BBC Brasil: Bird vê 'avanços dramáticos' em redução da pobreza no Brasil

Alessandra Corrêa

Da BBC Brasil em Washington

Apesar de ainda ter uma das mais altas taxas de desigualdade do mundo, o Brasil conseguiu avanços "dramáticos" em redução da pobreza e distribuição de renda, diz um relatório com indicadores de desenvolvimento divulgado nesta terça-feira pelo Banco Mundial (Bird).

"Enquanto as desigualdades de renda se agravaram na maioria dos países de renda média, o Brasil assistiu a avanços dramáticos tanto em redução da pobreza quanto em distribuição de renda", diz um trecho do documento.
"A desigualdade permanece entre as mais altas do mundo, mas os avanços recentes mostram que nem sempre o desenvolvimento precisa vir acompanhado de desigualdade", diz o texto sobre o Brasil.
Segundo os indicadores do Bird, a taxa de pobreza do Brasil caiu de 41% no início da década de 90 para entre 33% e 34% em 1995. Depois de se manter nesse nível até 2003, a taxa de pobreza apresentou declínio constante, caindo para 25,6% em 2006.
O documento diz que as taxas de pobreza extrema seguiram padrão semelhante, caindo de 14,5% em 2003 para 9,1% em 2006.
"A redução do número de pessoas vivendo na pobreza foi acompanhada por um declínio na desigualdade de renda", diz o relatório.
De acordo com o Bird, fatores como inflação baixa e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, tiveram papel importante nesse desempenho.

Outros indicadores
O relatório também destaca os avanços registrados pelo Brasil em outros indicadores sociais, como a redução da taxa de mortalidade infantil, que passou de 56 para 22 em cada mil no período entre 1990 e 2008, em parte devido a melhores índices de vacinação.
Segundo o documento, o Brasil registrou ainda uma rápida redução nos índices de trabalho infantil e aumentou os níveis de frequência escolar.

O relatório traz dados sobre o cumprimento das Metas do Milênio, estabelecidas pelas Nações Unidas em 2000. Elas preveem melhoras em vários indicadores até 2015.
De acordo com o Bird, dez anos depois do lançamento da iniciativa, o progresso tem sido desigual e somente pouco mais da metade dos países com dados disponíveis está no caminho para atingir as metas.
"Cerca de 41% das pessoas em nações de baixa e média renda vivem em países que não devem atingir as metas. E 12% vivem nos 60 países sobre os quais não há dados suficientes para medir o progresso", diz o relatório.

No entanto, segundo o Bird, houve progressos consideráveis nesses 10 anos e, apesar da crise econômica e financeira, "a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas vivendo na extrema pobreza ainda pode ser alcançada em diversas regiões em desenvolvimento".

O MST de Carne e Osso.

O texto da Maria Inês Nassif traz à baila informações sobre o MST da perspectiva do autor do livro “Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil”, Miguel Carter. Entre elas o fato de ser um movimento realizado, em sua quase totalidade, por pessoas pobres; de ter conseguido grandes avanços no que se refere a chamar atenação para a questão fundiária no país e criar uma rede solidária com escolas e até faculdade de ensino. A se repensar a negação do Estado pelo movimento, bem como o seu papel como agente atuante na vida institucional do Brasil, e ainda na formulação de políticas públicas ligadas à Reforma Agrária. É mais uma forma de se ver o Movimento sem o viés da criminalização, como se toda e qualquer voz contestadora só pudesse ter vez nos corredores do Judiciário ou, bem pior, em programas de auditório de gosto duvidoso da tv brasileira.

Do Valor
Nem demônio, nem anjo, mas ator social
Maria Inês Nassif
Via blog do Nassif

A técnica de discurso doutrinário, particularmente usada em situações históricas onde grupos de poder precisam de forte respaldo popular para seus projetos próprios, centra-se na repetição de “verdades” – verdades mesmo, verdades aumentadas ou simplesmente mentiras – que respaldem ideologicamente não apenas esses setores, mas convençam a um maior número de pessoas de que são verdades únicas, contra as quais não existe argumento racional. Essas verdades têm que ser apresentadas como dogmas, sob pena de não parecerem “a” verdade. Isso é muito usado eleitoralmente, mas não apenas nesses momentos em que o convencimento de parcelas majoritárias da população pode se converter em votos que respaldarão democraticamente um projeto de poder. Ela se incorpora à própria vida social quando o que está em jogo é uma disputa pela hegemonia.


