dilema. A questão é: como crescer, como erradicar a desigualdade social, sem inflação? O papel do Estado como condutor do processo, a criação de políticas corretivas das desigualdades sociais e regionais, bem como olhar o povo como cidadão, e não como mão de obra fácil e disponível, eis a resposta proposta desde 2003. Tudo isso recusando o autoritarismo e o paternalismo. Não se tratava de “encerrar a Era Vargas”. Tratava-se de ir mais além!

Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. São novos consumidores, que exigem seus direitos sociais expandidos: “... os anos 2000 permitiram ao [novo] consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se idêntica” (O GLOBO, 7/02/2010). Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos: segundo Marcelo Néri, o Nordeste – aquele mesmo Nordeste de personagens como Baleia, de Graciliano Ramos ou do “lobisomem amarelo” (o homem atingido pelas doenças) de José Lins do Rego – cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano.

Em suma: vivemos num país melhor, mais justo e menos desigual.

Francisco Carlos Teixeira Da Silva, professor da UFRJ, é autor, com Maria Yedda Linhares, de “Terra Prometida: uma história da questão agrária no Brasil”.