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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Ecos de Brasília: Cinco empresas doaram R$ 6,8 mi e já receberam R$ 243 mi da Prefeitura

Do Estado de São Paulo

Montante foi repassado por contratos firmados com o governo, mas valores a serem pagos podem ser maiores.

Por Fábio Leite
Cinco empreiteiras responsáveis pelas doações na campanha de 2008, que levaram à cassação de mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), em primeira instância pela Justiça Eleitoral, somam R$ 243 milhões em contratos já pagos pela Prefeitura desde 2009, início da atual gestão. O valor dos contratos pode ser superior, já que nem todos foram ainda 100% executados.

O montante recebido pelas empreiteiras desde janeiro de 2009 corresponde a 12% de todo o investimento feito pela Prefeitura no ano passado: R$ 1,98 bilhão. Os dados estão disponíveis no site De Olho nas Contas, da Prefeitura. Juntas, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. No último ano, elas obtiveram contratos com secretarias da administração municipal que superam o valor doado em 3.400%, segundo levantamento feito no site.

Maior doadora do comitê do DEM, com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa é a campeã em valor de contratos: R$ 83,2 milhões. Os maiores são com as Secretarias de Educação e Habitação, para a construção de Centros Educacionais Unificados (CEUs) e urbanização de favelas.

Segundo o advogado do DEM, Ricardo Penteado, e da Prefeitura, as doações "estão dentro da lei" e os contratos "obedecem a processos de concorrência".

Além das cinco construtoras, Serveng Civilsan e CR Almeida - que não têm contratos com a Prefeitura no período -, Banco Itaú e a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) complementam as doações consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral à campanha do prefeito, totalizando R$ 10 milhões. O valor equivale a 33,6% dos R$ 29,8 milhões arrecadados pela coligação Kassab/Alda em 2008.

Leia mais no Estadão.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Kassab e Vice são cassados, diz Jornal

Do Portal R7

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª zona eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. As informações são do Jornal da Tarde, que lembra também que a sentença os torna inelegíveis. Ambos podem recorrer da decisão sem ter que deixar os cargos, já que o recurso tem o efeito suspensivo imediato.

De acordo com o jornal, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha. Desse total, R$ 10 milhões foram considerados irregulares após avaliação da Justiça. A previsão é que a sentença seja publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23), quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Entre as doações consideradas ilegais estão a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS.
O advogado do prefeito, Ricardo Penteado, afirmou ao Jornal da Tarde que a defesa entrará com recurso no TRE, que “deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular.” Segundo Penteado, “as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.”