O livro “Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil”, organizado por Miguel Carter – mexicano criado no Paraguai – professor da School of International Service da American University, em Washington DC, coloca em perspectiva o senso comum criado em torno do MST. Primeiramente, ele propõe que se deixe de lado dois exageros: da direita, que, no limite, equipara o movimento pela reforma agrária ao terrorismo; e o de esquerda, que o romantiza, superestimando a sua influência. Na introdução ao livro, que traz 16 artigos de autores variados, Carter relativiza uma e outra posição. O MST é um movimento complexo e duradouro, mas é uma “associação de pessoas pobres”, “opera com recursos limitados” e é susceptível a problemas de ação coletiva como qualquer outro movimento social. Não agrega mais do que 1% da população, nem chega a 5% da população rural. Não é bandido e não é mocinho: apenas um ator social sujeito a erros, mas que representa setores sociais expostos à miséria e vitimados por uma das piores distribuições de renda do mundo.

O MST tem dois grandes méritos históricos, segundo o autor: o de expor e desafiar enormes desigualdades de renda e fundiária do Brasil, internamente; e, externamente, de ter recolocado na agenda internacional a reforma agrária, depois da hibernação do tema no período pós-anos 80, quando a forte urbanização do Terceiro Mundo, o avanço tecnológico agrícola e a ascensão do neoliberalismo começaram a questionar fortemente a reforma agrária como política pública. E a forte reação interna de determinados setores sociais ao movimento responde muito mais ao que o MST expõe – um país com uma imensa concentração de renda e fundiária – do que propriamente pelo risco “revolucionário” que representa.

O movimento, de fato, tem um elevado grau de sofisticação de organização popular, registra Carter: estima-se “1,14 milhão de membros, mais de 2 mil assentamentos agrícolas, cerca de 1.800 escolas primárias e secundárias e uma escola de ensino superior, vários meios de comunicação, 161 cooperativas rurais e 140 agroindústrias”. Entre 1985 e 2006, conseguiu assentar seus integrantes em 3,7 milhões de hectares. Mas, embora o mais visível e organizado movimento pela reforma agrária – até 2006, tinha mais de um quarto dos 7.611 assentamentos do país -, não mantém a mesma proporção de participação na terra distribuída pelos governos. Segundo o organizador do livro, mais de 90% da terra distribuída entre 1979 e 2006 responderam a reivindicações de outros movimentos de sem-terras.

O outro mito seria o de negação do Estado pelo MST. As reformas agrárias, por definição, “implicam o envolvimento do Estado na reestruturação de relações de direito de propriedade”. Sem o Estado, isso só acontece em situações de guerra – mas, mesmo nessas ocasiões, o Estado deve sancionar o resultado da disputa. Também não existe reforma agrária se não houver demanda social por distribuição fundiária. Carter sugere que a execução de reformas agrárias acabem se constituindo numa articulação de impulsos do Estado – que sanciona – e da sociedade – que demanda. No caso do MST, o movimento articula as duas faces da reforma: as marchas e invasões normalmente são apenas um lado da mobilização, que se completa – e concretiza a reforma agrária – com a negociação com o Estado.

Outro dado que relativiza o poder de interferência na vida institucional do país, reproduzido pelo autor, é o de sua representação política, em relação à dos grandes proprietários rurais e do agronegócio. Segundo ele, de 1995 a 2006, a representação política média dos camponeses sem-terra e agricultores familiares foi de um deputado federal por 612 mil famílias. Os grandes proprietários rurais fizeram um deputado federal para cada 236 famílias – tiveram, portanto, uma representação parlamentar 2.587 maior que a dos sem-terra. Essa distorção decorre de uma precariedade de direitos políticos entre os pobres – a negação do direito do voto aos analfabetos até 1985, o clientelismo político, a prática de compra de votos e distorções de representação. O maior acesso dos latifundiários ao poder político resultou em acesso correspondente ao orçamento público: para cada dólar disponibilizado de dinheiro público aos sem-terra, foram liberados US$ 1.587 dólares para os maiores fazendeiros do país.

A realidade que se esconde nas amplificações do “perigo” do MST não é boa para o processo civilizatório brasileiro. Mesmo andando nos governos FHC e Lula – de forma “reativa, restrita e de execução morosa” – , a reforma agrária brasileira é, em termos proporcionais, uma das menores de toda a América Larina. A reforma feita entre 1985 e 2006 situa o Brasil no 15º lugar no Índice de Reforma Agrária da América Latina, dois lugares antes do último colocado. Um por cento dos proprietários rurais controla 45% de todas as terras cultiváveis do país, e 37% dos proprietários rurais possuem apenas 1% dessas terras (números de 2005 do Ipea).